Após reunião com a categoria, na manhã desta quarta-feira (7), a diretoria do SIFUSPESP decidiu protocolar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) documento que reivindica segurança dos trabalhadores do sistema prisional por parte do governo do Estado. A onda de violência ocorrida nas últimas semanas deixou vários agentes mortos e um clima de insegurança na categoria.
Segundo ele, para a maior segurança dos trabalhadores é fundamental a contratação urgente de novos servidores, em especial nos presídios com superlotação, assim como, a agilização da construção de novos presídios (iniciada em 2008 mas ainda sem conclusão), além da manutenção periódica das novas tecnologias implantadas. Outra solicitação é a participação do Sindicato nas reuniões entre a Secretaria da Administração Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Nacional Penitenciário, responsáveis de coordenar as ações contra o crime organizado.
“A nossa preocupação é com a segurança nos locais de trabalho que deve ser garantido pelo Estado. Antes, ela durava 12 horas e agora dura 24 horas. Os ataques, cujo os servidores do sistema penitenciário foram alvo, ocorreram fora das unidades, nas ruas”, disse o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
O documento, que também apresenta outros pontos, será protocolado na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
MOBILIZAÇÃO
Além da manifestação política os trabalhadores também definiram ações de segurança nos locais de trabalho. Os agentes que sentirem ameaçados ou sem segurança terão o direito de não abrirem a cela para o preso. Caso haja transferência das lideranças de setenciados para presídios federais deverão permanecer sem movimentação de sentenciados. Os agentes deverão entrar nas unidades, bater o ponto, assumir seus postos, porém sem abrir as celas.
"Essa medida se faz necessária para poder dar mais segurança aos trabalhadores, o Sindicato não é contra a transferência de presos para presídios federais, mas exigimos que o governo estadual tenha um plano de contingência para evitar represálias de presos, argumento Gilberto Luiz Machado, diretor do SIFUSPESP.
O Sindicato enviará ofício para os Coordenadores das SAP com a finalidade de assegurar que não haja represália para os trabalhadores quanto ao cumprimento destas deliberações. Em caso de agressão ou atentado, as unidades prisionais da região deverão permanecer sem movimentação dos sentenciados por 48 horas. Sendo assim, estarão garantidos a alimentação, saída e alvará de soltura. Os funcionários deverão observar as medidas usuais de segurança para realizar as tarefas.
Em caso de novas mortes, a determinação do Sindicato é de que unidade seja paralisada e a mesma contará com a representação da entidade no local.
