IAMSPE credencia hospital geral em Votuporanga:
Despacho do Superintendente, de 29-5-2014
Processo IAMSPE nº: 3976/2013
Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL – VOTUPORANGA
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, tendo em vista a Ata de Habilitação da “Comissão
de Credenciamento do IAMSPE” e manifestação exarada pelo
DECAM, as quais são consideradas na razão de decidir, HOMOLOGO
o Credenciamento da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE VOTUPORANGA (CNPJ nº 72.957.814/0001-20) com vistas à
contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde no
município de VOTUPORANGA/SP, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 14/2014, para que, dessa forma, a referida
entidade passe a integrar a rede de serviços médico-assistenciais
deste Instituto.
II – Publique-se.
III – Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as
providências cabíveis.
Instituída comissão para apuração de pagamento de indenizações:
Resolução SAP - 75, de 3-6-2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão com o
objetivo de verificar a regularidade das apurações
preliminares instauradas conforme Resolução SAP
63, de 07-04-2014
O Secretário da Administração Penitenciária, conforme artigo
8º, da Resolução SAP 63, de 07-04-2014, resolve:
Artigo 1º - Constituir Comissão, visando verificar a regularidade
das apurações preliminares instauradas para os fins de
pagamento de indenização por morte ou invalidez, referidas no
Decreto 59.532, de 13-09-2013.
Artigo 2º - Designar, como membros da Comissão, de que
trata o Artigo 1º desta resolução, os elencados na sequência, sob
a presidência do primeiro.
I – Domi Regina de Andrade Moledo, RG 227264150,
Assistente Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos;
II – Sandra Regina Cassis Antunes Rodrigues, RG 8.914.010-2,
Assistente Técnico V, da Assessoria Técnica; III – Luiz Dantas Cruz
Júnior, RG 8.273.653-4, Executivo Público, da Chefia de Gabinete;
IV – David Anderson Moura de Souza, RG 33.018.260-2,
Corregedor Auxiliar, da Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário; e
Artigo 3º - A atribuição estabelecida aos integrantes do
Grupo de Trabalho, de que trata o Artigo 1º desta resolução,
deverá ser exercida sem prejuízo das demais inerentes às funções
que desempenham e será considerada de caráter relevante
ao serviço público.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Novas nomeações:
Decretos de 3-6-2014
Nomeando:
em cumprimento à sentença proferida no Mandato de
Segurança Processo 0026152-72.2013.8.26.0053, pela 2ª Vara
de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes,
da Comarca de São Paulo, que concedeu a segurança e determinou
o retorno do impetrante no concurso regido pelo Edital
de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 43-2011, nos
termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC
1.220-2013, o abaixo indicado, para exercer em caráter efetivo
e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da Secretaria
da Administração Penitenciária: Daniel Gonçalves Gomes, RG
30.819.555-3-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009;
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados
para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho,
os cargos a seguir mencionados, na referência da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistente Técnico II, Ref. 7
Eliane de Sousa Ferreira, RG 28.149.366-2, cargo vago
decorrente da exoneração de Juliana Rossignoli Lopes Moutinho,
RG 9.168.284, publicada em 8-4-2014; Maria Aparecida dos
Santos, RG 24.915.428-6, cargo vago decorrente da exoneração
de Cinthia Yume Nozaki de Oliveira, RG 22.885.193-2, publicada
em 14-5-2014; Bruna Correia Gregório, RG 32.949.005-9, cargo
vago decorrente da exoneração de Daniela Bonan Renofio, RG
25.462.098-X, publicada em 14-5-2014;
Assistente Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Cristiane Aparecida
de Godoi, RG 11.028.536, cargo vago decorrente da exoneração
de Ítalo Henrique Luisi Neto, RG 30.727.067-1, publicada em
11-4-2014.
Transferências da Coremetro:
Portaria do Coordenador, de 3-6-2014
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço
penitenciário, os Cargos Providos abaixo, conforme seguem:
Da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de
Vencimentos I, do SQC-III-QSAP
ADILSON MIGUEL DOS SANTOS – RG. 21.819.590-4
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS – RG. 32.592.305-X
ALESSANDRO CRISTIANO DE OLIVEIRA – RG. 42.350.757-6
ALESSANDRO DA SILVA BALIEIRO – RG. 32.638.791-2
ANATERCIO FAUSTINO RAMOS – RG. 20.005.827-7
ANDREY ACLESIO GARCIA AMARAL – RG. 34.161.154-2
BRUNO DE MELLO RODRIGUES – RG. 44.583.593-X
BRUNO DELATORRE DE LIMA – RG. 46.290.685-1
CLAUDINEI POLEGATO – RG. 19.330.779
CLEBERSON FERREIRA DE SIQUEIRA – RG. 34.027.803-1
DENIS BARICALA ISENCO – RG. 41.285.260-3
DENNIS FRANK REZENDE – RG. 26.665.475-7
DIOGO ALEXANDRE DE MESQUITA – RG. 46.351.268-6
EDILSON DONOLA –RG. 23.229.984-5
EDSON FERREIRA TERRA – RG. 33.099.705-1
EMERSON ANTONIO RIBEIRO – RG. 40.379.525-4
EUCLIDES SANTOS FERREIRA DA COSTA –RG. 40.395.692-4
EVERTON APARECIDO MUSA – RG. 43.247.438-9
FELIPE ARTHUR BUGNI – RG. 41.572.640-2
FERNANDO HENRIQUE FARIAS – RG. 29.403.109-1
FLAVIO JONAT MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO – RG.
40.242.548-0
GERCIMAR FRANCISCO GOMES DA SILVA – RG. 30.577.527-3
GILBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR – RG. 41.267.105-0
GILMAR PAULO GEREMIAS – RG. 28.812.298-7
HAQUILLA VARELA NEVES – RG. 40.603.576-3
HUGO BOTELHO – RG. 33.293.487-1
JOAO CARLOS FUENTES DA SILVA – RG. 32.816.907-9
JOAO PAULO DIAS DE OLIVEIRA – RG. 43.164.705-7
JONAS GUILHERME DOS SANTOS – RG. 43.049.530-4
JOSE MARCOS DA SILVA – RG. 25.188.207-X
JOSEF VAVRA JUNIOR – RG. 22.298.546-X
JULIO CESAR DE OLIVEIRA – RG. 24.168.036-0
JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA – RG. 48.045.990-3
LUCIANO CLARO – RG. 43.239.015-7
LUCIANO LUIZ DE SOUZA CRUZ – RG. 24.905.969-1
LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – RG. 19.807.614-9
LUIZ ALBERTO MORAES DA SILVA – RG. 32.689.164-X
MARCEL JORGE MAFFI DOS SANTOS – RG. 45.117.837-3
MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS REIS – RG. 40.690.741-9
MARCIO DE BRITO – RG. 32.508.242-X
MARCIO HONORATO CASTILHO – RG. 28.266.309-5
MARCIO ROGERIO PIN – RG. 32.261.800-9
MARCO ALEXANDRE CASTELLANI – RG. 20.546.406-3
MARCOS AMORIM ALEXANDRINO DOS SANTOS – RG.
21.771.621-0
MARCOS DOS SANTOS – RG. 29.672.271-6
MAYKON APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA – RG. 35.276.457-0
PAULO ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS – RG. 32.983.649-3
PAULO ROBERTO COELHO JACINTO – RG. 43.047.403-9
PAULO SERGIO FRANCISCO – RG. 22.482.050-3
PEDRO PAULO DE ARAUJO BERNARDO – RG. 52.497.705-7
RAFAEL LUIZ NUNES SAFRA – RG. 27.206.547-X
RAFAEL MUNIZ TEIXEIRA – RG. 34.529.500-6
RAFAEL WILLIAM RAMOS – RG. 32.718.551-X
REGINALDO TRAGINO – RG. 27.328.330-3
RENATO AIRTON TENORIO – RG. 28.840.152-9
RICARDO ANTONIAZZI – RG. 27.011.868-8
RICARDO ROGERIO RODRIGUES – RG. 28.896.437-8
RODRIGO ELISEO DA SILVA – RG. 33.027.007-2
RODRIGO OSVALDIR SILVA GONCALVES – RG. 30.612.340-X
SAMUEL DO PRADO – RG. 42.471.359-7
SILVIO ALVES JUNIOR – RG. 34.523.979-9
SOLENIR SOARES SANTOS – RG. 33.108.190-8
THIAGO DO NASCIMENTO – RG. 33.909.701-2
VALDI VIEIRA – RG. 27.571.193-6
VICENTE VILOMAR BEZERRA DA SILVA – RG. 27.420.269-4
VINICIUS EDUARDO DE FARIAS – RG. 41.775.550-8
WALQUER HIGINO FERNANDES – RG. 2240859/RN
WELLINGTON LUCIO VILAR – RG. 34.912.634-3
WILIAM VIEIRA DA SILVA – RG. 25.150.021-4
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de
Vencimentos II, do SQC-III-QSAP
ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA – RG. 34.276.185-7
HELTON MOURA DO AMARAL – RG. 40.929.905-4
VALDIR DE ALMEIDA SANTOS – RG. 32.640.815-0
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de
Vencimentos III, do SQC-III-QSAP
ELTON PRADO MOURA – RG. 33.328.217-6
HAMILTON ARAUJO DA FONSECA – RG. 18.694.275-8
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de
Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP
PAULO FERNANDO GALVAO – RG. 29.194.301-9.
Elogio a servidores de Itapecerica:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Portaria do Diretor, de 3-6-2014
Elogiando pela dedicação, empenho e presteza apresentada
no desempenho de suas atribuições junto a esta Unidade
Prisional, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
ALESSANDRO GOMES, RG: 23.158.717-X, ASP de Classe II,
do SQC-III-QSAP;
JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA, RG: 29.082.428-X, ASP de
Classe II, do SQC-III-QSAP;
LUIS ROBERTO CANDIDO JUNIOR. RG: 29.425.423-7, ASP de
Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências da Croeste:
Portarias do Coordenador, de 3-6-2014
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo
provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, RG 12.178.871-4,
Oficial Operacional, SQF-II-QSAP. (Proc. 206/2014-P TUPI)
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:-
Da Penitenciária de Florida Paulista
Para a Penitenciária de Lucélia
CLEBER FERNANDO COBO, RG. 28.840.557-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.