Nesta semana finalmente saiu a Lista Prioritária de Transferência Especial para o novo CDP de Riolândia. A notícia, comemorada pelos 120 agentes transferidos, vem causando críticas por parte de muitos trabalhadores que foram preteridos da lista. Por email ou nas redes sociais, a reclamação é de pessoas que estavam inscritas há mais tempo que outras que foram transferidas.

“Temos recebido queixas de funcionários alegando que foram prejudicados com a seleção da LPTE de Riolândia. Os boatos dão conta de que a SAP teria mudado as regras, priorizando pessoas que trabalhavam em unidades sem déficit de pessoal. Isso vai contra a regra, pois a LPTE só deve priorizar quem reside no município da nova unidade há pelo menos 12 meses”, esclarece o Secretário Geral do SIFUSPESP João Alfredo Oliveira.

Na LPTE, a prioridade é para quem já reside no município há um ano e também para os servidores que tenham o maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Atendendo a uma reivindicação do SIFUSPESP, a SAP passou a excluir da LPTE apenas servidores que estejam respondendo a sindicância e processo administrativo de natureza grave. “Pedimos mudança nesse critério, pois qualquer motivação serve para se abrir uma sindicância contra o servidor e, desta forma, a abertura de uma sindicância qualquer passou a ser usada como ameaça de diretores contra servidores – uma espécie de “punição” velada, o que não era justo”, explica João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.

O servidor que se considerar injustiçado na seleção da LPTE ou que souber de alguma irregularidade na lista deve procurar o SIFUSPESP para que a diretoria cobre medidas administrativas da SAP e, paralelamente, o Departamento Jurídico ingresse com ação judicial para reverter o resultado da seleção. “As irregularidades precisam ser fundamentadas. As regras da LPTE estão definidas e, se não forem estritamente cumpridas, podem ser contestadas tanto administrativamente quanto judicialmente”, conclui João Alfredo Oliveira.