Reportagem do Jornal O Liberal de Americana, publicada em 13/05/12

Apesar de superlotados, os estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo têm registrado poucas rebeliões. Nas unidades instaladas na RPT (Região do Polo Têxtil), a situação não é diferente. A aparente tranquilidade, no entanto, esconde números preocupantes. Os casos de agentes penitenciários agredidos têm aumentado. 
No ano passado, pelo menos 20 ocorrências foram comunicadas ao Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo).
Mas, de acordo com o presidente da entidade sindical, João Rinaldo Machado, no ano passado, o número de agressões pode ter sido muito maior, porque nem todos os funcionários são sindicalizados e, por essa razão, nem todos os casos de agressão são comunicados.

Segundo o sindicalista, a questão já foi discutida com representantes da SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária). O resultado, porém, é praticamente inexistente. 
"Eles dizem que as medidas administrativas estão sendo tomadas. Toda vez que ocorre (a agressão) um diretor nosso vai até o local e um boletim de ocorrência é registrado", explicou.
Além disso, o preso agressor é afastado ou transferido. Outra medida para coibir as agressões é interditar o bloco onde o fato ocorreu. "Mas a gente percebeu que os presos não se sentem inibidos", diz. Para o presidente do sindicato, a principal causa das agressões é a superlotação. "Tem pavilhão com 300 presos e, às vezes, um funcionário olhando", afirma.
O resultado disso é que os agentes estão adoecendo. Segundo o sindicalista, o número de pedido de afastamento de funcionários aumentou entre 12% e 15% em 2011 na comparação com o ano anterior. Essa tendência de aumento dos pedidos de afastamento tem sido verificada há pelo menos quatro anos.
Os funcionários dos CRs (centros de ressocialização) e das unidades de semiaberto estão praticamente livres dessa situação. "Porque ele (o preso) sabe que pode voltar para o regime fechado", diz Machado. 
Também não enfrentam problemas de agressão os funcionários que atuam na Penitenciária de Presidente Bernardes, cujo sistema é conhecido como RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), para onde são enviados presos de alta periculosidade.
Apesar dos casos de agressões terem aumentado em todo o Estado, os CDPs (centros de detenção provisória) de Americana e Hortolândia e as penitenciárias do complexo Campinas-Hortolândia não tiveram problemas preocupantes dessa natureza no ano passado. 
Os registros nos plantões e distritos policiais são referentes, em sua maioria, a flagrantes de tentativas de passar drogas e celulares para o interior das unidades.


 

OAB descarta entendimento entre facções e o Governo do Estado

A advogada Neide Donizete Nunes Soriane, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Americana não acredita em um suposto acordo entre governo e facções criminosas para a manutenção da tranquilidade nas unidades prisionais. 
Essa tese é constantemente ventilada para justificar a ausência de rebeliões em um sistema superlotado.
"Não acredito, porque se eles estão quietos é porque, minimamente, eles estão sendo atendidos", disse. Uma das formas de controle da situação no CDP de Americana, por exemplo, é a manutenção de um de determinado número de detentos na unidade. Atualmente, o estabelecimento prisional abriga 1.287 presos, quando a capacidade é para 576. 
"Ele (o diretor do CDP) procura sempre manter esse número", disse a advogada. "Quer dizer, de 500, o normal nosso virou 1,2 mil, é uma loucura", explica.
De acordo com a advogada, apesar do número alto de detentos, não há condenados entre a população carcerária. Ela afirma que a direção do CDP tem atuado nesse sentido com o objetivo de transferir o preso logo que sai a sentença. "Eu sempre estou perguntando se tem processo parado ou se tem gente esquecida na unidade", diz.
Para a advogada, essa é uma das soluções para amenizar o problema da superlotação. Não manter no CDP presos condenados e tentar sempre a transferência daqueles que são de outra comarca. 
"Em Americana não tem nada, nenhum condenado, está tudo em ordem", diz. Mas, explica a presidente da comissão, a transferência pode ficar morosa quando depende do andamento do processo em outra comarca.