ÌNDICE:

SAP empresta servidores para atuarem na Fundação CASA

Concedida licença ambiental para construção de unidade em Álvaro de Carvalho

Realização de TAP para ASPs, AEVPs e oficiais operacionais

SAP adquire escudos balísticos para o GIR

Classificação de novo ASP e novos oficiais administrativos

Transferências da Corevali

Transferências da CRC

Transferências da Croeste

PUBLICAÇÕES NA ÍNTEGRA:

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNDAÇÃO CASA:

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 148, de 30-8-2013

Dispõe sobre a convocação de funcionários/servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania, por meio da Fundação Centro de Atendimento SócioEducativo ao Adolescente – Fundação C.A.S.A e a Secretaria da

Administração Penitenciária, com objetivo de conjugar esforços

entre os partícipes visando propiciar aos adolescentes/jovens

adultos, tratamento adequado à patologia diagnosticada, sob

o regime de contenção conforme determinação do Poder Judiciário, internados na Unidade Experimental de Saúde criada e

organizada pelo Decreto 53.427, de 16 de setembro de 2.008.

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo

de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07 de fevereiro de 2.009, considerando autorizada a

formalização do referido convênio.

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de

Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de

14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado, de

Termo de Cooperação Técnica para Convênio e retirada do presente ajuste como partícipe a Secretaria da Justiça e Defesa da

Cidadania – SJDC, por intermédio da Fundação Casa, haja vista

já efetivada a transição da Unidade Experimental de Saúde, para

a Secretaria da Saúde.

- O extrato do 1º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 10-12-2009, alterando a cláusula oitava do Convê-

nio, prorrogando a vigência por 2 anos, a partir de 27-11-2009.

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 22-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 28-11-2011.

- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 28-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 29-11-2012.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade

Experimental de Saúde, cujo imóvel transferido à administração

da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28-11-2007,

abriga adolescentes/jovens adultos autores de atos infracionais,

que cumpriam medidas sócio-educativas na Fundação Casa e

tiveram esta medida convertida, pelo Poder Judiciário, em medida protetiva, por força do disposto no § 3º, do artigo 121, do

E.C.A, por serem estes portadores de diagnóstico de transtorno

de personalidade e/ou possuírem alta periculosidade em virtude

de seu quadro clínico, havendo necessidade de permanência

sob contenção.

- de 1º a 30-09-2013.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. António de Souza Neto”

de Sorocaba:

- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de

Segurança Penitenciária de classe VI;

- Sergio Benedito Briene, RG. 20.229.703, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI;

- Pedro Mira Conceição Filho, RG. 16.185.630, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de

Casa Branca:

- Rogério de Rezende Ribas de Ávila Filho, RG. 18.947.891-

3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de

Sorocaba:

- Adriano Leonel Mendes, RG. 27.857.525-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de

Pirajuí:

- Carlos Eduardo Paulo, RG. 23.109.446-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe III;

- Claudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

- Rodrigo Monteiro, RG. 26.244.436-7, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado:

Classificado na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

- Alessandro Nunes, RG. 25.408.916-1, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido Di

Pieri” de Dracena:

- Marcio Luis Sossai, RG. 27.839.652-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara”

de Dracena:

- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba

e Litoral:

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Edgar

Magalhães Noronha” de Tremembé:

- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514-

2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI;

- Joselito De Oliveira Vaz, RG. 18.726.686, Agente de Segurança Penitenciária de classe V.

ça Penitenciária de classe V.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões

diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais

de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja

ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina

estabelecidas.

Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos

do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo

8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de

Cooperação Técnica já mencionado.

Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

CONCEDIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM ÁLVARO DE CARVALHO:

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna

público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo - CETESB a Licença Ambiental Prévia 2271, de 23/8/13,

para a Unidade Prisional do município de Álvaro de Carvalho,

com validade de 5 anos a contar da data de sua emissão.

TESTE DE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA ASPs, AEVPs E OFICIAIS OPERACIONAIS:

Comunicado EAP - 410, de 30-8-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de

Segurança Penitenciária torna pública a realização do teste de

Aptidão Psicológica, nos termos do artigo 9º, da Resolução SAP

124, de 31/5/2011, para os Agentes de Segurança Penitenciária,

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-Motoristas que transportam presos abaixo relacionados:

Endereço: Praça Professor Reynaldo Pochart, 219 – Cidade

Universitária – São Paulo – SP /Acadepol.

Turma I – DIA 09-09-2013 - horário 09:00Min

Nº-NOME-RG-UNIDADE

01-Alessandro Baldo Ungaro-26.577.968-6-Penit. II Guarulhos

02-Angela Aparecida dos Santos Castelanni-21.687.615-1-Penitenciária

Feminina de Pirajuí

03-Antonio Marcos dos Santos-27.131.764-4-Penitenciária Feminina

de Pirajuí

04-Gilberto Jose da Silva-22.783.254-1-CPP De Hortolândia

05-Maximiliano Nunes Imolene-32.877.020-6-PI De Potim

06-Paulo Sergio Petenuci-27.592.435-X-CPP De Hortolândia

07-Sergio de Paiva -25.533.425-HCTP Franco da Rocha

08-Sérgio Fulgêncio Marques-32.056.427-7-PI De Potim

09-Silvio Cardoso Melle -25.565.829-1-HCTP Franco da Rocha

10-Tereziano Gimenes Júnior-26.656.093-2-PI De Potim

Turma II – DIA 10-09-2013 - horário 09:00Min

Nº-NOME-RG-UNIDADE

01-Cesário Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo-34.764.423-5-Penitenciária de Tupi Paulista

02-Eugido José Da Silva-22.207.589-2-HCTP Franco da Rocha

03-Gilmar Borges de Almeida-25.031.971-8-CPP De Hortolândia

04-João Batista Bassani-28.972.939-7-Penitenciária de Lucélia

05-José Carlos Fernandes-15.462.780-Penitenciária de Tupi Paulista

06-José Eduardo Vidal da Silva-22.697.106-5-CDP Suzano

07-Julio Cesar Neves da Silva-29.728.675-4-CPP De Hortolândia

08-Luiz Euzébio Pais-26.296.209-3-Penitenciária de Lucélia

09-Marcio Lin Ro-21.241.672-8-CDP Suzano

10-Reinaldo de Oliveira-17.441.815-2-HCTP Franco da Rocha

Turma III – DIA 11-09-2013 - horário 09:00Min

Nº-NOME-RG-UNIDADE

01-Adailton Aparecido Barbosa-23.006.366-4-Penitenciária II Franco da Rocha

02-Adriano Luciano-42.863.316-X-Penitenciária II Franco da Rocha

03-Aparecido Jose Pereira-41.190.392-5-Penitenciária Feminina de Pirajuí

04-Ariane de Freitas Paes-40.301.418-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí

05-Bruno Totaro Nagano-34.036.328-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí

06-Fabiano Coimbra dos Santos-29.492.907-1-Penitenciária de Tupi Paulista

07-Gilberto Rosário da Costa-30.066.370-5-Penitenciária de Tupi Paulista

08-José Carlos dos Santos-19375810-6-CR. Masc. Rio Claro

09-Luis Carlos Domingues-28.882.373-4-CPP De Hortolândia

10-Marcus Gabriel Dionisio-45.766.458-7-CDP Suzano.

SAP ADQUIRE ESCUDOS BALÍSTICOS PARA O GIR:

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato CG nº 030/2013

Processo SAP/GS nº 992/2013

Objeto: Aquisição de escudos balísticos, nível II, “entrega

imediata”, para serem utilizados nas operações dos Grupos de

Intervenção Rápida (GIR) e Células de Intervenção Rápida (CIR).

CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária.

CONTRATADA: INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 12.887.936/0001-

65.

Valor do Contrato: R$ 455.000,00, que onerará a Unidade

Gestora 380101, Programa de Trabalho 14421381361390000,

Natureza Despesa 44905234. Nota de Empenho nº

2013NE00548. Prazo de Vigência: A partir da data da assinatura do contrato e término em 31/12/2013. Data da assinatura:

29/08/2013.

CLASSIFICAÇÃO DE NOVO ASP E NOVOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS:

Resoluções de 30-8-2013

Classificando:

a partir de 30-8-2013, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 3,

publicado em 4-7-2013, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

VICTOR RICARDO KATAYAMA, RG 478169267 SP.

a partir de 29-8-2013, os cargos providos pelos Oficiais

Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de

13, publicado em 14-8-2013 e DECLARANDO que os mesmos

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo

de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO

SANTANA” DE CAIUÁ

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL, RG 413585013-SP.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

PIERINA AMELIA GRANUCCI DE JESUS, RG 257091142-SP.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

JOSE MANUEL BETONI, RG 162576936-SP.

PENITENCIÁRIA “ASP PAULO GUIMARÃES” DE LAVÍNIA

MARIA JOSE MEDEIROS FERREIRA, RG 354973848-SP.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

DAIELEN ANGELICA PALOMARI SILVA, RG 487866617-SP.

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE

LAVÍNIA

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 282559334-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS

PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 428716003-SP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA, RG 337034734-SP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

RUTE EUGENIO DE PAES LOPES, RG 225047482-SP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

INGRID DE AGUIAR SOUSA, RG 449879641-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ENOILDO PEREIRA MENDES, RG 243339549-SP.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA, RG 14985397X-SP.

TRANSFERÊNCIAS DA COREVALI:

Portarias do Coordenador, de 30-8-2013

Transferindo:

nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargos providos pelos

servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados

na Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

ALCEBIADES ELOY VANZELLA NETO, RG. 29.400.702-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(CE.30/08/2013)

EDUARDO JUNIOR BESSEGATO, RG. 41.953.305-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(CE.30/08/2013)

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04,

acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos/funçõesatividades providos e preenchidos pelos servidores inscritos na

Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados

na Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

LUIS CESAR NESPOLI, RG. 22.419.329, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA O: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo

Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

ÉRICA SINFÃES DA COSTA, RG. 26.877.919-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

LUIZ ANTONIO GOBBO, RG. 9.256.160, Cirurgião Dentista,

do SQC-III-QSAP. (CE. 30-08-2013).

TRANSFERÊNCIAS DA CRC:

Portaria do Coordenador, de 30-8-2013

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, cargo provido pela servidora, classificada na unidade

prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas

WASHINGTON SANTOS BIANCALANA, Rg. 21.405.347, ASP

de classe III, do SQC-III-QSAP

Para o Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia

ODAIR BENEDITO DA CRUZ, Rg. 17.087.416, ASP de classe

IV, do SQC-III-QSAP

Para a Penitenciária III de Hortolândia

LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Rg. 4.168.747, ASP de classe

III, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Da Penitenciária de Capela do Alto

JOSE REINALDO DOS SANTOS, Rg. 13.656.443, ASP de

classe IV, do SQC-III-QSAP

VALMIR ADRIANO GAZOLI, RG. 30.550.413-7, ASP de Classe I, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

MARCOS CORDEIRO JAQUES, Rg. 13.122.763, ASP de classe

V, do SQC-III-QSAP

Para a Penitenciária de Capela do Alto

Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza

Cantarelli" de Piracicaba

JULIO CESAR DOS SANTOS, Rg. 28.651.967-7, ASP de classe

III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária II de Guareí

PEDRO GALVAO NETO, Rg. 44.584.000-6, ASP de classe I,

do SQC-III-QSAP

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

Do Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia

ANSELMO RODRIGUES, Rg. 29.068.557-6, ASP de classe I,

do SQC-III-QSAP

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto” de

Sorocaba

Da Penitenciária III de Hortolândia

EDNILSON PAES DA SILVA, Rg. 17.392.129, ASP de classe

II, do SQC-III-QSAP

Para a Penitenciária II de Guareí

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba

ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, Rg. 9.868.542, ASP

de classe III, do SQC-III-QSAP

Para o Centro Centro de Ressocialização de Atibaia

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas

EMERSON BORTHOLO, Rg. 46.884.722-4, ASP de classe I,

do SQC-III-QSAP.

TRANSFERÊNCIAS DA CROESTE:

Portaria do Coordenador, de 30-8-2013

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço

Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na

unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

ILDEBRANDO COSTA BIBANCO, RG 12.227.753-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Portaria do Coordenador, de 30-8-2013

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

JULIANA PRUDENTE DE OLIVEIRA, RG 27.948.365-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.