A privatização penitenciária no Brasil gera oportunidade de negócios para não brasileiros
Para entender esta questão propomos um questionário de perguntas e respostas que pretende responder ao título deste artigo. Vamos a elas:
- Os Estados Unidos avançam na América Latina, porque?
Os Estados Unidos aprofundam uma crise interna que leva a perda de legitimidade do presidente, a problemas econômicos que levam a perdas de negócios frente a China.
Como solução precisam da América Latina submissa para apoiar as novas guerras que iniciam (Irã, Coréia do Norte, Rússia e outros).
- Porque a guerra é importante?
Porque os Estados Unidos possuem a maior indústria armamentista do mundo, isso influencia sua economia. Grande parte dos financiadores de campanha vem desse setor. Este setor é muito próximo dos interesses dos setores de privatização das penitenciárias, através de fundos de investimento comuns na área de equipamentos e pessoal de segurança, inclusive no âmbito militar.
Países invadidos que perdem economia pela guerra física, ou por intervenções com golpes políticos perdem indústria e comércio e abrem porta para investimento estrangeiro.
- Qual é a condição do Brasil neste cenário?
O Brasil sofreu uma tomada de poder, que levou grupos conservadores ao controle do executivo nacional e a intensificação de políticas neoliberais no país, em curto prazo.
- Quais são estas políticas neoliberais?
- Redução de direitos trabalhistas, permitindo contratar pessoas que antes detinham direitos como 13o salário, aposentadoria, estabilidade (no caso do setor público) entre outros, a processos de contratação temporária. A adaptação generalizada deste tipo de mão de obra leva a redução da economia nacional, instabilidade no espaço de trabalho, falta de produtividade e impossibilidade de projetos de longo prazo (negócios mais simples, sem valor agregado);
- Influência em órgãos nacionais para atacar a economia nacional por meio de processos policiais e judiciais, gerando chantagens, prisões, violência e morte;
- Privatização de setores, para gerar oportunidades para investidores estrangeiros em crise: Previdência (beneficia setor financeiro), Petróleo (beneficia setores em disputa pelo controle atual e barateamento do produto), Distribuidoras de combustível (Transpetro), Energia Elétrica e distribuição (Eletrobrás), Água (aquífero guaraní), Telecomunicações via satélite (venda do satélite nacional e acesso a todos nossos dados), Venda de terras para o agronegócio latifundiário (venda camuflada de terras para fundos estrangeiros), Penitenciárias (para controlar a população e gerar oportunidade de negócios para investidores do setor).
- Tantas injustiças podem gerar revoltas, como controlar?
Para controlar isso tudo é necessário gerar uma Guerra Psicológica ou Guerra híbrida no país, que consiste em:
- Para manter tudo isso faz-se uma política de choque econômico e midiático (generalização da sensação de insegurança e terror);
- Para manter tudo isso no campo midiático é necessário criar um inimigo de todos, no caso recente: "os corruptos" (verdadeiros ou não);
- Para manter tudo isso é necessário implementar uma política de maior Controle da Sociedade com os seguintes objetivos:
1) criar sentimento de insegurança nas cidades;
2) para impedir avanço dos movimentos de luta política contra essas políticas;
3) para controlar os mais pobres nas periferias, empurrados para a miséria;
4) uso das forças armadas, forças policiais ou maior encarceramento de pessoas.
Neste cenário prender pessoas gera uma oportunidade de negócios para o crime organizado e para os privatizadores do setor. O Brasil como presídio.
- Porque querem privatizar as penitenciárias no Brasil?
O país que possui a maior parte dos investimentos em penitenciárias privadas, 80% das penitenciárias privadas no mundo está estatizando o setor, pela sua ineficiência e alto custo. Estes setores têm interesse em criar um novo mercado. Por isso há um forte lobby: a) governo gera conflitos e divisões entre trabalhadores penitenciários,
- b) propaganda atacando penitenciárias públicas,
- c) propaganda atacando servidores penitenciários públicos,
- d) apoio a políticos que apoiem a causa antes e depois de eleitos,
- e) tentativa de incluir nas leis fundos públicos ou autorizações para apoiar um modelo de privatização das penitenciárias.
- Como funcionou a privatização do setor na experiência internacional?
Quanto a eficiência do sistema penitenciário privatizado: Segundo Sally Q.Yates, Vice-Procuradora Nacional dos Estados Unidos, segundo nome do Departamento de Justiça: "Elas (as prisões privadas)simplesmente não disponibilizam o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos não geram economia substancial. E como registrado em um relatório recente do Gabinete do Inspetor Geral do Departamento de Justiça, não mantém o mesmo nível de segurança e proteção.
Os serviços de reabilitação que o Bureau disponibiliza, como programas educacionais e treinamento para o trabalho, se provaram difíceis de replicar e terceirizar e estes serviços são essenciais para reduzir a reincidência e melhorar a segurança pública.
Por todas estas razões, anseio contar com sua colaboração no início do processo de redução e finalmente termino do nosso uso de prisões privadas".
Quanto ao caráter de humanização e reinserção social: o Juiz federal Carlton W. Reeves destaca com a seguinte frase, as condições de gestão das unidades privadas: "Uma imagem de tal horror não deve existir em qualquer lugar do mundo civilizado".
Quanto a criação de um comércio de vidas: Portanto, funciona de forma menos eficiente, e para piorar gera um mercado de corrupção de prisões que são negociadas previamente como mão de obra para estas unidades.
Há casos constatados de conluio entre policiais, juízes e membros da justiça, com empresários do setor das penitenciárias privadas para venda de pessoas com fins de gerar mão de obra. Para as unidades privatizadas são enviados os detentos de menor periculosidade, a princípio.
- Resumindo, o que ocorreria na sociedade brasileira?
- A sociedade brasileira, nas atuais condições de crise institucional e de aumento generalizado de conflitos, apresenta-se como cenário ideal para converter-se em uma Nação do comércio de vidas, com a privatização do setor;
- Com o aumento da massa carcerária e comércio de pessoas, o crime organizado poderia favorecer-se do aumento da população carcerária para ampliar seus negócios;
- O sistema com o tempo se demonstraria mais desastroso que o atual, e com a ampliação de um setor estruturado via Estado, empregabilidade de trabalhadores mal remunerados e treinados e de corrupção e comércio de pessoas.