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Criados 122 cargos de ASPs:

Resolução SAP - 203, de 11-12-2013

Declara a criação de cargos de Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I e identifica

as funções-atividade extintas nos termos da LC

959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento

ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições

Transitórias da LC 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 122 cargos de Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o

SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as

funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições

Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade

do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

 

ANEXO

NOME RG DO Vacância

Airton Rodrigues da Silva 7540074 01-10-2013 Aposentadoria

Alcindo Figueiredo Filho 76701517 03-10-2013 Aposentadoria

Alfredo Vicente de Paula 95807093 09-11-2013 Aposentadoria

Altair Zaniboni 6742084 27-11-2013 Falecimento

Alvaro Alberto Moreira 12878743 03-09-2013 Falecimento

Alvaro Tinto 6832420 01-10-2013 Aposentadoria

Antonio Aparecido Alves de Araújo 126802841 09-11-2013 Aposentadoria

Antonio Aparecido Silio 5466318 13-11-2013 Aposentadoria

Antonio Carlos Botta 10821351 05-11-2013 Aposentadoria

Antonio de Lima Santos 18443318 01-10-2013 Aposentadoria

Antonio Horni Filho 11533469 13-09-2013 Falecimento

Antonio Pereira da Costa 17274927 01-10-2013 Aposentadoria

Aparecida Gracia da Silva 82781345 09-10-2013 Aposentadoria

Benedito Aparecido Batista 11489133 01-10-2013 Aposentadoria

Benedito Piliquinca 8866573 01-10-2013 Aposentadoria

Calixto Ferreira dos Santos 7882905 01-10-2013 Aposentadoria

Carlos Gilberto Pimentel 8807476 01-10-2013 Aposentadoria

Carlos Maria 46726391 03-09-2013 Aposentadoria

Claudiney Costa 50373493 03-10-2013 Aposentadoria

Cleide Regina Verpa 6445189 03-09-2013 Aposentadoria

Dagoberto de Oliveira Novaes 7997864 01-10-2013 Aposentadoria

Dirceu de Jorge 58737017 03-09-2013 Aposentadoria

Edmauro da Silva Fernandes 143975122 12-11-2013 Aposentadoria

Edson Farina 78791339 15-10-2013 Aposentadoria

Edson Graciani 5531683 01-11-2013 Aposentadoria

Edvaldo Libório Cano 6252958 15-10-2013 Aposentadoria

Elisabete Pereda Monteiro 95474729 09-10-2013 Aposentadoria

Eliseu Aparecido Gonçalves 102601203 09-11-2013 Aposentadoria

Enrique Nilson 67045832 05-11-2013 Aposentadoria

Euclides Zacari 15244524 03-09-2013 Aposentadoria

Evanil Teixeira Amaral 8493294 15-10-2013 Aposentadoria

Francisco Antunes de Oliveira 118751438 01-10-2013 Aposentadoria

Francisco Oswaldo Castellucci Filho 5229478X 01-10-2013 Aposentadoria

Gerôncio Enzo Filho 101742927 05-06-2013 Aposentadoria

Gerson Adão de Oliveira 11797210 01-10-2013 Aposentadoria

Gerson Brandim de Lima 117971601 01-10-2013 Aposentadoria

Hélio Oliveira Guimarães 42394557 03-10-2013 Aposentadoria

Hélio Sena Barbosa 79099099 14-05-2013 Aposentadoria

Hipólito Rebolo 11534327 05-11-2013 Aposentadoria

Hugo Maldonado 54889509 10-10-2013 Aposentadoria

Israel Pedroso da Silva 6499678 09-10-2013 Aposentadoria

Jesuel André de Camargo 85516296 01-10-2013 Aposentadoria

João Cândido Cabral Neto 53580850 01-10-2013 Aposentadoria

Joaquim de Paula Barros 4335772 01-10-2013 Aposentadoria

Jorge Carvalho da Silva 83350792 03-09-2013 Aposentadoria

Jorge Luiz Cabette 9656117 01-10-2013 Aposentadoria

Jorge Luiz Ferreira 88976555 01-10-2013 Aposentadoria

José Aparecido Coelho 7800524 15-10-2013 Aposentadoria

José Aparecido Milhorini 8859419 01-10-2013 Aposentadoria

José Aparecido Ribeiro 9710665 03-09-2013 Aposentadoria

José Armando de Oliveira 6407836 05-11-2013 Aposentadoria

José de Fátimo de Oliveira 11409566 03-09-2013 Aposentadoria

José Divino de Melo 8859392 15-10-2013 Aposentadoria

Jose Eugenio do Prado 7271032 01-10-2013 Aposentadoria

José Eustáquio de Oliveira 13246466 09-10-2013 Aposentadoria

José Fernando Barbosa Lima Loureiro 8141838 15-10-2013 Aposentadoria

José Flor dos Santos 17660813 01-11-2013 Falecimento

José Gonçalves Sobrinho 80531453 01-10-2013 Aposentadoria

José Hamilton de Oliveira Leite 94092734 20-11-2013 Aposentadoria

José Idoracil de Oliveira 6445239 01-10-2013 Aposentadoria

José Jaime Ferreira 9585793 13-09-2013 Aposentadoria

José Joaquim Martins 9393942 01-10-2013 Aposentadoria

José Jorge Tibúrcio 11415763 01-10-2013 Aposentadoria

José Luiz Alves de Oliveira 11415804 10-10-2013 Aposentadoria

José Luiz Alves Vieira 91722287 31-10-2013 Falecimento

José Luiz de Oliveira 11490014 03-09-2013 Aposentadoria

José Mauro Chaves 88594026 13-09-2013 Aposentadoria

José Roberto Cardoso de Moraes 12680500 04-10-2013 Pena de Dispensa

José Roberto Chiavaloni 5611989 03-09-2013 Aposentadoria

José Roberto Gonçalez 8310035 12-11-2013 Aposentadoria

José Soares 7191025 15-10-2013 Aposentadoria

José Valentim Rocateli 90666653 01-10-2013 Aposentadoria

Júlio Maria de Abreu 4991764X 12-11-2013 Aposentadoria

Jumar Abrão Amud 7777391 15-10-2013 Aposentadoria

Laurindo Rodrigues 7843097 03-10-2013 Aposentadoria

Lazarino Pereira Marcolino 58269800 03-10-2013 Aposentadoria

Leila Herrera da Silva 10178054 13-11-2013 Aposentadoria

Lourdes Alves de Brito Moreira 65726376 12-11-2013 Aposentadoria

Luciano Santos Filho 6253785 09-11-2013 Aposentadoria

Luis Antonio Pereira 105722492 01-10-2013 Aposentadoria

Luiz Benedito Alvarenga 81740906 10-10-2013 Aposentadoria

Luiz Carlos Gilize 5855677 13-11-2013 Aposentadoria

Luiz Carlos Roberto 5794932 01-10-2013 Aposentadoria

Luiz Fernando Rodrigues 7416254 01-10-2013 Aposentadoria

Luiz Renato Pereira 77781533 03-09-2013 Aposentadoria

Luiz Shigueo Saito 6297792 03-10-2013 Aposentadoria

Luiz Vicente Batista 8367844X 01-10-2013 Aposentadoria

Manoel Dias 7481259 06-11-2013 Aposentadoria

Manoel Vicente Pereira 7295791 03-09-2013 Aposentadoria

Marco Antonio Leite 63073092 01-10-2013 Aposentadoria

Maria Ineide de Carvalho 11602924 06-11-2013 Aposentadoria

Moacir Robson Theodoro 133748522 03-09-2013 Aposentadoria

Neoracy Aparecido Ribas 7745309 01-10-2013 Aposentadoria

Neuza Barbosa da Silveira 4613731 01-11-2013 Aposentadoria

Odair Wagner Bortoli 8123137 01-10-2013 Aposentadoria

Osvaldo Benedito da Silva 9647221 05-11-2013 Aposentadoria

Osvaldo César 86397126 10-10-2013 Aposentadoria

Paulo de Siqueira Rocha 10969314 01-10-2013 Aposentadoria

Paulo Roberto Dassiê 8200253 01-10-2013 Aposentadoria

Paulo Roberto Lacerda 8139332 12-11-2013 Aposentadoria

Paulo Roberto Marinheiro 67778343 01-10-2013 Aposentadoria

Paulo Sérgio dos Santos 8637701 09-11-2013 Aposentadoria

Pedro Claro de Oliveira 106212345 13-11-2013 Aposentadoria

Rivaldo de Moraes Pinto 5717127 03-09-2013 Aposentadoria

Roberto Anchieta Duarte 81418486 01-10-2013 Aposentadoria

Ronaldo Araújo Cezario 144630539 03-10-2013 Pena de Dispensa

Roseli Ferreira 158037017 15-10-2013 Aposentadoria

Rosely Aparecida Pauletto 9830436 09-11-2013 Aposentadoria

Rubens Nunes de Oliveira 6065028X 01-10-2013 Aposentadoria

Salvador Pedro Antonio Neto 116485218 01-10-2013 Aposentadoria

Sebastião Carlos de Moraes 9340138 13-11-2013 Aposentadoria

Sebastião de Landro 10288478 09-11-2013 Aposentadoria

Sérgio Artur Rodrigues 104234325 13-09-2013 Aposentadoria

Sivaldo Jorge do Carmo 11751684 01-10-2013 Aposentadoria

Stélio de Carvalho Borges 7416286 01-10-2013 Aposentadoria

Sueli de Fátima Dani 15207126 15-10-2013 Aposentadoria

Teresinha Fátima dos Santos 116016553 01-10-2013 Aposentadoria

Valdomiro Francisco de Oliveira 19250889 03-09-2013 Aposentadoria

Valquíria Monteiro Barreto 8212088 10-10-2013 Aposentadoria

Valter dos Santos Montanha 7462260 01-10-2013 Aposentadoria

Wagner Santana 101770200 01-10-2013 Aposentadoria

Wladimir Clemente Cayres 6199203 01//11/2013 Aposentadoria

 

 

COREMETRO contrata empresa para manutenção de equipamentos de Raio-X e detectores de metal:

 

Extrato do Termo de Contrato

Pregão Eletrônico

Contrato: 003/2011CCAP

Processo: 084/2011CCAP

Contratante: Estado de São Paulo, Através da Secretaria

da Administração Penitenciária, por Meio da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Contratada: Smiths Detection Brasil Comercio de Equipamentos

Ltda Cnpj 13.099.243/0001-70

Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva

e Corretiva de Equipamentos de Raio-X E Pórticos Detectores

de Metais

Do Prazo: O contrato será celebrado com duração de 12

meses, compreendendo o período de 01-11-2013 a 31-10-2014,

nos termos do disposto no caput, da Cláusula Décima - Da

“Vigência Contratual”.

Do Valor: O valor total estimado do presente termo de aditamento

é de R$ 977.256,00 sendo que para o exercício de 2013 o

valor será de R$ 162.876,00 e para o exercício de 2014 o valor

de R$ 814.380,00. Programa de Trabalho: 14122381361460000

Natureza de Despesa: 33.90.39.80 – Consevação e Manutenção

de Bens Móveis e Imóveis.

Número da Nota de Empenho: 2013NE00681.

 

 

Elaboração de projeto para novas unidades de Limeira, São Vicente e Lavínia:

 

Extrato de Contrato

Processo SAP/GS nº 749/2013

Contrato nº 059/2013.

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados

de arquitetura e engenharia para elaboração do projeto

básico de implantação e orçamento para a construção do Centro

de Progressão Penitenciária de Limeira

Valor total do contrato: R$ 178.403,32

Data da assinatura: 06/12/2013

Nota de Empenho: 2013NE00805

UG: 380101

UO: 38001

UGO: 380010

Programa de Trabalho: 14421381324700000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905111

Data de emissão: 06/12/2013

 

Extrato de Contrato

Processo SAP/GS nº 1443/2013

Contrato nº 060/2013.

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados

de arquitetura e engenharia para adequação do projeto

básico de implantação e orçamento para a construção da Penitenciária

Feminina de São Vicente

Valor total do contrato: R$ 46.062,16

Data da assinatura: 06/12/2013

Nota de Empenho: 2013NE00803

UG: 380101

UO: 38001

UGO: 380010

Programa de Trabalho: 14421381324700000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905111

Data de emissão: 06/12/2013

 

Extrato de Contrato

Processo SAP/GS nº 1585/2013

Contrato nº 062/2013.

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados

de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto

básico de implantação e orçamento para a construção do Centro

de Detenção Provisória de Lavínia

Valor total do contrato: R$ 196.597,72

Data da assinatura: 06/12/2013

Nota de Empenho: 2013NE00804

UG: 380101

UO: 38001

UGO: 380010

Programa de Trabalho: 14421381324700000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905111

Data de emissão: 06/12/2013.

 

 

Classificação de enfermeiro:

 

Resoluções de 11-12-2013

Classificando, a partir de 14-11-2013, no Centro de Detenção

Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,

provido por MARCOS WESLEY DA SILVA, RG. 37.947.434-7,

transferido do Quadro da Secretaria da Saúde para o Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec.

59.534/2013. (Of. 10.301/2013 – CDP ITAP SERRA).

 

 

Transferência de servidora da Croeste para a CRC:

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da

Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

 

 

 

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