Índice:

- Habilitado o credenciamento de hospital em Ribeirão Preto

- EAP avisa sobre aula presencial e aplicação de prova para quem faz curso de excel

- Abertas inscrições para curso de normas de segurança pertinentes à arma de fogo, para servidores da Coremetro

- Contratação de empresa para construção do CDP de Santa Cruz da Conceição

- Contratação de empresa para construção de CDP de Álvaro de Carvalho

- Classificação de novos servidores

- Transferências da Corevali.

Publicações na íntegra:

- HABILITADO O CREDENCIAMENTO DE HOSPITAL EM RIBEIRÃO PRETO:

Comunicado

ATA DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 8769/13

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2013

Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2013, às 10h30min,

a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”, constituída pela

constituída pela Portaria IAMSPE nº 04, de 07 de Março de 2012,

reuniu-se no Departamento de Convênios – 5º andar, com a

finalidade de analisar a documentação dos interessados que se

inscreveram no Credenciamento de Prestadores de Serviços de

Assistência à Saúde para atendimento hospitalar, em hospitais

gerais estabelecidos no Município de RIBEIRÃO PRETO/SP,

consoante prescrições do Edital de Credenciamento nº 20/2013,

cujo comunicado de abertura foi publicado no Diário Oficial do

Estado de 02/08/2013, Seção I, p. 04.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 05/08/2013

a 14/08/2013, havendo a inscrição da seguinte entidade:

(i) Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Imaculada Conceição).

Uma vez analisada a documentação e, após conferida a

regularidade na forma descrita no referido Edital, a entidade

Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Imaculada

Conceição) (CNPJ: 55.990.451/0001-05) foi HABILITADA para:

(A) Atendimento integral dos procedimentos do ANEXO I

do Edital.

Assim, remeta-se a presente Ata para divulgação da entidade habilitada no Diário Oficial do Estado, consoante disposição

do item 7 do Edital, para posteriormente encaminhar à Superintendência para decisão de HOMOLOGAÇÃO.

- EAP AVISA SOBRE AULA PRESENCIAL E APLICAÇÃO DE PROVA PARA QUEM FAZ CURSO DE EXCEL:

Comunicado EAP - 376, de 16-8-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos – CECADRH torna pública a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso

de Excel Básico” na modalidade de ensino à distância – EAD, e

baixa as seguintes instruções:

1. O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará

fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre

20/06 a 14-08-2013.

2. A prova objetiva de caráter eliminatório será avaliada na

escala de 0 (zero) à 10 pontos, e será considerado aprovado o

candidato que obtiver no mínimo 6,0 pontos.

3. Os concluintes dos cincos módulos, relacionados no item

4, poderão optar em participar da aula presencial em um dos

horários estabelecidos, porém a participação na avaliação final,

só poderá ocorrer no único horário informado.

4. Data, Local, horários e participantes

Data: 19-08-2013

Local: Telecentro - dependências da EAP/São Paulo, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana

– São Paulo

Horários: da aula – das 9h às 11h30 ou das 13h às 15h30 /

da prova – das 16h às 17h40.

N.°/NOME/RG

1/Graceli Aparecida Alves/20.213.886-0

2/Ione Martins Nogueira/15.831.111

3/Ivanilda Ribeiro dos Santos/12.637.743-1

4/Jânio Moreira Soares/25.108.342-1

5/José Roberto Storl Barreira/41.222.197-4

6/Luciana Sabio Marostica Campato/29.440.677-3

7/Maria Cristina Toni/13.208.059-X

8/Valeria Roncatti/13.550.377-2.

- ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE NORMAS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ARMA DE FOGO, PARA SERVIDORES DA COREMETRO:

Comunicado EAP - 379, de 16-8-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária ”Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária em

parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo/GRASD, torna pública a Abertura

de Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes

à Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo e baixa as seguintes

instruções:

I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial OperacionalMotorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional - CIF

que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de Identidade

Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com vencimento até

dezembro de 2013;

II – Objetivo: Proporcionar conhecimento técnico acerca das

normas e regras de segurança, funcionamento, bem como da

utilização e manutenção de sua arma;

III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;

VI – Carga Horária: 10 horas-aula.

IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo

Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 19 a

26-08-2013. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar

a relação de inscritos constando nome, RG, Cargo, Tipo de Arma

(revólver ou pistola), data de validade da CIF e Registro de Arma

de Fogo-SINARM e a Unidade Prisional, até o dia 30-08-2013,

impreterivelmente, para o notes de Reinaldo Cruz Rodrigues, ou

para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um total

de 112 vagas, sendo destinadas 04 vagas para cada Unidade

Prisional, priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de

Arma de Fogo-SINARM;

VII – Certificado: Será fornecido, mediante 100% de freqüência da carga horária;

VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deverão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,

local e horário do Curso previsto para início em Publique-se.

- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CDP DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO:

Despacho do Secretário, de 15/8/13

Proc.SAP/GS 700/2013 - No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623 de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, declarada

pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fundamento no artigo 24,

inciso VIII, da mesma Lei, para contratar a COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, no valor de R$ 174.071,42

(cento e setenta e quatro mil setenta e um reais e quarenta e

dois centavos), visando à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto

básico de implantação e orçamento para a construção do Centro

de Detenção Provisória de Santa Cruz da Conceição.

- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO:

Despacho do Secretário, de 15/8/13

Proc.SAP/GS 710/2013 - No uso das atribuições a mim

conferidas pelo Decreto nº 46.623 de 21 de março de 2002,

em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de

junho de 1993 e alterações, RATIFICO a dispensa de licitação,

declarada pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fundamento no

artigo 24, inciso VIII, da mesma Lei, para contratar a COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, no valor de R$

170.503,08 (cento e setenta mil quinhentos e três reais e oito

centavos), visando à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto

básico de implantação e orçamento para a construção do Centro

de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho.

- CLASSIFICAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES:

Resoluções de 16-8-2013

Classificando:

a partir de 15-8-2013, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de

19, publicado em 20-6-2013, na unidade abaixo especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Asp Willians Nogueira Benjamin de Pinheiros

CARLOS JULIANO FOGACA, RG 325061890SP

a partir de 15-8-2013, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 3,

publicado em 4-7-2013, na unidade abaixo especificada.

Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ANTONIO PIRES JUNIOR, RG 267155694

DANIEL SILVA FRACALACCI, RG 29869919 SP

FLAVIO DA COSTA LUZ, RG 324175681 SP

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG 225802442SP

Penitenciária Feminina Sant’ana

MARA LÚCIA ALVES LIMA, RG 283336158.

- TRANSFERÊNCIAS DA COREVALI:

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com

redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos

pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado:

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

de Tremembé;

DANIEL CANUTO, RG. 26.137.943-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (CE; 13-08-2013)

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de

Tremembé,

PARA: Centro de Detenção Provisória “Felix Nobre de

Campos” de Taubaté

LUIS FERNANDO CARDOSO, RG. 18.043.776-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, (CE:

14-08-2013)

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade

Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: Penitenciária II de Potim;

PARA: Penitenciária I de Potim;

ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN, RG. 32.629.587-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, (CE: 13-08-2013).