Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-
tenciária, turmas 34 e 35 - período de 19-10 a 30-12-2015, que
será realizada no dia 08-10-2015, no horário das 9h às 12h15,
na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Atali-
ba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP-344/2015)
Reunião Pedagógica Inicial com docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes do
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segu-
rança Penitenciária, Turmas 30 e 31/ASP/NCRC a ser realizada no
dia 06-10-2015, das 14h às 17h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-345/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, os cargos pro-
vidos pelos servidores especificados abaixo:
PARA A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “Dr.
LUIZ CAMARGO WOLFMANN”
DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
MARCIA CLEMENTINO COSTA CORTELLINE, RG. 212546983,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
ROBERTO FARIA VAYANOS, RG. 124709679, Oficial Adminis-
trativo do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
JOSE ROBERTO STORL BARREIRA, RG. 412221974, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM
I, da COREMETRO
CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, RG. 114491446, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora,
conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
GENILDA CERQUEIRA PINTO GOMES, RG. 37.514.254-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada
na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG n°
18.106.821-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 21-09-2015, o cargo provido pelo servidor
JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 30.074.744-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo
de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambos deste Estabele-
cimento Prisional.
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados,
classificados na Administração Superior da Secretaria e da
Sede, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na
seguinte conformidade:
Do grau a para B
a partir de 1-3-2015, MIRELLA ZANIBONI, RG. 27.827.705-
6, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 22-2-2015, MANOEL MANU ROGÉRIO SILVA, RG.
20.770.182-9, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.
No período de 26-7 a 7-9-2014, MONICA MARIA CARVA-
LHO MACIEL DE OLIVEIRA, RG. 19.866.086-8, Analista Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP.
Declarando que:
em decorrência da progressão, a que se refere o art. 10, da
LC. 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 19,
publicada em 20-08-2015, que o servidor abaixo identificado,
fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU
VITOR KENJI TAKAACHI, RG: 17.119.110-9, Analista Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2015
em decorrência da progressão, a que se refere o art. 10, da
LC. 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10,
publicada em 11-09-2015, que o servidor abaixo identificado,
fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNI
ALESSANDRA MAMEDE BARBOSA, RG: 22.943.261-X, Ofi-
cial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 25-04-2015
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na
seguinte conformidade:
ROBERTO HINZ, RG. 14.782.036, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL – REF – GRAU
01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – C
SUELI ANTONIA BOTTER DE FIGUEIREDO, RG. 13.039.438-5,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA - DISPOSITIVO
LEGAL – REF – GRAU
01/01/2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT – 2 – B
01/11/2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT – 2 – C
01/08/2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT – 3 – c
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 21-09-2015, ao servidor JERONIMO
RODRIGUES VIEIRA, RG: 30.074.744-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 18-08-2015, ao servidor ALEXANDRE
COSTA GOTTSCHAL, RG. 17.568.919-2, Cirurgião Dentista, do
SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no perí-
odo de 08-06-2015 a 31-07-2015, a servidora SILVANA DINIZ
FRANCISCO, Rg. 19.625.600-8, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a
partir de 08-06-2015, em virtude de designação.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 22-06-2015, ao servidor MARCIO GRASSI, RG. 21.361.348-7,
Diretor I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC
1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.
33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-09-2015 a FERNANDO DE
SOUZA DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo
de Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
