O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindespe) e a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), convocam todos os servidores, para, em Brasília, discutirmos e forçarmos a inclusão de reinvindicações da categoria junto aos Deputados Federais e Senadores na pauta da Reforma da Previdência.
A saída de São Paulo será no dia 1 de maio, chegando a Brasília no dia 2 e retornando para São Paulo no dia 3.
Somos contra a Reforma da Previdência por considerá-la uma agressão aos direitos de todos os trabalhadores. Em nosso caso ela é mais agressiva em razão do alto nível de periculosidade e desgaste de nosso trabalho. Por isso, nossa principal pauta, em Brasília será exigir que os servidores do sistema prisional sejam incluídos como categoria categoria a parte, junto a Polícia Civil na reforma.
“No momento, a nossa classe está sendo jogada na vala comum da reforma da previdência, sem nenhuma atenção especial, sendo que nossa a profissão é a segunda mais perigosa do mundo”, disse Antonio Pereira, presidente do Sindespe.
Ele lembra, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a categoria de fazer greve, como recentemente foi decidido pela corte.
“Se na hora de fazer greve, somos considerados membros da segurança pública, porque na hora de nos equiparar para proteção previdenciária, somos traídos?”, comentou Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp.
Segundo pesquisa do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP), a expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciaria (ASPs) é de 45 anos. “Só este fato já corrobora para que nossa categoria se enquadre em uma classe especial na reforma da previdência”, concluiu Fábio Jabá.
Porque Lutar?
A PEC 287 pretende fazer uma reforma na previdência, instituindo, nos termos gerais, uma idade mínima de 65 anos para homens, e 60 anos para mulheres se aposentarem. Além disso, a contribuição mínima passa de 15 para 25 anos.
Os funcionários do sistema estavam enquadrados na categoria geral, e a luta sindical foi na direção da inclusão da classe na exceção especial que contempla a categoria de policial. A ideia era que a idade mínima para se aposentar cairia em 10 anos, sendo 50 para mulheres e 55 para homens, mas um acordo com o relator da proposta, deixou 55 anos como idade mínima para ambos os sexos.
Além disso, o servidor teria que comprovar as exigências de tempo de contribuição, ou seja, 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, mas não havia previsão de pedágio de 30% como ocorre nas demais categorias.
Por um momento, foi garantido ao presidente da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, que os funcionários do sistema prisional estavam contemplados com a redução de tempo de serviço, mas, na surdina, a categoria foi traída pelo relator da reforma e tirados da classe especial.
Fábio Jabá garantiu que esta traição não será perdoada pela categoria “Vamos para Brasília exigir que nossos direitos sejam garantidos. Iremos pressionar o congresso para garantir o mínimo que merecemos”.
Segunda profissão mais perigosa do mundo. Baixa expectativa de vida.
Para impedir nosso direito de greve somos da segurança pública, para garantir direitos somos o resultado de nossa força política, por isso temos que lutar!
Participe da Caravana para Brasília, Sifuspesp e Sindespe e diversos sindicatos do Sistema Prisional de todo o Brasil estarão juntos no dia 02 de maio, em Brasília. Nosso objetivo será pressionar deputados e senadores para modificar a proposta de emenda constitucional e incluir nossa categoria em classe especial junto com as demais categorias da segurança pública e com proteção previdenciária.
A saída será no dia 1 de maio de Dracena, chegando a Brasília no dia 2 e retornando para São Paulo no dia 3. Maiores informações ligue para: (11) 2976-4160.
