Reportagem publicada no Jornal O Liberal de Americana de 13/05/12

A população carcerária "explodiu" em 2012 no Estado com o ingresso médio de 77 novos presos por dia nas unidades administradas pela SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária).

Isso significa que a cada sete dias e meio seria necessário construir um CDP (Centro de Detenção Provisória) com a capacidade de 576 homens, a mesma da unidade de Americana, para suprir a demanda.

Em dezembro de 2011, o volume era muito inferior e a cada dia em média 26 novos detentos ingressavam nos presídios estaduais. A média passou de 792 novos presos em dezembro de 2011 para 2.319 no mês passado. Em apenas quatro meses, o volume mensal aumentou 192,8%.

A lotação carcerária preocupa a SAP, que admite problemas de superpopulação nas unidades, assim como a "explosão" de demanda este ano. Conforme levantamento da própria pasta encaminhado esta semana à reportagem do LIBERAL, São Paulo sozinho concentra 40% dos presos do país.

"Agora, só nesses primeiros meses de 2012, a população carcerária aumentou em mais de 8.185 pessoas", informou em nota o secretário Lourival Gomes.

Para avaliar a dimensão do problema, a SAP fez um estudo que apontou a existência de 67.624 encarcerados em 2001. Em abril de 2012, esse número saltou para 182.001 pessoas sob custódia nos presídios da Secretaria de Administração Penitenciária.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), a capacidade é de 5.124 nas unidades de Hortolândia, Sumaré e Americana. Mas, em abril a população era de 11.002 homens. Destes, 1.250 estão no CDP de Americana, outros 199 no Centro de Ressocialização de Sumaré e 9.553 nas seis unidades do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia.

Nas cadeias públicas administradas pela SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) a população carcerária passou de 5.967 em dezembro de 2011 para 6.431 em abril de 2012 no Estado.

Na RPT, a Cadeia Feminina de Santa Bárbara d'Oeste tem 80 presas e a capacidade é de 24. Em Sumaré, a capacidade é de 24, mas por ser uma unidade transitória mantém a média de 20.

"Uma das medidas necessárias para que o cumprimento de pena seja feito com dignidade é o combate diuturno que esta gestão vem fazendo com relação à superlotação nas unidades prisionais paulistas. Além do plano de expansão de unidades prisionais do Governo do Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania promove a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade. Além disso, está em andamento o Mutirão Judiciário, que conta com total apoio da SAP. Todas essas ações são necessárias por conta do explosivo aumento da população prisional no Estado de São Paulo nos últimos dez anos. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil", analisou o secretário Lourival Gomes.

Para o secretário, apesar da situação, as unidades da SAP funcionam "dentro das normas de segurança". "Isso é possível graças ao valoroso trabalho realizado pelos nossos funcionários, que esforçam-se diuturnamente para manter a disciplina dentro dos presídios do Estado", frisou.

Mutirão vai rever processos e reduzir população carcerária

Um mutirão carcerário teve início há cerca de duas semanas nas prisões femininas de regime semiaberto e terá continuidade em todas as unidades prisionais do Estado.

A força-tarefa realizada pelo Tribunal de Justiça com o apoio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) tem o objetivo de verificar os processos para que tenham um andamento adequado e dessa forma ocorra a liberação de vagas, com a saída dos presos que podem usufruir de benefícios previstos em lei.

O primeiro mutirão que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou em 2011 reconheceu o direito à liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional.

O mutirão também concedeu indulto a dez pessoas.

Em São Paulo, o mutirão foi iniciado em 20 de julho e encerrado em 16 de dezembro. Durante esse período, foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia paulistas.

A análise dos processos de execução de pena terminou por reconhecer benefícios (como progressões de pena, por exemplo) em 12,4% deles. Foram concedidas 5.916 progressões ao regime semiaberto (7,8% do total de processos analisados) e 98 progressões ao regime aberto (0,12% do total). O restante do percentual (4,48%) corresponde a demais benefícios.

Plano garante novos presídios em dois municípios da região

O plano de expansão de unidades prisionais do Governo de São Paulo prevê a construção de 49 novas unidades prisionais. Foram inauguradas sete e estão em construção outras 14, sendo duas delas na região de Americana - o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Limeira e a Penitenciária Masculina de Piracicaba.

A construção da unidade limeirense, no limite entre Santa Bárbara, Limeira e Iracemápolis, gerou protestos de deputados, vereadores, políticos, entidades e sociedade civil, devido aos riscos a segurança da população, mas a decisão foi confirmada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"O projeto que visa atender primeiramente as mulheres pretende zerar o número de presas nas carceragens em cadeias públicas do Estado de São Paulo", informou o secretário Lourival Gomes.

As unidades são mantidas pela Secretaria de Segurança Pública, como é o caso de Santa Bárbara d'Oeste, que está semi-interditada pela Justiça e tem o limite máximo de 80 presas. A capacidade é de 24 mulheres.

Regionalização

"A distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado, de acordo com o princípio da regionalização. O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, agilizando o processo", explicou a SAP.