Criada oficialmente a Penitenciária de Piracicaba:
DECRETO Nº 60.980,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Penitenciária, a Penitenciária de Piracicaba e dá
providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Artigo 1º - Fica criada, na Secretaria da Administração
Penitenciária, diretamente subordinada ao Coordenador da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, a Penitenciária de Piracicaba.
Parágrafo único – A unidade de que trata este artigo tem
nível hierárquico de Departamento Técnico.
Artigo 2º - A Penitenciária de Piracicaba destina-se ao cumprimento
de penas privativas de liberdade, em regime fechado,
por presos do sexo masculino.
CAPÍTULO II
Da Estrutura
Artigo 3°- A Penitenciária de Piracicaba tem a seguinte
estrutura:
I - Equipe de Assistência Técnica;
II - Comissão Técnica de Classificação;
III - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, com
Núcleo de Atendimento à Saúde;
IV - Centro de Trabalho e Educação, com Núcleo de Trabalho;
V - Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias;
VI - Centro de Segurança e Disciplina, com:
a) Núcleo de Segurança;
b) Núcleo de Portaria;
c) Núcleo de Inclusão;
VII - Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, com
Núcleo de Escolta e Vigilância;
VIII - Centro Administrativo, com:
a) Núcleo de Finanças e Suprimentos;
b) Núcleo de Pessoal;
c) Núcleo de Infraestrutura e Conservação.
§ 1º - O Núcleo de Segurança, o Núcleo de Portaria e o
Núcleo de Escolta e Vigilância funcionarão, cada um, em 4
(quatro) turnos.
§ 2º - A unidade de que trata o inciso I deste artigo tem nível
de Equipe de Assistência Técnica II.
Artigo 4º - Os Centros de Reintegração e Atendimento à
Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina
contam, cada um, com uma Célula de Apoio Administrativo, que
não se caracteriza como unidade administrativa.
(veja o decreto completo nas páginas 1-4 do Caderno 1)
Criada oficialmente a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
DECRETO Nº 60.981,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Penitenciária, a Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Artigo 1º - Fica criada, na Secretaria da Administração
Penitenciária, diretamente subordinada ao Coordenador da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
Parágrafo único - A unidade de que trata este artigo tem
nível hierárquico de Departamento Técnico.
Artigo 2º - A Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
destina-se:
I - ao cumprimento de penas privativas de liberdade, nos
regimes fechado e semiaberto, por presos do sexo feminino;
II - à custódia de presos provisórios do sexo feminino.
CAPÍTULO II
Da Estrutura
Artigo 3º - A Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu tem a
seguinte estrutura:
I - Equipe de Assistência Técnica;
II - Comissão Técnica de Classificação;
III - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, com
Núcleo de Atendimento à Saúde;
IV - Centro de Trabalho e Educação, com Núcleo de Trabalho;
V - Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias;
VI - Centro de Segurança e Disciplina, com:
a) Núcleo de Segurança;
b) Núcleo de Portaria;
c) Núcleo de Inclusão;
VII - Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, com
Núcleo de Escolta e Vigilância;
VIII - Centro Administrativo, com:
a) Núcleo de Finanças e Suprimentos;
b) Núcleo de Pessoal;
c) Núcleo de Infraestrutura e Conservação.
§ 1º - O Núcleo de Segurança, o Núcleo de Portaria e o
Núcleo de Escolta e Vigilância funcionarão, cada um, em 4
(quatro) turnos.
§ 2º - A unidade de que trata o inciso I deste artigo tem nível
de Equipe de Assistência Técnica II.
Artigo 4º - Os Centros de Reintegração e Atendimento à
Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina
contam, cada um, com uma Célula de Apoio Administrativo, que
não se caracteriza como unidade administrativa.
(veja o decreto completo nas páginas 4-6 do Caderno 1)
Novos credenciamentos do Iamspe:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho do Superintendente, de 12-12-2014
Processo: 14446/2008
HOMOLOGO o teor da 29ª ATA DE HABILITAÇÃO constante às fls. 595, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2009,
São Paulo – Capital, para a contratação de prestadores de Serviços de Assistência à Saúde – Profissionais Pessoa Jurídica, para
atendimento de consultas, em Consultórios ou Clínicas na área ambulatorial.
ANEXO I - 29ª ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 02/2009
Zona Município Nome Especialidades Médicos Consultas
Sudeste São Paulo Clínica Dermangelucci Ltda Filial Dermatologia 1 30
Leste São Paulo Clinileste Serviços Médicos Especializados S/C Ltda inclusão Cirurgia Vascular 1 30
Neurologia 1 30
TOTAL 03 90
SAP requer licença ambiental para construção em Limeira:
Comunicado
À Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - torna
público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - Cetesb - a Licença Ambiental de Instalação para a
Unidade Prisional do Município de Limeira.
Empresa contratada para construção de nova unidade:
Em face dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002, à vista do que dispõe o artigo 22, inciso I, o
artigo 23, inciso I, alínea “c”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Concorrência nº 11/2014 do
Processo SAP/GS 1065/2014 e ADJUDICO o objeto em favor
da empresa HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A, pelo
valor de R$ 43.755.581,24 (quarenta e três milhões, setecentos
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e
quatro centavos) objetivando a execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Santa Cruz da Conceição.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, autorizo a lavratura do Termo de Contrato com
a empresa acima mencionada, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato a comparecer ao Departamento de Engenharia
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.
Classificação de novos servidores:
Resoluções de 12-12-2014
Classificando, a partir de 12-12-2014, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados
por Decreto de 14, publicado em 15-10-2014, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
VALDEIR CORREIA FERREIRA, RG 1576097-DF
MARCIO RONSEK DARDEAU VIEIRA, RG 98479652-RJ
HERIC FERRAZ DA CUNHA, RG 109052340RJ
CARLOS ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA, RG 423586671-SP
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 243341787-SP
BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 539371257 SP
PAULO FERNANDO BRISTOTTI, RG 206270112-SP
ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 403521853-SP
PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO, RG 477071168-SP
REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767-SP
BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG 421873504-SP
CARLOS LEANDRO SIQUEIRA, RG 277345315-SP
REDERSON SPADA, RG 350992368-SP
CASSIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 444049800-SP
LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS, RG 44867516X-SP
WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG 289530325-SP
ALEXANDRE CACEFFO, RG 429921977-SP
CELSO HUMBERTO DEALIS, RG 197839630-SP
FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 401734729-SP
ANTONIO FERNANDO MONTEIRO ANTONUCCI, RG
254975094-SP
PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 351407984-SP
BRUNO CESAR MENIN, RG 497443144-SP
MIRONIL ROMAN FIGUEIRA, RG 194879185-SP
ARI OSVALDO DOS SANTOS, RG 182420802-SP
EDSON REGINALDO MARIANO, RG 21494915-SP
FABIO ROGERIO CAMARGO TEODORO, RG 272218121-SP
MAURICIO INACIO DA SILVA, RG 335249498-SP
LEANDRO SYDOW KIRILOV PANDAGGIS, RG 407319645-SP
DANILO ANTUNES MACHADO, RG 445692224-SP
RENAN DOS SANTOS LIMA, RG 481767514-SP
GILBERTO JOSE DO NASCIMENTO, RG 276804958-SP
FABIO FERNANDES LUIZ, RG 479217087-SP
THALES FERNANDES DE ALMEIDA PIRES, RG 478749594-SP
FABIO ALEXANDRE DA SILVA, RG 5504730PE
GEDEILTON MACEDO, RG 300664758-SP
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG 432912964-SP
MARCELO AUGUSTO GONCALVES, RG 281770293-SP
LUAN GALLUCCI DE FREITAS, RG 47920911X-SP
DARIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS, RG 344037125-SP
ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 482068140-SP
OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 431355447-SP
MARCIO JOSE DOS SANTOS, RG 428437400-SP
PAULO RICARDO SANTOS RIBEIRO, RG 479737927-SP
RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 454049572-SP
MARCO ANTONIO SILVEIRA MATOS, RG 19474044-SP
FERNANDO MARTINS VIEIRA, RG 296493661-SP
JEAN LENON DE SOUZA, RG 484353755PR
SALVADOR ROBERTO VICENTE BOZA, RG 20304813-SP
RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA, RG 46179990X-SP
ERICK MATOSO, RG 485329864-SP
ALEX ANDER ARAUJO, RG 395536455-SP
IDAIR RAMOS, RG 331554525-SP
CLAUDIO SANTANA FERREIRA, RG 308113640-SP
EWERTON GOMES SEBASTIAO, RG 445502885-SP
PAULO ANTONIO ACCO JUNIOR, RG 471458983-SP
JEFFERSON GONCALVES DE MATOS, RG 225431385-SP
VALMIR PEREIRA LEITE, RG 277922318-SP
WELLINGTON ALVES DE LIMA, RG 331052398-SP
RODOLFO HENRIQUE FERREIRA, RG 46372043X-SP
BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 467121114-SP
RICARDO AUGUSTO BICUDO, RG 271761465-SP
THIAGO FERNANDO DOS SANTOS PERONI, RG 298374663-SP
WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 402035860-SP
JULIO CESAR DA SILVA, RG 417287677-SP
JOAO VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS, RG 43381228X-SP
RAUL LINCON DA SILVA, RG 475786002-SP
ADRIANO DA ROCHA CORREA, RG 484181609-SP
MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO, RG 479234917-SP
PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 169775537-SP
EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, RG 274534848-SP
LEANDRO BUENO DA SILVA, RG 334765572-SP
WELLYNGTON STEPHANY DA SILVA, RG 424794408-SP
BRIAN CESARY BARUTA MARQUES, RG 46761337-SP
VICTOR GALINDO TREVISANI, RG 19150366-SP
JOSE WENIS FABIO PINTO GERMANO, RG 36174706-SP
PAULO APARECIDO CESAR CAIRES, RG 339767704-SP
APARICIO FELIPE DA ROSA FILHO, RG 442157988-SP
RENATO MARTINS, RG 455655054-SP
MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO, RG 461559808-SP
MURILO VARRASCHIM, RG 487820654 SP
MATHEUS AFFONSO DE ANDRADE, RG 411922105-SP
ALESSANDRO DA SILVA LOPES, RG 109033373RJ
MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG 304666427-SP
EMERSON DE AZEVEDO SILVA, RG 323587513-SP
RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 481724540-SP
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 294857825-SP
EVANDRO AMBROSIO DA SILVA, RG 37182938-SP
EDERSON JORGE LUIS SARTORIO, RG 425596783-SP
OTAVIO JOSE MARQUES, RG 489187961-SP
RODOLFO EVANGELISTA DA SILVA, RG 229540776-SP
MARCO ANTONIO LOPES, RG 25576294X-SP
PEDRO SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO, RG 490692473-SP
JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG 257734776-SP
ROGERIO DE ARO VALERIO GONCALVES, RG 30105728-SP
CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS, RG 414952170-SP
JULIANO SILVA DUARTE, RG 406432478-SP
ANDERSON DA SILVA BARBOSA, RG 454079497-SP
EWERTON GAMA VENCESLAU, RG 461480463-SP
MAYKE GARBO GOMES, RG 488955750-SP
PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 243454132-SP
ROGERIO FRANCISCO OLIVEIRA PINTO, RG 277043360-SP
CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS, RG 282090836-SP
LEONARDO DIAS DA SILVA FILHO, RG 303052181-SP
LUCAS AUGUSTO CHIMENTE MARTINS, RG 268590011-SP
RODRIGO VIEIRA KEREZSI, RG 445563928-SP
RAFAEL GUSTAVO FERNANDES MARQUES, RG 445172411-SP
WESLEY BRUNO CACIARI, RG 445034841-SP
DIEGO SILVA PINTO, RG 493344007-SP
RICARDO ALVES DE LIMA, RG 255497696-SP
MARCELO RICARDO MATIAS DE SA, RG 296870882-SP
JULIO CESAR DA SILVA, RG 432664634-SP
EDER ANTONIO GONCALVES DIAS, RG 261342320-SP
CLEBER FERREIRA ANDRADE, RG 461958624-SP
FELIPE AUGUSTO SILVA DE LUCENA, RG 496017962-SP
GIOVANE PRESTES DE SOUZA, RG 56198336-SP
THIAGO AUGUSTO DE FREITAS GROSSI, RG 418092205-SP
THIAGO DA SILVA LIMA, RG 417594409-SP
DOUGLAS DE ALMEIDA AMARAL, RG 48391258X-SP
FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 203633702-SP
KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 348579901-SP
JOAO VITOR MONTEIRO PINOTTI, RG 401174086-SP
CARLOS BATISTA CUNHA JUNIOR, RG 26611006X-SP
RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397-SP
WILLIANS MARCELINO DA SILVA, RG 307085478-SP
ALEXSSANDRO JOSE MARQUES, RG 336477557-SP
RAFAEL GONCALVES ERNANDES, RG 35271043-SP
ADRIANO PIRES NOGUEIRA, RG 34404502X-SP
CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 403821988-SP
JADER PIOVEZANI MERINO, RG 471221892-SP
JUAN RAFAEL OLIVEIRA DUARTE, RG 403464420 SP
DANIEL FERNANDO TAVARES DE SANTANA, RG 17744456-SP
CLAUDINEI RODRIGUES SAMPAIO, RG 33860537X-SP
JESSE PEREIRA LOPES, RG 283957566-SP
MARCELO NASCIMENTO VIANA, RG 400695480-SP
IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 1389160394BA
JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG 433457260-SP
PATRIK JUNIOR DE LIMA PAZ, RG 468372210-SP
DIEGO PEREIRA, RG 446909750-SP
DIOGO GUILHERME DE SOUZA, RG 486324679-SP
VITOR BORASCHI GOMES, RG 48301787-SP
REINALDO JOSE QUEIROZ CAMPOS, RG 490078989-SP
CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 227522849-SP
CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG 186822091-SP
JOAO SERGIO DA LUZ, RG 35103760-SP
ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA, RG 309805983-SP
ANDERSON RAFAEL MESSIAS, RG 44861697X-SP
JHONNY HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG 461484055-SP
WILLIAN ALVES DE CARVALHO, RG 49039530-SP
HUDSON MANOEL EVANGELISTA, RG 20080353-SP
JUNIOR RODRIGO MAZOTI DE OLIVEIRA, RG 302741604-SP
FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 409797650-SP
HELIO PAULO DA SILVA JUNIOR, RG 375369880-SP
REGIS FABIANI DOS SANTOS, RG 280601529
LUCAS YUJI UEMURA, RG 284910582-SP
LEONARDO HENRIQUE VIANA, RG 497067249-SP
FERNANDO HENRIQUE TAKAYAMA BARRETO, RG
440325547-SP
RAPHAEL ROCHA DA CUNHA, RG 446256729-SP
RAFAEL DOS SANTOS SOUZA, RG 497257397-SP
GILSON NALESSO, RG 11048960-SP
VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 258105616-SP
LUCIANO FELICIANO, RG 251343315-SP
CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG 262410606-SP
JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 381268937-SP
MARCELO HIGOR DE SOUZA, RG 274394492-SP
WESLEY FABRICIO DA SILVA, RG 340361116-SP
MURILO FIGUEIREDO MENDES, RG 32598752X-SP
JOSE JAMES FERNANDES COUTINHO, RG 405689494-SP
BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG 405065747-SP
WALLACE FERNANDO GIL PEREIRA, RG 329443501-SP
FELIPE AUGUSTO MARTINS, RG 430102525-SP
RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS, RG 35295140-SP
ALMIR ROGERIO THEODORO, RG 350381811-SP
MARIO AUGUSTO PORFIRIO, RG 404042983-SP
RENATO RODRIGUES DO PRADO, RG 44811582-SP
EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS, RG 287407561-SP
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG 285403412-SP
DIEGO PELLICER CUNHA, RG 429504196-SP
BRUNO BRANCO SILVA, RG 466993766-SP
EDER RODRIGUES, RG 248586890-SP
JULIANO BUENO DE MATOS, RG 427623546-SP
LUCAS BONZANINI ALVARES GARCIA, RG 332152066-SP
MARCUS VINICIUS SANTOS DA MATA, RG 407655098-SP
MARIO AUGUSTO MAGALHAES MOLLON, RG 481247439-SP
VALDECI ALVES PEREIRA, RG 177239864-SP
VALMIR ALVES MORALES, RG 28117820-SP
ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG 36346967-SP
LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 484370613-SP
WAGNER JULIARI, RG 18899657-SP
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010-SP
RICARDO RURALI, RG 338552972-SP
JOAO PAULO VERGA, RG 351654148-SP
LUIZ RICARDO TAVELIN, RG 350981851-SP
JOAO BATISTA DE GODOI, RG 123890822-SP
ADENILSON DE JESUS MARIANO, RG 411141521-SP
EDSON FABIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 123042905RJ
EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33960372-SP
NICODEMOS CIDREIRA, RG 306958594-SP
FLAVIO JOSE SENHORINI, RG 28092429-SP,
NILTON JOSE LUIZ FONTES JUNIOR, RG 346682988-SP
ANDRE RICARDO MEIRELES DE OLIVEIRA, RG 340384591-SP
SERGIO BERTELLI, RG 36270246-SP
CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 300898551-SP
REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO, RG 220420828-SP
VINICIUS MARCOS DE SOUZA, RG 439090105-SP
MARCO ANTONIO RODRIGUES, RG 265751044-SP
ALEX LUIS FAGUNDES DOS SANTOS, RG 432153536-SP
BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, RG 41632633X-SP
PAULO SERGIO GUANDALIN, RG 215281615-SP
MARCOS BUONO, RG 257494042-SP
ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188-SP
RICARDO MASAKI MATSUNAGA NISHIKAWA, RG
332440631-SP
ANDRE LUIS NITA MARTINEZ, RG 447426588-SP
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO, RG 44625734-SP
EDUARDO PREMERO, RG 294492057-SP
WILSON BRAGA, RG 402914958-SP
SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO, RG 233512457-SP
FAGNER ALEIXO, RG 330991942-SP
GENILDO MACEDO, RG 261246768-SP
ANDERSON LUIZ CANDIDO, RG 266395041-SP
EDIMILSON CAETANO DE ANDRADE, RG 343883806-SP
ISRAEL TERTULINO DOS SANTOS, RG 336674697-SP,
DANILO DALCIN LIMA, RG 400740977-SP
THIAGO FELIPE DAMASCENO, RG 445812333-SP
MARCELO SILVA DE SOUZA, RG 296871072-SP
ANTONIO SALUSTIANO BARBOSA JUNIOR, RG 470409009-SP
EDGAR DONIZETI DE CARVALHO, RG 417208376-SP
LUIZ PAULO ALARCAO FILHO, RG 417012184-SP
LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG 435255186-SP
THIAGO VIANA PEREIRA, RG 471284610-SP
EDUARDO MARQUES PEREIRA, RG 476800432-SP
ANDRE DAMY TAVITIAN, RG 476685369-SP
SEVERINO JULIO DA SILVA, RG 11611786-SP
HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 1060057DF
CELSO DOS SANTOS BATISTA, RG 250961933-SP
MARCOS FLAVIO PROCOPIO DE OLIVEIRA, RG 304729632-SP
SAMUEL DE CARVALHO, RG 343415276-SP,
FLAVIO HENRIQUE JOSE, RG 432058758-SP
LUCAS LIMA DA CRUZ, RG 47799328X-SP
MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X-SP
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG
451048064-SP
PAULO SERGIO ALENCAR DE SOUZA, RG 408527286-SP
JOSE PAULO NOVAIS, RG 377148519-SP
CARLOS EDUARDO BERNARDES, RG 350199747-SP
NATANAEL AUGUSTO ANTUNES, RG 472923213-SP
MARCELO TARGINO DE SOUZA, RG 406702500-SP
EDER GIL DA SILVA, RG 251357971-SP,
MARCOS RODRIGO LEANDRO DE SOUZA, RG 346476811-SP
MICHEL DOS SANTOS VASQUES, RG 468368723-SP
VANDERLEI ANDRADE SANDOVAL, RG 322903051-SP
LUIS CARLOS BERNARDO, RG 302103661-SP
MARCELO ROBERTO GUIDINI, RG 43284952X-SP
FERNANDO NAVARRO RUIZ, RG 43731232-SP
SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 223345283-SP
MARCOS OGAWA, RG 21147959-SP
MARIANO DORNELLES, RG 285307150-SP
SIDNEI ALVES, RG 285400514-SP
GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS, RG 27256951-SP
ROBERT DE PADUA BARBOSA MELLO, RG 567060056-SP
EDIVALDO BENEDITO DO AMARAL, RG 328864730-SP
STWART MARQUES DE DEUS SILVANO, RG 43160283-SP
RODRIGO PRADO, RG 400109980-SP
JOSE LUIZ BASSO, RG 154536568-SP,
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20374967-SP
VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 19459815-SP
JOSE BENEDITO ALVES, RG 24868487-SP
ADRIANO DA SILVA CASTILHOS, RG 545747910-SP,
ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO, RG 450766159-SP
ISRAEL DA SILVA PORTO FILHO, RG 342273607-SP,
JULIANO AGUIAR RAMOS, RG 400049326-SP,
WESLEY BRUNO OLIVEIRA MATOS, RG 402031210-SP
LEONARDO CESAR DA SILVA PRATES, RG 440835598-SP
PEDRO FELIPE ALVES DE MORAIS, RG 461376313-SP
VINICIUS FERREIRA ARAUJO, RG 463450863-SP
MURILO DE LIMA BARUTA, RG 417389267-SP
DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 496357736-SP
MARCIO CRISTIANO GODOI, RG 112006341RJ
JOSE RONNIE RAMIRO, RG 32484234X-SP
ADRIANO TORRES, RG 418110086-SP
DANILO FABIANO RODRIGUES, RG 418185542-SP
MARCOS AUGUSTO ALVES VARALTA, RG 468030049-SP
MARCOS VINICIUS GONCALVES SANTANA, RG 257951179-SP,
MARCIO LUIS MUNGO, RG 256336738-SP
ALEXANDRE CASTRO DOMINGUES, RG 33362385X-SP
JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 476452740-SP
RAFAEL VIEIRA MATOS, RG 460817152-SP
ALBERTO CICCERO SANTIAGO DOS SANTOS, RG
379066993-SP
EDGARD WOLF RIBEIRO, RG 432064345-SP
ADALBERTO PEREIRA DE JESUS, RG 17082307-SP
GESIEL FERREIRA DOS SANTOS, RG 329416996-SP
KENNED APARECIDO RODRIGUES, RG 432815673-SP
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS, RG 453471031-SP
MANOEL WILSON DE SOUSA JUNIOR, RG 432226084-SP
WILLIAN CESAR BAPTISTA DE SOUZA, RG 410364617-SP
LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG 361828676-SP
OSVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 85879113-SP
ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703-SP
MATHEUS FERREIRA GUEDES, RG 29306612-SP
DANILO ALDO GABRIEL, RG 275076970-SP
WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 305013920-SP
SERGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG 433814536-SP
CARLOS HENRIQUE KARINO TOMAZ, RG 400999249-SP
LUIZ ALBERTO RIBEIRO RAMOS, RG 341568363-SP
ALLAN VANIN FERNANDES, RG 467607989-SP
RENNAN COSTA RIBEIRO, RG 481884567-SP
CAIO GUILHERME DE SOUZA, RG 415087272-SP
MAURILIO LEAL BARBOSA, RG 218738973-SP
GERALDO FABIANO BORGES, RG 279723842-SP
MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO, RG 431041556-SP
CLEVERTON BISPO DOS SANTOS, RG 361966131-SP
LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 294199445-SP
ROBSON CEZAR DA LUZ, RG 439577652-SP
MARCELINO DOS SANTOS ANTUNES, RG 7636021-SP
FABIO LUIZ DE AGUIAR RIBEIRO, RG 252406060-SP
RODRIGO JURANDIR POVERI SILVA, RG 325840908-SP
CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35083555X-SP
LEANDRO VICTOR CECILIO, RG 452001699-SP.
Transferências da Coremetro:
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,
conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro Detenção Provisória de Diadema
PEDRO MIGUEL DAINEZE LA CRUZ RODRIGUES, RG
26.821.285, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
KARIN JOICE SANTOS, RG 29.061.252-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferências da CRN:
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pela servidora, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
José Roberto Barboza, RG: 14.066.200-5, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP (Proc. 341/2012 – P GETUL)
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Edna Miranda Pedroso Araújo, RG: 22.647.970-5, Oficial
Administrativo, do SQF-II-QSAP (Req. Part. datado de 03-11-
2014)
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária de Avanhandava
Elis Regina Russo, RG: 29.141.157-5, Enfermeiro, do SQC-IIIQSAP
(Proc. 291/2014 – P AVAN)
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Gilsa Maria Ferreira Zenaro, RG: 10.684.884-7, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (Proc.
140/2014 – CDP BAURU)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Vania Mara Assumpção Porto, RG: 9.665.290, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
(Proc. 151/2014 – P RIBPRE)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Mario de Almeida Santos Junior, RG: 29.604.535-4, Técnico
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 219/2014 – CDP
PONTAL)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de
Oliveira Vianna” de Bauru
Janete Pereira Raia, RG: 42.449.499-1, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Req.
Part. datado de 27-11-2014)
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARAQUARA
Do Centro de Ressocialização de Araraquara
Aline Luz, RG: 23.914.094-1, Oficial Administrativo, do SQCIII-
QSAP (Req. Part. datado de 01-12-2014)
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARAQUARA
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Maria Inês Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 01-12-2014)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
os cargos providos pelos servidores classificado nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Silvio Fernandes, Rg: 26.288.987-0, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Marcelo Antonio Peres, Rg: 41.363.854-6, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o
cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”
DE AVARÉ
Da Penitenciária de Cerqueira César
Reginaldo Gabriel Dias, RG: 33.216.311-8, ASP III, do SQCIII-
QSAP;
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Eduardo Innocente Gomes, RG: 28.530.710-1, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Flavio Genaro, RG: 17.831.326, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto
ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”
DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Marcelo Anselmo de Souza, Rg: 25.901.845-4, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Aldenir Romer da Costa, Rg: 26.716.763-5, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Sergio Salsoni Machado, Rg: 13.954.150, ASP IV, do SQCIII-
QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e em
caráter humanitário, os cargos providos pelos servidores classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP I, do SQC-III-QSAP.
(Req. Part. datado de 25-09-2014).
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Luiz Augusto Regina, RG: 25.859.282-5, ASP III, do SQC-IIIQSAP.
(Proc. 180/2014 – P RIBPRE)
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE
MACEDO” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Carlos Roberto Fernandes Moreno, RG: 17.535.257, ASP II,
do SQC-III-QSAP. (Proc. 164/2014 – CDP BAURU)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Helida Lima de Souza, Rg: 42.020.156-7, ASP I, do SQCIII-
QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Solange Aparecida Martins Chaves, Rg: 11.225.430-5, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Valdete Gomes Ribeiro, Rg: 22.198.068-4, ASP II, do SQCIII-
QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS”
DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Vicente Fequettia Júnior, Rg: 30.924.730-5, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Luiz Antonio de Lima Carvalho, Rg: 12.790.340-9, ASP IV,
do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Reginaldo Costa de Oliveira, Rg: 24.640.212-X, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Luiz Eugênio do Nascimento Garbin, Rg: 27.706.095-3, ASP
IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Paulo Henrique de Queiroz Martins, Rg: 27.508.229-5, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
José Fernando Diniz, Rg: 10.970.250, ASP III, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Ricardo Carlos de Barros, Rg: 33.700.981-8, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Eliel Constante de Abreu, Rg: 15.248.942, ASP III, do SQCIII-
QSAP.
