A audiência pública sobre a falência do sistema prisional paulista aconteceu hoje na ALESP com auditório lotado. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre deputados, representantes da CUT, da OAB, e de outros sindicatos. Mas o grande público foi formado mesmo por servidores do sistema prisional, que apresentaram diversos aspectos da realidade do sistema, contando as experiências vivenciadas na rotina dos profissionais.
A audiência pública foi organizada pela Liderança do PT na ALESP através do líder João Paulo Rillo e sua assessoria. Teve apoio do SIFUSPESP, do Sindcop e da CUT. “Queremos agradecer a presença de todos os participantes. Vejo muitos funcionários do sistema prisional aqui. Isso mostra amadurecimento da categoria e vontade de mudar para melhor. Os servidores estão de parabéns, e os sindicatos também, por entenderem a importância desse espaço de debate social que hoje acontece”, discursou Rillo. A audiência foi filmada e transmitida ao vivo pela internet, no site da ALESP.
O Presidente do SIFUSPESP João Rinaldo compôs a Mesa de Debate e começou seu discurso alertando que o sistema prisional é o setor invisível da segurança pública: ninguém conhece direito e ninguém quer conhecer – a não ser que por infortúnio algum familiar seja preso. “É um setor que só aparece na mídia nos piores momentos, como uma greve, por exemplo”, citou o Presidente.
Gilberto Machado, Tesoureiro do sindicato, falou sobre o que ele chamou de “despolítica penitenciária do Alckmin”: falta de investimentos, falta de diálogo com os servidores, e até falta de cumprimento de acordo formalizado. João Alfredo Oliveira, Secretário Geral, tratou em sua fala das condições de trabalho da categoria toda – pessoal da área fim e da área meio – que são péssimas “e sem perspectivas reais de melhorarem nesse governo”.
Já o Diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luiz da Silva Filho (Danone) falou do adoecimento da categoria em virtude do trabalho insalubre e sem apoio médico. “Nem a Lei de Saúde Mental que o deputado Hamilton Pereira aqui presente propôs e foi sancionada há anos, é cumprida. Nunca foi posta em prática”, salientou Danone.
Outro assunto em discussão foi a revista íntima, vexatória para os visitantes e também para os funcionários que são obrigados a fazer por uma questão de segurança. Neste caso, Danone lembrou que o sindicato pediu esclarecimentos à SAP sobre a questão da segurança para a saúde do servidor no uso do scanner, e que estes esclarecimentos nunca foram dados. E mais: que o scanner corporal que seria adotado em São Paulo custa o dobro do que foi adotado no Rio de Janeiro.
Tião, representante da CUT, usou a palavra para criticar o governo Alckmin e sua política de gestão. Ao alertar os servidores para o perigo de esse governo pretender privatizar também o sistema prisional, Tião apresentou o seguinte argumento: “um governo que não se preocupa com o abastecimento de água para toda a população, imaginem se vai se preocupar com sistema prisional”.
Outras 16 pessoas se manifestaram na audiência pública de hoje, apresentando relatos que demonstram preocupação com o sistema prisional e seus funcionários – abordaremos esses outros aspectos em outras reportagens.
No final, o deputado Hamilton Pereira (PT) falou da necessidade de irmos além do debate, que foi, em sua opinião, “muito rico de detalhes e fatos”. O deputado sugeriu uma ideia acatada por outras autoridades: criar um grupo de trabalho para documentar os problemas atuais do sistema, apontar as reivindicações dos trabalhadores, e sugerir a formação de uma política séria para o setor prisional. “Depois iremos disponibilizar esse documento para a sociedade, os partidos políticos, para que as autoridades que possam fazer algo em favor do sistema e de seus trabalhadores possam efetivamente atuar”. O deputado também se comprometeu a usar esse documento como base para a construção do programa do seu partido como política para o sistema prisional.
