Com participação de integrante da FENASPEN, grupo de conselheiros do CNPCP planeja medidas para redução da violência e combate ao crime organizado e participa de seminário internacional ao lado de forças de segurança pública da Europa e América Latina

A Comissão de Conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) esteve reunida nesta quarta-feira (10), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para elaborar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP).

O foco da reunião foi apresentar medidas para a diminuição da criminalidade violenta, o combate à corrupção e ao crime organizado, em consonância com os pilares de política pública já adotados pela atual gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Além disso, a Comissão definiu os seguintes eixos de ações: medidas anteriores ao crime (prevenção), logo após o crime (repressão), de investigação eficiente dos inquéritos (investigação), de processamento e julgamento (tramitação processual eficiente), de cumprimento da pena (execução) e em relação ao egresso (reintegração).

De acordo com Vilobaldo Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e dos Servidores da Secretaria da Justiça do Piauí (SINPOLJUSPI), diretor da FENASPEN e conselheiro do CNPCP, as medidas que estão sendo debatidas no espaço teórico da comissão serão consolidadas na proposta final do Plano. 

Preocupado com a participação da base na construção desse documento e das políticas públicas a serem adotadas a partir dele, Vilobaldo se colocou à disposição dos operadores da execução penal de todo o país para receber sugestões e propostas de redação do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Elas deverão ser enviadas para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Polícia Penal

Além da reunião do CNPCP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu um seminário internacional com integrantes de forças de segurança da Itália, Portugal, Bolívia e Argentina, entre outras nações. Vilobaldo Carvalho aproveitou a oportunidade para dialogar com o representante da delegação italiana sobre o funcionamento da Polícia Penitenciária no país europeu.

A polícia penitenciária italiana é o principal espelho utilizado para a construção da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal no Brasil e se encontra em trâmite no Congresso Nacional. 

Na conversa com Frederico Cafiero de Raho, que é procurador-geral antimáfia e antiterrorismo na Itália, o diretor da FENASPEN buscou absorver conhecimentos sobre a organização jurídica da experiência europeia, que servirá de base para o modelo a ser adotado no Brasil.

Em sua exposição feita no final do seminário, Raho afirmou que a Polícia Penitenciária é fundamental no enfrentamento das organizações criminosas, sobretudo por unir, para um mesmo propósito, o trabalho de inteligência para prevenção e força que culmina na repressão dos delitos.