O Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, compareceu na terça-feira passada a uma reunião do Instituto Mosap no Senado Federal, onde discutiram sobre o fim da cobrança previdenciária para aposentados e pensionistas, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 555, de 2006. Uma audiência pública para tratar do tema acontece hoje em Brasília, e outra foi marcada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para o dia 5 de junho.

A luta pela aprovação da PEC 555 e outros projetos de lei que dizem respeito aos aposentados e pensionistas, é liderada pelo Instituto Mosap - Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, que congrega centenas de sindicatos em todo o país. “Desde 2006 essas entidades todas reunidas ao Mosap atuam pela aprovação da PEC 555. Essa luta já acontece há oito anos, e a cada ano está mais fortalecida e reconhecida pelas autoridades, o que é um bom sinal para a aprovação dos projetos”, diz João Rinaldo Machado.

Atualmente todos os servidores públicos (civis, militares, municipais, estaduais, federal) aposentados e pensionistas contribuem mensalmente com 11% de seus proventos para a previdência. A PEC 555 já está pronta desde 2012 para ser votada, mas isso ainda não aconteceu por resistência do governo e de boa parte das lideranças que temem o prejuízo para os cofres federais.