Clínica de Olhos de Campinas é descredenciada do Iamspe:

Comunicado

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio de

Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar no

Município de Campinas Celebrado Entre o Iamspe – Instituto de

Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e a Clínica de

Olhos Dr. Carlos Roberto Signorelli S/A Ltda, em Conformidade o

Artigo 79 Inciso I da Lei da Lei Licitações e Contratos 8666/1993.

Processo Iamspe 009019/1994.

Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor

Público Estadual

Conveniada: Clinica de Olhos Dr. Carlos Roberto Signorelli

S/A Ltda.

Data da Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 24-09-

2014.

Servidores convocados para a Unidade Experimental de Saúde:

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 139, de 30-9-2014

Dispõe sobre a convocação de funcionários/servidores desta

Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto 53.427, de 16 de setembro de 2.008, que criou

a Unidade Experimental da Saúde;

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo

de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07 de fevereiro de 2.009, considerando autorizada a

formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação

Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-

2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2012;

O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais

vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo

relacionados, para em missão prestarem serviços junto a

Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à

administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de

28, publicada em 29-11-2007.

- de 1º a 31-10-2014.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”

Sorocaba:

- Marcos Antonio Guilhen Florido, RG. 15.345.729-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III;

- Sergio Benedito Briene, RG. 20.229.703, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI;

- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de

Segurança Penitenciária de classe VI;

Classificado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de

Sorocaba:

- Adriano Leonel Mendes, RG. 27.857.525-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de

Casa Branca:

- Rogério de Rezende Ribas de Ávila Filho, RG. 18.947.891-

3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de

Queiroz" de Pirajuí:

- Nazmi Chedid, RG. 13.910.757, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V;

- Marcio Rogerio Cassoli, RG. 18.678.322, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificados na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira”

de Pirajuí:

- Carlos Eduardo Paulo, RG. 23.109.446-2, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado:

Classificado na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães

Pereira” Presidente Venceslau:

- Alessandro Nunes, RG. 25.408.916-1, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido Di

Pieri” de Dracena:

- Marcio Luis Sossai, RG. 27.839.652-5, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V;

- Classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara"

de Presidente Bernardes:

- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V;

Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba

e Litoral:

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé:

- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514,

Agente de Segurança Penitenciária de classe VI.

- Joselito de Oliveira Vaz, RG. 18.726.686, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V;

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões

diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais

de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja

ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina

estabelecidas.

Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos

do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo

8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de

Cooperação Técnica já mencionado.

Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Aquisição de equipamentos de segurança para novas unidades da CRN:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 250/2014-CRN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014-CRN

OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012014OC000229

OBJETO: Compra de Equipamentos de Segurança e Raio-X,

para montagem da Penitenciária Feminina de Guariba e do

Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III DO DEPARTAMENTO

DE ADMINISTRAÇÃO de 29/09/2014

I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na

competência atribuída pela Lei Federal n°. 10.520/2002, Decretos

45.798/2001 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002,

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão

Eletrônico sob n° 025/2014-CRN, Oferta de Compra nº

380184000012014OC00229, que trata da Compra de Equipamentos

de Segurança e Raio-X, para montagem da Penitenciária

Feminina de Guariba e do Centro de Detenção Provisória de

Itatinga, conforme adjudicação do objeto proferida pelo pregoeiro

as empresas:

- SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

LTDA, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, os itens 05 e 06, no

valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);

- FABIO RADESCA-ME, CNPJ nº 19.778.407/0001-72, o item

01, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); e,

- PRIEL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP, CNPJ nº

54.828.520/0001-16, os itens 02, 03 e 04, no valor de R$

27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais).

II - Importa a presente homologação o valor total de R$

267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta

reais).

III – Autorizo o empenhamento da despesa às empresas

supracitadas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 250/2014-CRN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014-CRN

OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012014OC000229

OBJETO: Compra de Equipamentos de Segurança e Raio-X,

para montagem da Penitenciária Feminina de Guariba e do

Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR TECNICO III DO DEPARTAMENTO

DE ADMINISTRAÇÃO DE 29/09/2014

I - Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, para

no prazo de 05 (cinco) dias corridos comparecerem no Centro de

Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, sito à Estrada Vicinal Prefeito

Aníbal Haman, km 06 – Pirajuí/SP, para assinarem os Termos

de Contrato referentes ao Pregão Eletrônico nº 025/2014-CRN,

Oferta de Compra nº 380184000012014OC00229, que trata

da Compra de Equipamentos de Segurança e Raio-X, para

montagem da Penitenciária Feminina de Guariba e do Centro de

Detenção Provisória de Itatinga.

- SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

LTDA, CNPJ nº 13.099.243/0001-70;

- FABIO RADESCA-ME, CNPJ nº 19.778.407/0001-72; e,

- PRIEL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP, CNPJ nº

54.828.520/0001-16.

II - A contratação será formalizada em conformidade com

o item XI - DA CONTRATAÇÃO, do edital da licitação; o não

comparecimento caracteriza o descumprimento total da obrigação

assumida.

Transferência da Coremetro:

Portaria do Coordenador, de 30-9-2014

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Josivan de Souza, RG 1337072, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferência da Corevali:

Portaria do Coordenador, de 30-09-2014

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78 os cargos providos pelos servidores, classificados

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande. Para:

Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente;

ANA PAULA CAPELI, RG. 26.162.934-7, Enfermeiro do SQC-IIIQSAP,

(CE: 29-09-2014).

Da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira, de São

Vicente. Para: Centro de Detenção Provisória de Praia Grande;

EDELSON LOPES DE SIQUEIRA, RG. 11.547.660-X, Enfermeiro do

SQC-III-SAP (CE: 29-09-2014).