Em reunião recente com diretores da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo Rossini, informou que vem trabalhando com uma proposta de implantação de Presídios Modelo.

O DEPEN apresenta projeto pronto para os estados - planta, especificações arquitetônicas e cálculos dos custos da construção. Cada unidade desse tipo pode abrigar 400 presos e custará R$ 15 milhões, dos quais R$ 12 milhões serão custeados pelo DEPEN. Ou seja, para cada unidade, o estado que construí-la precisará investir somente R$ 3 milhões.

Para efeito comparativo, o CDP de Riolândia que está sendo construído atualmente e tem capacidade de 768 presos, custará R$ 37,2 milhões ao Governo de São Paulo. Com este mesmo valor, daria para construir 12 Presídios Modelo planejados pelo DEPEN, abrigando um total de 4.800 presos.

A implantação dos Presídios Modelo causa uma mudança na gestão financeira dos convênios com os estados. Com o Presídio Modelo, o DEPEN não envia mais dinheiro para o Estado construir do jeito que quiser; manda tudo já pronto e o modelo precisa seguir as especificações predeterminadas – o que desagrada a muitos governantes.

“A pergunta que fica é: se o DEPEN disponibiliza o projeto e dos 15 milhões financia 12, qual é dificuldade dos Estados captarem estes recursos e estas cadeias?”, questionam os sindicalistas.