Instituição de Comissão “Guardiões da Economia”, dentro do Programa de Melhoria de Gasto Público – Desperdício Zero”
Resolução SAP - 133, de 13-7-2015
Institui, na Secretaria da Administração
Penitenciária, situada na Rua Líbero Badaró, 600
- Centro de São Paulo - Capital, a Comissão
Guardiões da Economia”, e dá providências cor-
relatas
O Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Considerando o disposto no Decreto Estadual 60.154, de
14 fevereiro de 2014, que instituiu o “Programa de Melhoria
do Gasto Público - Desperdício Zero e o constante no Decreto
Estadual 61.131, de 25-02-2015, que “Estabeleceu diretrizes
e providências para a redução e otimização das despesas de
custeio no âmbito do Poder Executivo;
Considerando que a implantação do referido Programa tem
possibilitado a identificação de ações e métodos que podem ser
utilizados para o fim de diminuir gastos relacionados a custeios
e investimentos;
Considerando o disposto na Lei Estadual 12.300, de 16-03-
2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos e
definiu princípios e diretrizes; e
Considerando a necessidade da sensibilização dos dirigentes
e servidores no âmbito da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, no tocante as práticas voltadas ao combate ao desperdício
e otimização dos gastos públicos,
Resolve:
Artigo 1o - Fica instituída, na Secretaria da Administração
Penitenciária, sob a responsabilidade da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, Conselho Penitenciário do Estado, Corre-
gedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Comitê de Ética
e Pesquisa da SAP, Comissão Interna de Prevenção de Aciden-
tes – CIPA e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, a Comissão
“Guardiões da Economia”, com vistas ao acompanhamento e
implementação das políticas, programas e serviços voltados à
melhoria da qualidade dos gastos públicos, mediante uso dos
recursos públicos disponíveis de forma sustentável.
Artigo 2o - A Comissão instituída pelo artigo 1o, desta Reso-
lução, tem como objetivos:
I - promover ações sustentáveis de combate ao desperdício
no uso dos recursos públicos disponibilizados, com efetiva
melhoria e maior qualidade na prestação do serviço público;
II - difundir, entre os servidores públicos, a importância do
uso eficiente dos recursos públicos disponibilizados;
III - reduzir despesas relacionadas ao custeio, com monitora-
mento dos resultados, em específico no tocante a:
a) diminuição do consumo de água em 20%, conforme meta
estabelecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP;
b) racionalização do consumo de energia elétrica;
c) viagens e diárias de servidores;
d) compra de materiais e contratação de serviços de utili-
dade pública;
e) racionalização do uso e consequente entrega de corres-
pondências e encomendas;
f) implantação de Coleta Seletiva, em conformidade com a
legislação vigente.
Parágrafo Único - As ações previstas na presente resolução
deverão ser executadas, sem prejuízo da qualidade na prestação
do serviço público.
Artigo 3o - Compete à Comissão de que trata o artigo 1o
desta Resolução:
a) exercer a coordenação técnica e a operacionalização das
ações previstas no artigo 2o, desta Resolução;
b) empreender ações visando o combate ao desperdício, a
sensibilização e a participação de todos os servidores da Sede
II, da Secretaria;
c) coordenar a realização de reuniões para apresentação
das metas atingidas, com a participação dos servidores da Sede
II desta Secretaria;
d) desenvolver Plano de Ação para o alcance da meta anual;
e) apresentar a meta anual para racionalização dos gastos
públicos na Sede II, da Secretaria da Administração Penitenciária;
f) empregar recursos de tecnologia da informação para
fins de acompanhamento, monitoração e divulgação das ações
desenvolvidas pela Comissão;
Artigo 4o - A Comissão “Guardiões da Economia”, para a
consecução de suas finalidades e atribuições, será composta
por representantes dos órgãos a seguir relacionados, indicados
pelos respectivos gestores, devidamente aprovados pelo Titular
da Pasta:
a) Um representante e um suplente da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário;
b) Um representante e um suplente da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania;
c) Um representante e um suplente da Ouvidoria do Sistema
Penitenciário;
d) Um representante e um suplente da Corregedoria Admi-
nistrativa do Sistema Penitenciário;
e) Um representante e um suplente do Conselho Penitenci-
ário do Estado; e
f) Um representante e um suplente do Comitê de Ética e
Pesquisa da SAP;
g) Um representante e um Suplente da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA.
§1o - O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de que
trata o artigo 1o desta Resolução, serão designados pelo Titular
da Pasta.
§2o - A Comissão poderá convidar representantes de outros
Órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, e
Organizações da Sociedade Civil, para participarem das reuniões
e discussões, quando necessário.
Artigo 5o - Ao Presidente da Comissão “Guardiões da Eco-
nomia”, compete:
I - coordenar as atividades desenvolvidas pela Comissão;
II - convocar e coordenar as reuniões da Comissão.
III - representar a Comissão junto a autoridades, Órgãos e
entidades;
Parágrafo Único - Compete ao Vice-Presidente da Comissão,
quando da ausência do Presidente, atribuições descritas no artigo
5o desta Resolução.
Artigo 6o - A Comissão reunir-se-á, no mínimo, a cada dois
meses, conforme calendário definido para este fim, para tratar
de assuntos pertinentes aos temas constantes no artigo 2o, desta
Resolução, devendo, para tanto, expedir relatórios trimestrais
sobre os trabalhos desenvolvidos e as metas alcançadas.
Artigo 7o - O comparecimento às reuniões da Comissão
“Guardiões da Economia” é obrigatório para todos os seus
membros.
Parágrafo Único - Na hipótese de eventual ausência ou
impedimento, deverá ser feita justificativa de falta por escrito
ou oralmente, a um dos demais membros, cabendo à Comissão
apreciá-la e decidir sobre a aceitação.
Artigo 8o - Os membros da Comissão, de que trata o artigo
1o desta Resolução não receberão remuneração específica para
o desempenho de suas atividades, no entanto, estarão automa-
ticamente dispensados de suas obrigações no local de trabalho
para participar das reuniões.
Artigo 9o - Compete aos Órgãos de que trata o artigo 1o
desta Resolução:
I – utilizar dados históricos de exercícios anteriores, analisar
as despesas com vistas à identificação de oportunidades de
redução de consumo e otimização de uso de recursos públicos
disponíveis;
II – elaborar a proposta de meta anual, em conformidade
com o constante no artigo 2o desta Resolução e apresenta-la à
Comissão “Guardiões da Economia”.
Parágrafo Único – O resultado da Meta Anual deverá ser
considerado quando da elaboração da proposta orçamentária
para o exercício subsequente.
Artigo 10 - As despesas com as ações previstas na pre-
sente resolução correrão por conta das dotações dos órgãos
envolvidos.
Artigo 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Convocação de servidores para aplicar Prova de Aptidão Psicológica para ASP
Resolução SAP - 132, de 13-7-2015
Convoca servidores para atuar na aplicação da
Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I –
Sexo Masculino
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, regido pelo Edital CCP - 121,
publicado em 06-09-2014, resolve:
Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso
Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica
do concurso acima citado, conforme segue:
Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Assistente Técnico
III
Local: São Paulo: (dias: 11 e 12/07/15).
Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Dire-
tor Técnico II
Locais: Campinas (dia: 01/08/15) e Presidente Prudente
(dias: 25 e 26-07-2015).
Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico
de Gabinete II;
Locais: Bauru (dias: 25 e 26/07/15); São José do Rio Preto
(dia: 15/08/15) e São Paulo: (dias: 18 e 19/07/15);
Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 - Assessor
Local: Ribeirão Preto (dia: 08-08-2015).
Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do
Serviço de Escolta para continuidade dos trabalhos de elabo-
ração do conteúdo programático do Curso de Especialização
Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08.
1- Público Alvo: docentes Roberto Ronchi Redivo, Penitenci-
ária de Pres. Bernardes e Rodolfo José Lessa dos Santos, Graevp/
Corevali
2- Data e Horário:14 e 30-07-2015, das 9h às 17h
3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital
(EAP-251/2015)
Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e
Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS
1) Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário
paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar
as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisio-
nais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados
a cada situação.
2) Público-alvo: servidores da Penitenciária de Franco da
Rocha III
3) Metodologia: presencial.
4) Carga Horária: 8h/a.
5) Local: Penitenciária III de Franco da Rocha - R. Marcos
Vinicius Doneadel Góes, s/no Parque Industrial – Franco da
Rocha - São Paulo
6) Certificação: Será fornecido mediante participação de
100%.
7)Turmas, datas, horário e docentes:
Turma 01:
Dia: 20/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Genésio José de Souza e Claudio Silva Costa
No, NOME, RG
1)Adão Aparecido da Silva-15.587.498-6; 2)Agnaldo Apare-
cido dos Santos-20.482.349-3;3)Ailton João da Silva-34.984.494-
X;4)Andrea Paula Pires de Oliveira Costa-24.123.605-8;5)
Angelo Lumasini da Cruz Junior-23.040.927-1;6)Carlos Aurélio
de Jesus-25.983.051-3;7)Cintia Roberta de Abreu-33.760.439-
3;8)Cristina Aparecida Martins Costa-22.180.409-2;9)Euripe-
des Camilo da Silva Filho-26.883.345-X;10)Fabiane Pedroso
Ornellas-20.688.151-4;11)Fabio José Polido-35.360.965-1;12)
Geraldo Serafim Leite-17.378.317-8;13)Luciane de Olivei-
ra-27.562.317-8;14)Luiz Carlos dos Santos-9.286.459-4;15)
Marcelo de Araujo Costa-35.361.086-0;16)Mauricio Cesar Poli-
do-23.660.650-5;17)Messias Moreira da Silva-28.307.338-X;18)
Michelle Yukie Yamaguchi Dantas de Sousa-33.641.483-3;19)
Roberta de Oliveira Barbosa Brito-27.152.298-7;20)Robson
de Oliveira Preto-33.997.202-6;21)Robson Fernando Pau-
lin-27.664.760-9;22)Rodrigo Fonseca Pedro-30.949.614-7;23)
Sonia Rodrigues da Silva Soares-14.478.476-2;24)Thiago Antonio
Ciriaco-43.091.040-X;25)Valdeci Domiciano da Silva-13.374.342-
1;26)Valdiney Martins Costa-4.341.282-5;27)Valdir Gonçalves
Dias-28.433.615-4
Turma 02:
Dia: 23/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antonio Lindolfo
Pacheco Generoso
No, NOME, RG
1)Aline Trevian Martins-44.283.485-8;2)André Luiz
dos Santos Oliveira-27.167.232-8;3)Carlos Alberto Marcoli-
no-21.662.466-6;4)Cesar Penha Espinosa-32.627.911-8;5)Cícero
Edilson Sabino e Silva-21.403.300-4;6)Cristiane Maria de Olivei-
ra-27.810.736-9;7)Edson Alan da Silva Mattos-40.765.243-7;8)
Eduardo da Silva Fiori-27.901.543-4;9)Gerson Martins de Souza-
27.755.449-4;10)Gerson Pontes da Silva-30.583.599-3;11)Joel-
son Bastos de Brito-22.631.053-X;12)Joice Meire de Abreu-
13.375.265-3;13)Luciana Gonçalves Pessoa-41.267.472-5;14)
Luciano Garcia Miatello-22.299.216-5;15)Marcio Ataide da
Silva-24.570.726-8;16)Nivaldo José Duarte-20.688.425-4;17)
Rafael Monteiro Lino-33.739.652-8;18)Rodolpho Gonçalves
Ferreira-35.118.713-3;19)Roger Luis Ambrósio-22.754.383-X;20)
Simone Aparecida de Abreu Lima-23.722.455-0;21)Tania Regina
de Jesus-17.268.845-0;22)Tiago Silva de Sousa-32.639.715-2;23)
Ubiratan de Jesus Corrêa Leite-16.772.190-2;24)Verônica de
Paula Soares da Rocha-28.007.728-2;25)Vilma Martins de Oli-
veira-36.111.764-4;26)Wellington Ritz Monteiro-13.496.192;27)
Willian Santos de Oliveira-46.209.782-1
Turma 03:
Dia: 24/07 – das 09h às 16h30
Docentes: Pedro Luiz Ferraz e Eunice Maria Trombini
No, NOME, RG
1)Ailton Pereira de Santana-32.098.019-4;2)Bruno Apa-
recido da Silva-46.712.111-4;3)Dario Paulino Ribeiro Sobri-
nho-29.236.742-9;4)Demetrius Rodrigues-28.542.784-2;5)
Fabio Eduardo Dias-32.987.628-4;6)Fábio Gomes da Silva-
42.471.867-4;7)Fabio Lopes Nascimento-32.627.861-8;8)Fag-
ner Diego Almeida Gonzaga-42.421.469-6;9)Fernando Gomes
Pereira Nascimento da Cruz-27.052.277-3;10)Flavio Nerio
Monteiro-17.277.978-9;11)George Antonio Colleoni de Francis-
co-41.778.623-2;12)Geraldo Ferreira de Aquino-14.478.992;13)
Helio Roberto da Silva-9.853.198-0;14)Jorge Luis de Souza-
21.616.988-4;15)Josias Augusto da Silva-8.846.421-4;16)
Luis Henrique Fuzo-26.705.083-5;17)Luiz Vitor Possen-
ti-42.792.897-7;18)Marcelo Gustavo da Silva-42.578.387-X;19)
Marco Alexandre de Oliveira-24.256.413-6;20)Osmar Antonio
Rosa-9.255.809-4;21)Wagner de Jesus Correa-13.195.234-1.
(EAP 252)
Curso: “Descomplicando a Informática”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso: “Descomplicando a Informática”.
1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários
para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns
do dia a dia com autonomia.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-
centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o
aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: aulas teóricas e práticas, em 2 encontros.
4. Carga horária total: 12 h/a
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Peniten-
ciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São
Paulo (Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e
estacionamento).
6. Turma, data e horário:
Turma: C – Data: 16/07 – das 9h às 16h30 e 20/07 – das
9h às 12h15
No; NOME; RG; UNIDADE.
1)Adnailde Bomfim dos Santos-23.406.079-8-Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 2)Andrea Lara-
28417206-6-Escola de Administração Penitenciária; 3)Ederson
Jorge Luis Sartorio-42.559.678-3-CDP Guarulhos II; 4)Edson
Luiz da Silva-22.668.395-3-CDP Mauá; 5)José Roberto Storl
Barreira-41.222.197-4-Escola de Administração Penitenciária;
6)Lígia de Brito-17.431.231-3-Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania; 7)Luiz Cesar Cayres Calegon-19.641.580-
9-CDP Mauá; 8)Marcelo Queral Aliern-20.600.382-1-CDP “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 9)Marcia Helena Tavares-
13.729.596-0-CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guaru-
lhos I; 10)Marta Regina de Souza-Penit. “José Parada Neto”
Guarulhos I; 11)Moyses Atala-15.830.893-1-Penit. “Desembar-
gador Adriano Marrey” Guarulhos II; 12)Renata Lopes Puttini
Trevisan-12.197.440-Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário; 13)Renato Océlio Moreira-22.974.851-X-CDP “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 14)Ricardo Baptista da
Silva-21.932.183-8-Penit. Feminina de Sant’ana; 15)Rodrigo
Pimentel-30.213.556-X-Penit. Feminina de Sant’ana; 16)Rodri-
go Sansini Terra-40.560.529-8-Penit. “Desembargador Adriano
Marrey” Guarulhos II; 17)Rogério Alex Romeira-40.240.649-7-
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 18)Roseni
Siqueira Pedroso-40.881.694-6-Escola de Administração Peni-
tenciária; 19)Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Desem-
bargador Adriano Marrey” Guarulhos II; 20)Silvio Luiz Silva
Cruz- 20.366.315-9-CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II.
7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
Obs.: Solicitamos confirmação de presença através de notes:
Marta Regina de Souza, até o dia 15-07-2015, com anuência do
superior imediato. (EAP 253)
Retificação de inscritos - Curso de Retenção de Tributos
Retificação do D.O. de 12-6-2015
Comunicado EAP 211 - Seção I - referente a realização do
Curso de Retenção de Tributos, para as unidades prisionais per-
tencentes à Coordenadoria da Região Noroeste.
Onde se lê:
Nome-RG-Unidade
Turma A
Inclua-se:
Paulo Vitor da Silva – 46.949.787-7 – P “Dr. Sebastião Mar-
tins Silveira” de Araraquara
Edna Lucia da S. Andrade – 17.448.628-5 – CDP de Bauru
Renata Barbosa Rodrigues – 18.218.212-5 – CPP II de Bauru
Joyce Martins da Silva – 44.567.840-9 – CPP II de Bauru
Daniel Coltri Mattila – 26.288.968-7 – Coordenadoria
Noroeste
Luiz Fernando Alves de Lima Gradin -19.399.003-8 – CR
de Jaú
Leandro Daipú – 25.442.675-X – CR de Jaú
Adriana Alves de Oliveira – 30.422.016-4 – Coordenadoria
Noroeste
Maria Izabel Stevanatto – 27.509.858-8 – Coordenadoria
Noroeste
Fabiana Maria Barbieri Fazion – 30.142.784-7 – Coordena-
doria Noroeste
Henrique Douglas Vieira do Carmo – 55.342.932-2 – Coor-
denadoria Noroeste
Claudio Jose de Souza – 19.796.229 – Coordenadoria
Noroeste
Reginaldo s. Leme de Oliveira – 21.684.801-5 – Coordena-
doria Noroeste
Regina Célia Pagni Gelli Arantes – 4.138.527-6 – Coorde-
nadoria Noroeste
Patricia Siqueira Rui – 27.374.401-X – P I de Avaré
Luciana Aparecida Rodrigues – 25.176.032-7 – P I de Avaré
Katia Yukie Terashima – 28.800.442-5 – CDP de Taiuva
Cristiane Aparecida de Oliveira – 17.918.055-1 – CR de
Ourinhos
Marlon Aurélio Custódio Pinto – 22.953.854-x – P II de
Serra Azul
Luiz Alberto Chaves – 20.927.816 – P II de Pirajuí
Nilza Neri de Souza Silva – 16.829.818-8 – P II de Pirajuí
Eva Aparecida Cáceres – 9.915.261 – P II de Balbinos
João Ricardo Martins Coelho – 48.870.302-5 – P II de
Balbinos
Vanessa Vasconcelos de Oliveira – 30.829.515-8 – P F de Pir
Turma B
Inclua-se:
Carlos Fernando de Aguiar – 40.971.927-4 – CDP de Taiúva
Márcia Aparecida Barbi Navarro – 19.812.504-5 – Coorde-
nadoria Noroeste
Simone Cristina P. Cáceres – 23.882.515-2 – P I de Regi-
nópolis
Jorge Luiz Nogueira – 40.757.646-0 – P de Bernardino de
Campos
Patricia C. Carraro de Souza -29.925.423-9 – P de Ribeirão
Preto
Jose Roberto Franchini – 15.294.808 – P de Ribeirão Preto
Kelson Pimentel Alvim – 26.277.258-7 – P I de Serra Azul
Gilmar Falqueiro – 8.610.199-7 – CDP de Ribeirão Preto
Janaína Caroline Rouvi Viana – 42.769.985-7 – P de Itaí
Anaí Gonçalves – 40.711.125-6 – P de Itaí
Elis Pereira Souza – 46.873.943-9 – P F de Ribeirão Preto
Silvana da Silva Chamorro – 23.886.004-8 – P F de Ribeirão
Preto
Rosemeire Santiago da Silva – 18.346.247 – CR de Avaré
Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas – CR de Avaré
Silvia Helena Fudole Padavini – 29.651.461-5 – P de Iaras
Priscila Ribeiro do Brado Alves – 44.519.412-1 – Coorde-
nadoria Noroeste
Micheli Miguel de Oliveira – 28.420.137-6 – Coordenadoria
Noroeste
Lindolfo Leme Pierre – 43.577.323-9 – Coordenadoria
Noroeste
Cassio Marques Meyer – 12.327.140-x – CPP I Bauru
Marlene Oliveira Santos de Lima – 17.660.241-0 – CPP I
de Bauru
Alexandre Santana Andujas – 27.867.026-x – Coordena-
doria Noroeste
Jean Cesar Rodrigues de Lima – 27.990.542-7 – CDP de
Franca
Fagner da Silva Dal Santos – 41.544.201-1 – CDP de Franca
Livia Maria da Silva Martins – 30.646.164-X – CPP de
Jardinopolis
Maria Heloisa Gonçalves Pires Mendonça – 49.196.507-2
– P I de Reginópolis
Marinês J. A. Bezerra – 18.814.846-1 – Coordenadoria
Noroeste
Lidiane Ponte de Lima Daniel – 43.338.479-7 – Coordena-
doria Noroeste
Roseli Rodrigues Cavalheiro – 24.600.960-3 – P de Marília
Bruna Barbosa Ferreira e Silva – 40.239.733-2 – P de Alvaro
de Varvalho
Abilio Gimenes Filho – 15.609.572-5 – CR de Lins
Francil de Mattos Ferreira – 14.095.912-9 – CR de Lins
Progressão de Grau
Declarando que,
em decorrência da Progressão a que se referem os arti-
gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei
Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares
1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que o servidor
abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau
“B” para o Grau “C”.
Neuza da Costa, RG 7.719.979-0
em decorrência da Progressão a que se referem os arti-
gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei
Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares
1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que os servidores
abaixo indicado, ficam a partir de 01-11-2013, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “B”
para o Grau “C”.
Catia Adriana Batista Martins, RG 21.834.168-4
Eli Aparecida Fernandes, RG 14.714.917-4
Ilza Fontes Dias, RG 18.930.249-5
Luciane Salgado Lima, RG 26.744.654-8
Maria Celeide Castor Almeida, RG 17.838.224-3
Valeria dos Santos, RG 18.890.320-3
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015, que a servi-
dora abaixo, fica a partir de 01/11/2013, com a função-atividade
de Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, do SQF-II-QSAP,
enquadrada do Grau "B" para o Grau "C":
NOME RG
VERA HELENA NALDI 6.444.208-1
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG.13.852.594-8, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
ROBERTA STORL BARREIRA, RG. 42.150.622-2, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
ROSANA APARECIDA JOANES SOARES, RG.12.918.722-7,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do
Grau “B” para o Grau “C”.
SERGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG.22.713.537-4, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 22 a 27 da LC no 1.080/2008, alterada pela LCs
no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
no 57.782/2012 em consonância com a Portaria CG de 06,
publicada em 07/07/2015, os servidores mencionados a seguir,
ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade:
SEBASTIÃO PACINI, RG. 8.373.507, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP, EV-NE, Ref. 1, enquadrado do Grau B
para o Grau C.
JOSÉ RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG. 8.359.945-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadra-
do do Grau B para o Grau C.
LUCIANO LUCAS SERVALO LAGO, RG. 29.461.583-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do
Grau B para o Grau C.
Declarando, nos temos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A
das Disposições Transitórias da LC no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas LCs no 1.123/2010 e no 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e, em consonância com
a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que
o cargo de Oficial Operacional, Referencia 1, Grau B, ocupado
pelo servidor WALTER DE VASCONCELLOS, RG: 9.235.703-9, fica
a partir de 01/11/2013, enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Operacional, SQC-III-QSAP, Ref. 1/Grau C.
Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os
artigos 22 a 27 LC 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em conformidade com a
Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publicada em 07-07-2015
que os servidores abaixo, ficam com os cargo/função-atividade
enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
Alessandra Arantes Pinheiro – RG 25.771.909-X, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “B” para o grau “C”.
Vera Aparecida Cardoso – Rg 11.240.064, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “A” para o grau “B”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-
2015, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013.
Do Grau “B”para o Grau “C”
Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Claudio Okiishi, RG: 5.571.163-7, Oficial Operacional, Ref. 1,
EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância
com a Portaria DHRU de 06, publicada em 07 de julho, servido-
res abaixo identificados ficam com os cargos/funções atividade
enquadrados a partir de 01/11/2013, na seguinte conformidade:
Do Grau A para o Grau B
MARIA DE CARVALHO LIMA, RG. 23.253.857-8, Oficial
Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C
LUIZ ANTONIO CASTELANELLI, RG. 15.816.196, Oficial
Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610,
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
TIARIN GIOVANI NOBRE GONÇALVES, RG. 32.590.771-7,
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que:
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
Luiz Carlos Lopes 15.243.421-5
Roque Fernando Fabricio 20.746.913-1
Sidinea Ap. Monteiro Pingnoli 12.174.732-3
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-
III-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
Darci Nunes Pereira 12.174.740
Francisco Fatima Gomes 12.628.445
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,
que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-
2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNI, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
Nome: RG:
José Eduardo de Moura 18.678.341
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonân-
cia com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a
servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade
enquadrado, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
Do grau “B” para o grau “C”
DEBORA CRISTINA SILVA – RG. 19.799.557-3, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-
sonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada
em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os
cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,
na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
- Ademir de Almeida, RG. 6.507.316, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Carlos Pereira da Conceição, RG. 16.707.598, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
- Adelôr Luiz da Silva Filho, RG. 11.178.656, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Ariane Gomes Fontes, RG. 43.061.962-5, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Eni Raquel Boldorini, RG. 14.234.830-2, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Isabel Aparecida dos Santos, RG. 8.711.154, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Julio Fioravante Rodrigues, RG. 42.318.263-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Maria Lucia de Oliveira, RG. 16.427.189, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Roseli Marques Tavares Christoffel, RG. 22.257.535-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Antonio Carlos Lopes Correa, RG. 10.728.135-1, Oficial
Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Carlos Alberto Madeira, RG. 16.678.192, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Cícero Aparecido Fernandes, RG. 15.741.096, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Jorval Santana Piauí, RG. 11.709.070, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- José Arcain, RG. 5.942.332, Oficial Operacional, do SQC-III-
QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- José da Mota Cardoso, RG. 21.626.398, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Jurandyr Garcia Dal Santos, RG. 11.923.527, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Messias dos Santos Marlon Matos, RG. 14.209.491-2, Ofi-
cial Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Valdemir Luiz Jurado de Almeida, RG. 13.665.212, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;
- Washington Luiz Antonelli Ferraz, RG. 21.223.846-2, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157/2011, e em conso-
nância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-06-2015,
que a servidora NATÁLIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON, RG.
40.684.311-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo
do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU fica com o seu cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 07-08-2012.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria
do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que a
servidora abaixo relacionada, a partir de 1o/11/2013, fica com o
cargo/funções-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:
ANGELA FERREIRA SILVA, RG. 32.157.863-6, SQC-III-QSAP;
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010
e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que os servidores
abaixo relacionados, a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/
funções-atividade, enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:
DANIEL AMÉRICO, RG. 17.692.644, SQC-III-QSAP;
JOÃO GUIMARÃES DE BRITO, RG. 17.487.058, SQF-II-QSAP;
OSMAR APARECIDO ZATTIN, RG. 18.395.412, SQC-III-QSAP.
Declarando, à vista da Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias
da Lei Complementar no 1080, de 17-12-2008, alterada pelas
Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, que o servidor
abaixo identificado, fica enquadrado, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Da Referência 1 - Do Grau B para o Grau C:
A partir de 01-11-2013
RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27 e artigo 2o-A, das Disposições Transitórias, da LC
1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, e em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário,
publicada em 7/7/2015, que os servidores abaixo relacionados,
a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/funções-atividades,
enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:
ÉLCIO APARECIDO VERONEZE JUNIOR, RG 34.587.741-X,
SQC-III-QSAP;
PAULA ZANETTI DE ALMEIDA, RG 30.103.284-1, SQC-III-
QSAP;
Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:
OSVALDO DA SILVA, RG 23.773.111-3, SQF-II-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-
rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015, a servidora MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES, RG
17.633.917-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com
o cargo enquadrado do Grau B para o Grau C, Referência 1, a
partir de 01-11-2013.
Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1158/2011, na proporção de
100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coe-
ficiente 4,50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos), calculado
sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008,a
servidora ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG
15.901.7358-X, RS 4.149.014-02 do SQF-II-QSAP, CHEFE I, a
partir de 10/047/2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao
coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17/12/2008, a partir de 11/05/2015, a servidora ANGELA MARIA
COLUCCI, RG. 7.274.119-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do
SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no
1.158/2011 alterada pela Lei Complementar no 1.250/2014, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-
te 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar no 1.080/2008 ao servidor BRUNO BARRETO
DA COSTA CARREIRA, RG 40.909.772-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-SAP, a partir de 07/04/2015, em virtude de transferên-
cia para esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-7-2015
Elogiando o servidor CARLOS EDUARDO MORGADO, RG:
29.269.345-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Transferência
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO : CDP DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CPP ”Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
JAIR FREITAS JUNIOR – RG. no. 26.763.744-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE.
13/07/2015)
