SIFUSPESP esteve no local nesta terça (25) para falar com agentes sobre condições de trabalho em unidade onde ocorreu apreensão de grande número de celulares na segunda

por Giovanni Giocondo

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, e o representante do sindicato, Alancarlo Fernet, estiveram nesta terça-feira (25) no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Porto Feliz, no interior do Estado. A visita dos sindicalistas aconteceu para um diálogo com os servidores sobre as condições da unidade, um dia após os agentes de segurança penitenciária (ASPs) apreenderem 48 celulares(foto abaixo) dentro do CPP.

Conforme os relatos dos funcionários, somente dez ASPs estavam de plantão na madrugada de ontem, quando pelo menos três indivíduos se aproximaram das grades da unidade com uma sacola contendo os aparelhos telefônicos, além de cabos de energia e chips, e a abandonaram quando foram vistos pelos agentes. 

O CPP conta atualmente com uma população de 1.875 presos, diante de capacidade para 1.080, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

Unidades de progressão penitenciária não tem em São Paulo o serviço dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs), tampouco muros altos, permitindo assim que haja constante  assédio por parte de criminosos que tentam repassar celulares, drogas e até mesmo armas para os sentenciados que cumprem pena nesse modelo de unidade.

Este foi o foco da conversa dos sindicalistas com os agentes. Em primeiro lugar, porque o número total de ASPs para o plantão noturno quando da apreensão perfazia uma média de mais de 180 presos para cada servidor disponível, fato que excede qualquer limite do razoável e coloca em risco a segurança tanto dos funcionários quanto da própria população do município e de cidades vizinhas.

Por outro lado, o presidente do SIFUSPESP se comprometeu a dialogar com a SAP para elaborar um estudo que viabilize a vigilância da unidade pelos AEVPs, tanto em Porto Feliz quanto em outros CPPs, além de adequar o prédio para a construção de muros mais altos com o objetivo de evitar o acesso por parte de criminosos como o registrado na segunda-feira.

Fábio Jabá também pretende encaminhar um ofício ao secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, para tratar especificamente das condições de trabalho dos servidores que atuam em CPPs. A situação desses agentes é extremamente preocupante, sobretudo porque as unidades são tratadas como de “segurança mínima” e acabam por deixar esses funcionários na mira dos criminosos.

Os riscos acontecem apesar das falas do governador João Doria(PSDB) se fazerem no sentido contrário. Na semana retrasada, ao conceder entrevista coletiva em que rebateu matéria do jornal Folha de São Paulo(link)que citava o déficit de servidores como causa da insegurança nas unidades prisionais, o tucano negou que a falta de funcionários resultasse em situações como as verificadas em Porto Feliz.