Em luta por reajuste salarial e contra a privatização do sistema penitenciário, trabalhadores se mobilizam a partir das 13h, em frente ao Palácio da Justiça, no centro paulistano

Por Flaviana Serafim 

Os sindicatos dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (SINDASP), dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (SINDCOP), e dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) convocam os servidores do sistema prisional para mobilização nesta terça-feira (21), com concentração a partir das 13h em frente ao Palácio da Justiça (Praça da Sé s/n° - Metrô Sé), no centro paulistano.

Na mesma data, às 14h, os sindicatos participam de audiência de conciliação com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que foi intimada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, Artur Marques da Silva Filho, após ação movida pela SIFUSPESP.

Na pauta, entregue em 23 de janeiro à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), estão reajuste salarial e valorização profissional de todas as carreiras do sistema prisional. Para repor a inflação acumulada desde julho de 2014, os servidores reivindicam 29,31% de reajuste e a criação do bônus penitenciário, negociado formalmente após greve há cinco anos. O governo estadual, no entanto, segue descumprindo o acordo.

Ao mesmo tempo em que não dialoga nem cumpre o acordo firmado com os servidores penitenciários, o governo estadual concede bônus a quase 70 mil policiais militares, um total de R$ 103,5 milhões, como anunciado pelo governador João Dória(PSDB) na última sexta-feira (17). Depois do anúncio, o SIFUSPESP divulgou nota repudiando a falta de compromisso do governador com as categorias do sistema prisional.

Outra reivindicação das entidades sindicais é a suspensão de qualquer iniciativa de privatização do sistema penitenciário por se tratar de serviço essencial à segurança pública, como mostra a ampla legislação apresentada na ação judicial, e também para garantir as mínimas condições estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao tratamento dos presos.

Somando forças

O protesto é o primeiro ato unificado dos três sindicatos, que anunciaram a criação do “Fórum Penitenciário Permanente” no último dia 17 de maio (leia mais). A iniciativa visa somar forças para organizar e mobilizar os servidores penitenciários na luta por valorização salarial, profissional e contra as privatizações.

Os sindicatos já têm procurado os deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para cobrar posicionamento contra as privatizações. Outra ação em andamento é a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Penitenciário e contra a Privatização do Sistema Prisional”, com apoio do deputado Carlos Giannazi (PSOL).