Feriado dia 31 de outubro:
DECRETO Nº 60.826,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá
providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às
comemorações do "Dia do Funcionário Público"; e
Considerando que a transferência das comemorações do
"Dia do Funcionário Público" para o dia 31 de outubro se revela
conveniente para o servidor público e para a Administração
Estadual,
Decreta:
Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2014
(terça-feira) nas repartições públicas estaduais pertencentes
à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em
substituição, suspenso o expediente no dia 31 de outubro de
2014 (sexta-feira).
Artigo 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições
públicas que prestam serviços essenciais e de interesse
público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2014.
Capacitação de Cipeiros da CRN:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, em conjunto com o Núcleo de
Saúde do Servidor da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,
comunica a realização do Programa de Capacitação
de Cipeiros – Curso de Formação para Membros da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para as Unidades
pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, cujo planejamento e organização técnica
está sob responsabilidade do Núcleo de Saúde do Servidor e
organização administrativa sob responsabilidade do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH.
1) Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA,
para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos,
possam desenvolver ações voltadas à prevenção de acidentes
de trabalho e doenças decorrentes de suas atividades, e também
lhes dar condições de criar atividades que promovam melhoria
das situações de trabalho e qualidade de vida no âmbito das
unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2) Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária membros das CIPA ‘S constituídas (titulares e
suplentes).
3) Carga Horária: 24 horas/aula
4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência
de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100
pontos possíveis.
5) Local, turmas, datas e horário:
Local: Centro Universitário “Moura Lacerda” – Rua Padre
Euclídes, 995, Campos Elíseos – Ribeirão Preto – SP
Turmas, datas e horários
NOME/RG/UNIDADE
Turma 01 – dias 14,15 e 16/10 – das 09h às 16h30
Adriano de Jesus Alves de Almeida-25.147.882-8-Penit. “Dr.
Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Alan Henrique dos Santos Guanais-45.695.145-3- Penit. I
de Serra Azul
Anderson Mauricio Carvalho Santana-35.294.050-5-CDP
de Taiúva
Antonio de Souza Correa-26.912.036-X-Penit. de Ribeirão
Preto
Arfilo Tomaz Inacio Junior-42.282.217-6-Penit. I de Serra
Azul
Caio Augusto Perez Julião-42.020103-8-CDP Serra Azul
Caius Vedoato Vieira-23.852.616-1-CDP de Taiúva
Carlos Antonio Quirino-13.616.119-4-CDP de Serra Azul
Carlos Gil Siqueira Campos -25.022.773-3- CDP de Serra
Azul
Danillo Avelino de Mira- 46.834.464-Penit. II de Serra Azul
Dejair Fernandes-20.519.706-1-Penit. “Dr. Sebastião Martins
Silveira” de Araraquara
Edmar Bonini-22.501.657-6-CDP de Pontal
Eleonai Amaro Pereira-16.197.199-4-Penit. Feminina de
Ribeirão Preto
Eulicio Gervazoni Junior-33.497.409-4-CDP de Taiúva
Everaldo José Benedetti- 20.691.305-Penit. II de Serra Azul
Fabio Henrique Pimenta-33.061.418-6-CDP de Pontal
Jesiane Damasceno Silva Bueno-34.280.851-5-CDP de Serra
Azul
João Hildebrando Oliveira Strasser-28.661.782-1-CDP de
Ribeirão Preto
Jose Ricardo Pereira da Silva-30.578.102-9-CDP de Franca
Júlio César Ribeiro-25.200.419-X-CR de Araraquara
Larissa Pavan dos Santos-43.520.660-6-CDP de Pontal
Luiz Antonio Perez-10.471.398-Penit. “Dr. Sebastião Martins
Silveira” de Araraquara
Márcia Mirandola de Araújo-22.441.264-4-Penit. Feminina
de Ribeirão Preto
Miguel Monteiro Junior-24.700.985-4-CDP de Cerqueira
César
Nelson Antonio Cocais Junior-40.556.592-6-CDP Serra Azul
Osair Jesus da Costa-20.020.238-8-CDP de Taiúva
Rafael Rodrigues Kermer- 43.721.056-X-Penit. II de Serra
Azul
Rafael Ubida Moreira-22.069.759-0-CDP de Taiúva
Regiane Leite Carolino Vaz-32.579.821-7-CDP de Ribeirão
Preto
Rodrigo Goulart Carvalho de Oliveira-27.900.904-5-CDP de
Ribeirão Preto
Rodrigo Nobrega da Matta-40.148.500-6-CDP de Ribeirão
Preto
Samuel Salviano Silva Segismundo-41.481.352-2-CDP de
Franca
Stênio Rodrigo Ferreira da Silva-29.106.917-4- CDP de
Ribeirão Preto
Volney João Carneiro-25.636.255-5-Penit. I de Serra Azul
Walter Rodrigues Junior-34.081.302-7-CDP de Taiúva
Turma 02 – dias 21,22 e 23/10 – das 09h às 16h30
Adriana Cristina Dias de Oliveira- 23.011.554-8-CPP de
Jardinópolis
Allison Ikehara-27.612.808-4--CDP de Taiúva
Carlos Eduardo dos Santos-27.944.024-8-CDP de Pontal
César Augusto Rubin-15.571.524-CPP de Jardinópolis
Daniela Cristina Mariano-40.065.420-3-Penit. Feminina de
Ribeirão Preto
Danny Marcelo Brescansim da Silva-21.808.032-3-CR de
Araraquara
Erikson Tarichi Pinheiro-26.761.727-6-CDP de Ribeirão Preto
Francisco Walter Schimdt Neto-14.794.098-9-Penit. de
Ribeirão Preto
Genivaldo Rodrigues-19.459.247-9-CDP de Franca
Gregorio Aristomil Ferreira de Araujo-36.871.610-7-CDP
de Pontal
João Moreira Netto-41.165.500-0-CDP de Franca
Jorge Fernandes Machado Junior-24.156.133-4-CPP de
Jardinópolis
José Nicola Perez-10.471.396--Penit. “Dr. Sebastião Martins
Silveira” de Araraquara
Jovelina dos Santos Ferreira-22.011.727-5- Penit. I de
Serra Azul
Karina de Castro Nagai-34.380.656-3-CDP de Serra Azul
Lucinéia dos Santos-30.770.535-3- CDP de Serra Azul
Manoel Santiago Ferreira-29.005.871-5-CDP de Pontal
Marcos Aurélio de Souza-28.011.091-1-CDP de Ribeirão
Preto
Mariana Cabia Tinós- 29.145.167-X- Penit. Feminina de
Ribeirão Preto
Mauricio Ranucci de Oliveira-23.626.793-0-Penit. II de
Serra Azul
Paulo Henrique Martinho-23.339.993-8-Penit. “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara
Rangel Eishi Homma-41.991.771-CDP de Franca
Regiane Leite Carolino Vaz-32.579.821-7-CDP de Ribeirão
Preto
Robinson dos Santos Alexandre-42.863.881-8-Penit. II de
Serra Azul
Sebastião Soares da Silva-5.844.086- Penit. de Ribeirão
Preto
Tatiane de Oliveira-43.218.569-0 -CPP de Jardinópolis
Valdeir Machado dos Santos-30.974.864-1-CDP de Ribeirão
Preto
Valmir da Silva Goulart-20.799.065-CDP de Serra Azul
Turma 03 – dias 29,30,31/10 – das 09h às 16h30
Alessandro Henrique Bráz-34.233.775-0-Penit. de Ribeirão
Preto
Dilson Sudario da Silva-25.697.220-5-Penit. “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara
Gilberto do Nascimento Macedo- 29.427.205-7-CPP de
Jardinópolis
João Hildebrando Oliveira Strasser-28.661.782-1-CDP de
Ribeirão Preto
José Paulo de Farias Júnior-23.339.061-3-CR de Araraquara
Juliana Cristina de Oliveira Holanda-43.470.088-5-Penit.
de Ribeirão Preto
Leandro D’Avila da Silva-33.464.373-9-Penit. “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara
Luís Carlos Coleta-20.753.038-5-CDP de Franca
Luis Henrique Correa da Silva-41.777.719 Penit. I de Serra
Azul -X
Marcio Rodrigo Moreira-22.513.640-5-Penit. II de Serra Azul
Marcos Roberto Remedi Kohara-33.882.810-2-CDP de Franca
Marcos Sergio Ribeiro dos Santos-22.105.440-6-Penit. de
Ribeirão Preto
Mariani Pires Vita-46.301.058-9-Penit. de Ribeirão Preto
Michele Cristini Ferrari-44.649.797-6-Penit. II de Serra Azul
Nilson Egliberto Silva-23.961.201-2-CPP de Jardinópolis
Paula Jaqueline dos Santos-33.854.731-9-CDP de Pontal
Ricardo de Andrade Puga-23.423.722-3-Penit. II de Serra
Azul
Rodrigo Aristimunho Zago-32.202.673-8-Penit. I de Serra
Azul
Romulo Manoel Botan-29.672.654-0-Penit. “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara
Rubens Sergio Seixas-14.479.516-4-Penit. de Ribeirão Preto
Silvio Luis Ferreira de Camargo-41.798.959-3-CPP de Jardinópolis
Vanessa Francielle de Oliveira Cassador-30.271.203-3-CDP
de Pontal (EAP - 497)
Palestra sobre religiões e respeito às diferenças:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos, torna pública a realização da palestra “Religiões e
Respeito Às Diferenças”, continuidade da Campanha Educativa
Diversidade Humana e baixa as seguintes instruções:
1. - Objetivo: promover o entendimento e a conscientização
da Diversidade Humana, sobretudo como fator básico ao resguardo
dos direitos humanos.
2. - Público alvo: coordenadores, diretores gerais, diretores
de área, assistentes técnicos de unidades prisionais. Demais
servidores da SAP, condicionado ao limite de vagas em cada
pólo - SAP.
3. - Metodologia: videoconferência (pólos SAP) e streaming
(internet).
4. - Palestrante: Professor Magno Paganelli de Souza – mestre
em ciências da religião, bacharel em teologia e licenciatura
em pedagogia, autor de livros relacionados à religiosidade e
espiritualidade.
5. - Conteúdo: ampliar o conhecimento sobre diversidade
humana e promover a conscientização e o respeito às dimensões
dos indivíduos nos ambientes sociais e de trabalho, bem como
aprimorar os relacionamentos interpessoais, sobretudo para
com as divergências a serem enfrentadas diante da diversidade
humana.
6. - Data/horário: 20-10-2014 – das 10h30 as 12h30.
7. - Locais videoconferência
Pólo/Endereço/Quantidade de vagas
Pólo Araraquara/Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 Jardim
Pinheiros/40
Pólo SES-DRS Bauru/ Rua. Quintino Bocaiúva, 545 Centro/40
pessoas.
Pólo Campinas/Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 Nova
Boa Vista/41
Pólo Pres. Venceslau Av. Antonio Marques da Silva, s/n
Centro/53
Pólo Taubaté Av. Amador Bueno da Veiga, 450 Jardim Santa
Clara/26
Pólo Sede EAP-SP/Auditório EAP Avenida General Ataliba
Leonel, 556 Santana/120
8. - Inscrições para os pólos: os interessados deverão se
inscrever impreterivelmente até o dia 16-10-2014, via internet,
acessando o link http://goo.gl/1J1CgZ
8.1. - Não haverá publicação em D.O. com a confirmação
dos inscritos. Os servidores que efetuarem as inscrições conforme
o item 8.0 (oito) e comparecerem nos pólos receberão o
“certificado de participação”
9. - Streaming (internet): acessando diretamente o endereço
eletrônico http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/diversidade
no dia e horário do evento. Em virtude de atendimento à legislação
eleitoral (Lei 9.504/1997), o site da TECREG e seus conteúdos
ficarão temporariamente indisponíveis de 5 de julho de 2014
até o final da eleição estadual em São Paulo.
10. - Observações: não serão disponibilizadas vagas para
estacionamento no pólo Sede EAP-SP.
11. - Organização/Esclarecimento de dúvidas: CECADRHEAP
(fone 011 3775-2868 com Rosana). (EAP - 498)
Inscrições abertas para videoconferência:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos e em parceria com a
Coordenadoria de Saúde das Unidades Prisionais do Estado de
São Paulo, comunica a abertura das inscrições para Videoconferência:
“Adesão ao Tratamento de Doenças Crônicas”, cujo
planejamento e organização técnica estão sob responsabilidade
daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
Objetivos: Dar suporte para atualização dos conhecimentos
dos agentes de saúde que prestam assistência aos pacientes
encarcerados, portadores de doenças crônicas das unidades
prisionais do Estado de São Paulo.
Público Alvo: Diretores de Saúde, Médicos, Dentistas,
Enfermeiros, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fisioterapeutas,
Nutricionistas, Farmacêuticos, Terapeutas Ocupacionais, Técnico-
Auxiliares de Enfermagem e Agentes de Segurança Penitenciária
que atuam na Área de Saúde.
Palestrantes: Dra. Camila Rodrigues e Iramara Silvério de
Jesus
Carga-Horária: 3h/a
Data: 22-10-2014
Horário: 09h às 12h
Local: Pólos – Endereço – Nº De Vagas
SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinheiros
- 40
SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova
Boa Vista – 41
SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26
SES – DRS Araçatuba – Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296
- Vila Mendonça – 50SES –
DRS Baixada Santista - Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida
– 44
SES - DRS Bauru - Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Centro – 40
SES – DRS Marília - R. XV De Novembro, 1151- Vila Barbosa
– 39
SAP – Pirajuí - Estrada Vicinal Aníbal Haman, Km 06 –
Aeroporto – 90
SES - DRS Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares
Marcondes, 2.357 -Vila Roberto - 30
SES – DRS São Paulo – SES – DRS I - Rua Conselheiro Crispiniano,
20 – República - 42
SES – DRS VIII – Franca - Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 -
Distrito Industrial – 35
Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio
do Notes: Rita de Cássia Alves Monteiro, contendo: Nome, RG,
Unidade de Trabalho e o Pólo de preferência; no período de
14 a 17/10/14 até as 16h. Em caso de dúvida favor entrar em
contato pelo fone: 11-3775-2820 falar com Rita. Certificação:
Será emitido “Certificado de Participação” mediante 100%
de freqüência e comparecimento ao pólo aferido quando da
inscrição. (EAP - 499)
Curso para AEVPs:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convida
os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento
em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática
em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidoresalunos
considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajando
fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 01
Data: 14-10-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna
Nº-Nome-RG:
1; Carlos Augusto Bevilaqua;41.785.641; 2; Eder Aparecido
Guerreiro;30.168.658; 3; Eder Rafael Rosolen;25.901.938;
4; Emanoel Barbosa dos Santos;34.661.398; 5; Fabio da
Silva;28.765.585; 6; Julio Cesar Dias;34.978.066;7; Luiz Adolfo
Gabriel;43.278.373; 8; Paulo Victor Antonniassi;40.360.732;
9; Rafael Dantas Lagustera;40.374.999; 10; Regis da Silva
Buchwitz;40.472.798; 11; Renato Alves do Nacimento;
25.721.698; 12; Romualdo Aparecido C. Famas; 43.033.495;
13; Jair Marcelino da Silva;40.428.387; 14; Eduardo Gonçalves
de Oliveira;21.918.316
Turma: 02
Data: 15-10-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.
Nº-Nome-RG:
1; Sergio Roberto Domingos da Silva;25770109-6; 2;
Angelo Rodrigues dos Santos;220997585; 3; Marcos de Lima
Souza;255173775; 4; Tony Marce Leite de Oliveira;47.049.948-0;
5; Welli Yada Tai;20.214.131-7; 6; Rafael Domingos Caseiro;
44.510.066-7; 7; Romulo Correa Branco;32.160.216-
X; 8; Cesar Renato Brevi;30.166.262; 9; Eloi da Silva Golveia;
17.712.725; 10; Juliano J. Dos Santos Gomes;29.313.319;
11; Luiz Alberto Polidoro Izac;29.340.742; 12; Luiz Claudio
Fernades de Freitas;29.366.298; 13; Luiz Fernado Baruta de
Oliveira;47.166.408; 14; Maycon Aparecido Silva de Oliveira;
35.276.457
Turma: 03
Data: 16-10-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.
Nº-Nome-RG:
1; Eliseu Aparecido Joaquim Junior;28195867-1; 2; Welder
Daniel Queiroz dos Santos;400459899; 3; Benito Fidelis de Oliveira;
329245685; 4; Edilson Silva dos Santos;20.748.473-9; 5; Mauricio
Olmedo;15.799.757; 6; Abrão Ferreira da Costa;40.321.260-
1; 7; Rafael Ribeiro da Silva;44.741.818-X; 8; Deivid da Silva
Taruel;42.803.848; 9; Diego Ribeiro;41.966.381; 10; Luciano
Luiz de Souza Cruz;25.905.969; 11; Luiz Alberto Moraes da
Silva;32.689.164; 12; Maicon Aparecido Amaro;44.227.234;
13; Wesley Luis de Souza;33.733.482-1; 14; Reginaldo Alberto
Lenharo;33.893.151
Turma: 04
Data: 17-10-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.
Nº-Nome-RG:
1; Alexandre Farah de Oliveira;44417268-3; 2; Diego
Augusto Almeida Martins;326539815; 3; Ronald Levin Martinez;
257275678; 4; Rodrigo Mendonça dos Santos;32.562.935-3;
5; Matheus José Ferreira;33.673.013-5-;6; Josimar Douglas da
Silva Melo;30.409.948-X-7; Diogo Luiz Silverio;28.530.378-8-8;
Solemir Soares Santos;33.108.190-9; Alexandre de Arruda Oliveira;
43.832.235-6-10; Ricardo Raimundo da Silva;26.763.346-
3-11; Tiago Figueiredo Teotonio;40.139.490-6-12; Walter Junior
da Silva;32.652.550-6-13; Thiago Alves Silva;47.572.927-4-14;
Athur Rezende Gomes da Silva;47.807.792-0
Turma: 05
Data: 18-10-2014
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant´Anna,
Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.
Nº-Nome-RG-:
1; Alfredo Eduardo Picolo Vicente;204984221; 2; Paulo
Vitor Machado;247892452; 3; Kleber Alexandre Guislotti;
24.114.103-5; 4; Antonio Lindalva Dias;18.704.267-6; 5;
Pedro Henrique da Mata Lima;43.338.337-9; 6; João Eduardo
Polido Dassie;43.567.351-8; 7; Alexandre Matheus G. De Oliveira;
41.078.087; 8; Cleber Sebastião dos Santos;32.454.405;
9; Moacir José Teixeira de Almeida;12.671.455; 10; Renato
Pereira de Lima;20.150.071; 11; Leandro Wanderson de Moraes;
40.909.069-4; 12; Henrique Amaral Ribeiro;26.639.496-6; 13;
Marcos Ronaldo T. B. Gonçalves;25.934.477-1; 14; Wellignton
Rocha Gomes de Jesus;41.169.375-X. (EAP 496).
Classificação de servidores:
Classificando, a partir de 8-10-2014, o cargo provido pelo
Analista Administrativo, nomeado por Decreto de 29, publicado
em 30-8-2014 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Sede da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
VANDERLEY SELMER MUNHOZ, RG 358680876-SP. Republicado
por ter saído com incorreção.
De 13-10-2014
Classificando, a partir de 22-9-2014, na Administração
Superior da Secretaria e da Sede, o cargo de Executivo Público,
do SQC-III, provido por RODRIGO SANTOS PEREIRA, RG.
43.292.649-5, transferido do Quadro da Secretaria da Educação,
para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária,
nos termos do Decreto 60.787 de 16 publicado em 17-9-2014.