Iamspe rescinde contrato com Santa Casa de Fartura
Comunicado
Processo Iamspe 006970/2008
Termo de Rescisão do Contrato Iamspe/Decam 023/2008
De Prestação de Serviços de Assistência Médico Hospitalar
Entre o Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual e A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Fartura em Conformidade com o Artigo 77 Inciso II Da Lei
Paulista de Licitações e Contratos 6.544/89 C.C, Artigo 79 Inciso
II9 Da Lei de Licitações e Contratos 8666/1993, Tendo em Vista
a Assinatura em 01-10-2013, do Contrato Decam 046/2013, do
Processo Iamspe 008530/2013.
Despacho do Superintendente
Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Fartura
Data da Rescisão: 08-10-2013.
Comunicado
Processo Iamspe 006970/2008
Termo de Rescisão do Contrato Iamspe/Decam 030/2008
De Prestação de Serviços de Assistência Médico Hospitalar Entre
o Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual e A Santa Casa de Misericórdia de Jales em Conformidade
com o Artigo 77 Inciso II Da Lei Paulista de Licitações e Contratos
6.544/89 C.C, Artigo 79 Inciso II9 Da Lei de Licitações e Contratos
8666/1993, Tendo em Vista a Assinatura em 06 De Stembro de 2013,
do Contrato Decam 052/2013, do Processo Iamspe 008524/2013.
Despacho do Superintendente
Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Fartura
Data da Rescisão: 06-09-2013
DRHU convoca nomeados para a escolha de vagas:
Comunicado DRHU - 93, de 3-12-2013
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da edição
do Decreto de 27, publicado em 28-11-2013, que nomeia 32
Analistas Administrativos, expede o presente comunicado com
as orientações a serem observadas pelos (as) nomeados (as)
em relação à escolha de vagas, posse e ao exercício do cargo.
1- A escolha de vagas ocorrerá em sessão coletiva, realizada
no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração
Penitenciária, em 17-12-2013 às 16h.
2- Participarão da referida sessão todos (as) os (as) nomeados
(as) que entregarem no Centro de Seleção deste Departamento,
a documentação constante do item 3 deste comunicado,
as 09h do dia designado para a respectiva sessão, desde que já
tenham realizado exame médico de ingresso (Anexo I).
3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)
participe da sessão de escolha de vagas são:
3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original);
3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original);
3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 2 últimos comprovantes
de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral;
3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se
do sexo masculino;
3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC
(cópia e original);
3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005);
3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto
de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 6 meses, (original);
3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar;
3.9- Diploma de graduação em qualquer curso de Ensino
Superior, registrado pelo órgão competente (cópia e original);
4- Na sessão de escolha de vagas será divulgada a destinação
das vagas disponíveis.
5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados
(as) seguindo-se a ordem da classificação final do respectivo
concurso público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem
o Termo de Opção.
6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,
somente se concretizará após a expedição pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão
Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,
considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.
7- A classificação dos cargos dos (as) empossados (as) nas
unidades desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará
por meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada
no Diário Oficial do Estado – D.O.
8- Os (As) nomeados (as) têm como prazo para tomar posse
do cargo 30 dias conforme previsto no § 1º do artigo 52, da Lei
10.261, de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do
artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), a partir de 28-11-2013.
9- Os (As) nomeados (as) que cumprirem o previsto no
item 2 deste Comunicado, mas não comparecerem na sessão
de escolha, poderá comparecer no Centro de Seleção deste
Departamento, para efetivar a escolha do local de exercício ou
para protocolar requerimento de prorrogação do prazo de posse,
desde que dentro do prazo de posse, previsto no § 1º do artigo
52, da Lei 10.261, de 28-10-1968 (até o dia 27-12-2013).
10- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem
efeito o ato de provimento.
11- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção deste Departamento.
12- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do
cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no artigo
60 da Lei 10.261/68.
13- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas
expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma
vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente
será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado
após a análise dos mesmos.
14- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste
Comunicado:
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô
Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-
4841/3206-4842.
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da
Secretaria de Gestão Pública – Avenida Prefeito Passos, S/Nº,
Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -
Parque Dom Pedro II)
Anexo I
Esquema De Convocação Para Exame Médico De Ingresso
Dia: 16-12-2013
Horário: 07h
Local: Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME
da Secretaria da Gestão Pública
Av. Prefeito Passos, s/nº, Várzea do Carmo – Glicério – São
Paulo – Capital – (Metrô - Parque D.Pedro II).
Apresentar-se munido (a) de: - Registro Geral (RG);
- Duas fotos iguais, recentes, formato 3x4;
- Óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos
mesmos)
- Exames Ginecológicos - datados de, no máximo 12 meses
da data desse exame.
– Papanicolau (para todas as mulheres);
– Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
– Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida
sexual ativa).
Exames laboratoriais: datados de, no máximo 3 meses da
data desse exame (vide item 13).
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade)
- TGO-TGP-Gama GT
- uréia e creatinina
- ácido úrico e urina tipo I)
- ECG (eletrocardiograma)
- Raio X de tórax
Analista Administrativo
1. Fabiano Alves Henriques, RG 216716652-SP
2. Ricardo Akira Oyadomari, RG 303332402-SP
3. Felipe Tetsuo Nambu, RG 293091924-SP
4. Amanda Rita Gazoli, RG 40173710X-SP
5. Marcia Cortez Chanquini, RG 342991735-SP
6. Edemilson Bacelar Corral, RG 9828317-SP
7. Roberto Figueroa de Andrade, RG 289533612-SP
8. Mary Aparecida da Silva Srour, RG 101549969-SP
9. Fernanda Caroline Cavenago, RG 345123347-SP
10. Yara Pereira Lima Paiva, RG 9983733-SP
11. Paulo Borges Bessa, RG 296717083-SP
12. Andreia Toledo da Costa, RG 250140135-SP
13. Marisa Silva Sales, RG 22271415-SP
14. Marcia Pereira do Amaral, RG 538516136-SP
15. Alexandre da Silva Ferreira, RG 30015690X-SP
16. Helvio Nunes dos Santos, RG 18035144-SP
17. Iona Samara Scaquetti, RG 27265999X-SP
18. Paulo Augusto Zuchieri Junior, RG 299047647-SP
19. Rafael Araujo de Oliveira, RG 35294089X-SP
20. Marcio Adriano Galli, RG 23282115X-SP
21. Bruno Edison Bernardino Pescio, RG 291480172-SP
22. Oswaldo Roberto Reiner de Souza, RG 245643187-SP
23. Vinicius Ruiz Albino de Freitas, RG 327938729-SP
24. Cleonice Alves da Costa, RG 295567594-SP
25. Claudia Valeria Redivo, RG 349365544-SP
26. Stella Carreira de Oliveira, RG 244331777-SP
27. Izabele Justi Veiga, RG 437344472-SP
28. Isis Jaqueline Piazentin, RG 267680685-SP
29. Sabrina Rodrigues de Almeida, RG 322631981-SP
30. Marcio Aventino da Silva, RG 30884516X-SP
31. Alessandra Pozena Scaranelo, RG 228417168-SP
32. Carlos Augusto Agostinho Fonseca, RG 291281758-SP
Anexo II – a que se refere o item 1 deste Comunicado
Cronograma Dos Exames Médicos, Da Entrega De Documentos
E Das Sessões De Escolha De Vagas
Local 1 – Departamento de Perícias Médicas do Estado –
DPME, da Secretaria de Gestão Pública
Av. Prefeito Passos, S/Nº, Várzea do Carmo – Glicério – São
Paulo – Capital – (Metrô - Parque Dom Pedro II)
Local 2 – Secretaria da Administração Penitenciária
Av. General Ataliba Leonel, 556 – Casa 2 - Carandiru – São
Paulo - Capital – Metrô Carandiru ou Santana - CEP 02033-000.
Data / Horário
Exame Médico Local 1
Entrega de Documentos Local 2
Escolha de Vagas Local 2
16/12 – às 7hs
17/12 – às 9hs
17/12 – 16hs,
Palestra para servidores da CRC:
Comunicado EAP - 584, de 29-11-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central, por intermédio do
Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a
realização do “1° Ciclo de Palestras SIPAT 2013 – Motivação eu
faço o meu ambiente”, destinado a Servidores da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central.
1) Objetivos: Orientar quanto a Qualidade de vida, Cuidados
com a Saúde e administração da vida financeira, a fim de gerar
bem estar na vida pessoal e profissional.
2) Público-Alvo: Servidores da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central.
3) Data/Horário: 11,12 e 13-12-2013 das 08h 30 ás 16h.
4) Carga horária: 13h/a
5) Local: O curso será realizado na Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central, situado na Rod. Jornalista
Francisco Aguirre Proença, km4.5- Bairro: Chácara Nova Boa
Vista- Campinas- SP
6) Docentes: Fabiano Bellati, Tais Tasso, Sérgio Bassit e Paulo
Roberto da Silva.
7) Certificação: Será emitido certificado de participação
mediante 100% de frequência nas palestras.
Palestra para servidores da PF Santana:
Comunicado EAP - 592, de 3-12-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e
Grande São Paulo, em parceria com a Penitenciária Feminina de
Sant’Anna, comunica a realização da Palestra: “Aplicabilidade
das novas diretrizes de atenção à mulher presa e seus reflexos
na atuação do agente penitenciário”.
1) Objetivos: conhecer as novas diretrizes de atenção à
mulher presa e identificar seus efeitos na atuação do agente de
segurança penitenciária.
2) Público-Alvo: agentes de segurança penitenciária que
atuam junto ao Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária
Feminina de Sant’Anna.
3) Data: 05-12-2013
4) Horário: das 9h às 11h.
5) Palestrante: André da Silva Ferreira.
6) Local: Penitenciária Feminina de Sat’Anna, avenida general
Ataliba Leonel, 656, Santana, São Paulo.
7) Certificado: Será emitido certificado de participação.
Sipat no CDP de Diadema:
Comunicado EAP - 593, de 3-12-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com o Centro de
Detenção Provisória de Diadema, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização da 4ª Semana Interna de Prevenção de
Acidente de Trabalho, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivos: proporcionar aos servidores reflexão sobre
valores humanos, saúde, conduta ética, espírito de trabalho em
equipe, promovendo a auto estima e motivação, a fim de gerar
bem estar na vida pessoal e profissional.
2) População – Alvo: Servidores do Centro de Detenção
Provisória de Diadema.
3) Metodologia: Palestras e apresentações.
4) Datas: 9,10,11,12 e 13-12-2013.
5) Local: Centro de Detenção Provisória de Diadema, rua
Caramuru, 1255 – Vila Conceição, Diadema.
6) Certificado: Será emitido certificado de participação,
mediante frequência de 75%.
Treinamento para operação de máquinas de raio-x:
Comunicado EAP - 594, de 3-12-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização do Treinamento para Operação de Máquinas
de Raios-x e Pórticos Detectores de Metais na Penitenciária de
Potim I.
1) Objetivo: O objetivo geral do treinamento é promover
a treinamento operacional em equipamento de inspeção por
raios-x e pórticos detectores de metais utilizados pela SAP nas
unidades prisionais.
2) Público Alvo: Servidores que operam os Equipamentos de
raios-x e Pórticos detectores de metais
3) Carga Horária: 8 h/a
6) Certificado: Será fornecido o certificado para o aluno que
obtiver 100% de frequência no treinamento.
Turma: 28/2013
Data: 10-12-2013
Horário: 09h às 17h40
Número, nome, RG:
1-Marco Antonio Romain Junior-34.331.962-7; 2-Marcelo
Brum Marinho-28.975.287-5; 3-Antonio César Pereira Santos-
33.209.263-X; 4-Cesar Eduardo Siqueira Machado-30.235.186-3;
5-Esley Cunha Guimarães-27.648.894-5; 6-Sabrina Aparecida
de Freitas Eugênio-41.666.310-2; 7-Fernando Lopes
Schmidt Romeiro-27.619.491-3; 8-Luiz Francisco de Araújo-
29.401.015-4; 9-David Fernandes de Oliveira -27.641.917-0;
10-Paulo de Oliveira Campos-14.397.272-8; 11-Anderson Luiz
dos Santos-22.144.671; 12-Luciano Jose Pimenta-34.208.443;
13-Adilson dos Santos-28.036.198-1; 14-Alice de Azevedo Mendes-
18.871.246; 15-João Luiz Paixão-5.801.393-3.
Turma: 29/2013
Data: 11-12-2013
Horário: 09h às 17h40
Número, nome, RG:
1-Emerson Gonçalves Dutra-23.044.216-X; 2-Sergio
Fulgencio Marques-32.056.427-7; 3-Sergio Henrique
dos Santos-21.219.764; 4-Augusto Fabiano Bastos
Rodrigues-30.466.796-1; 5-Ademilson Caetano de Campos-
41.101.119; 6-André Luiz Custódio-23.570.602-4;
7-André Luiz Fernando Pereira-24.750.977-2; 8-Thiago dos
Reis-44.268.167-7; 9-Sebastião Anderson Soares de Azevedo-
25.974.760-9; 10-Jane Maria Vilela Diniz-14.648.345-5;
11-Cassia Cristina Garcia Barros-24.228.961-7; 12-João Francisco
Andrade Nogueira-28.408.784-1; 13-Gean Paulo Leite-
25.713.574-1; 14-Ademar Santos da Rocha-16.612.885; 15-Juarez
Estefano do Nascimento-28.628.992-1.
Classificação de novos oficiais administrativos:
Resoluções de 3-12-2013
Classificando:
a partir de 29-11-2013, os cargos providos pelos Oficiais
Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto
de 7, publicado em 8-11-2013 e DECLARANDO que os mesmos
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art 60 da Lei
10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do
mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES, RG 326464013-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ
AZEVEDO" DE BAURU
RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL, RG 342853302-SP
CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DR. ALBERTO
BROCCHIERI DE BAURU
MARACI DIVINA GARCIA POLETTI, RG 252471143-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
FABRICIO GALINDO CORREA, RG 280394718-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
ANA PAULA SILVA DE FARIA, RG 28772377X-SP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE
ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ALESSANDRO ALVES SOARES, RG 33430977-SP
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
"PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA
ELIANA DO AMARAL PEDROZO FERREIRA, RG 283305769-SP
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ALIDA MARIA MOREIRA GULLO, RG 7731335-SP
VIVIANE FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES, RG 293709622-SP
ELVIS ANTONIO SCAPUCINI, RG 189237533-SP.
Transferências da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 3-12-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº. 180/78, os cargos providos e as funções atividades
preenchidas pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo descriminado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
DIAULAS DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, RG. nº. 6.744.348,
Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/CVL/PENIT. FEM.
II TREM nº. 444/2013).
DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
VIRGINIA APARECIDA SILVA, RG. nº. 12.450.402-4, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQF-IIQSAP,
(Desp. GC. 03/12/2013).