Dando continuidade ao plano de expansão de unidades prisionais, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugura nos próximos dias, o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Masculina (PM) de Cerqueira César.

O CDP e a penitenciária de Cerqueira César são as primeiras unidades inauguradas este ano. Outras duas – nos mesmos padrões – serão entregues em breve, em Capela do Alto. Após entrarem em funcionamento, o sistema prisional paulista terá um acréscimo de 3.072 novas vagas disponíveis.

Com capacidade para abrigar 768 presos, cada uma, o CDP é destinado a custodiar presos provisórios – que aguardam julgamento – e a penitenciária, presos condenados. As unidades foram construídas com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos presos, com foco na segurança, pois são proporcionadas melhorias tanto para os reeducandos quanto para a sociedade. Os profissionais que atuam nas unidades penais são altamente qualificados para desempenhar as funções de custódia de presos. Outro fator importante é a possibilidade do policial civil dedicar-se ainda mais ao trabalho investigativo e de capturas, já que, na maioria dos casos, os Distritos Policiais localizam-se em regiões centrais dos municípios.

FORA DO PERÍMETRO URBANO

O terreno destinado à implantação do CDP e PM localiza-se na zona rural de Cerqueira César, à Rodovia Salim Antonio Curiati – SP 245 – Km 21 + 260 m, em São Paulo.

A concepção do projeto e o programa funcional são os mesmos, tanto para o Centro de Detenção Provisória, quanto para a Penitenciária Masculina.

Os projetos preveem para operação de cada uma das unidades a contratação de 266 funcionários para atuarem no CDP e outros 271 para a penitenciária, entre eles Agentes de segurança, médicos, assistentes sociais, psicólogos oficiais administrativos e operacionais, entre outros. Eles atuarão em áreas setorizadas, todas voltadas para o atendimento ao reeducando de acordo com a atividade. Os agentes atuarão nos setores externo e interno, separados pela muralha, no controle da segurança, visando o acesso, o fluxo e circulação de pessoas.

MAIS SEGURANÇA

O CDP é um modelo de unidade prisional para abrigar presos que aguardam julgamento e a penitenciária, para presos condenados. Ambas foram construídas com oito raios habitacionais, onde se localizam as celas e os pátios de atividades. Cada raio tem capacidade para abrigar 96 detentos e conta com um pátio de sol exclusivo. Os raios são interligados por uma galeria central com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um deles. O controle e a segurança da área dos detentos é realizado pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigilância, localizadas em cada extremidade da muralha de segurança.

Todos os CDPs e penitenciárias masculinas previstas no projeto de expansão de unidades prisionais são construídos com esse novo padrão.

Junto aos raios habitacionais, localizam-se os três pavilhões de trabalho e o pavilhão de serviços com a cozinha industrial do complexo. O pavilhão de inclusão e saúde, com dois pavimentos, localiza-se no acesso frontal da área de segurança dos raios.

Na área externa, o paisagismo é composto por plantio de grama, implantação de pisos destinados à circulação de pedestres e veículos motorizados, além do tratamento dos taludes.O setor interno, delimitado pela muralha de segurança, tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais, denominado zona de tiro.

O setor prisional é constituído pelo edifício da inclusão, triagem e saúde, edifício de serviços onde se localiza a cozinha industrial, edifício de serviços com salas de aula com circulação central e a galeria. Em seguida, interligados pela galeria com acesso por meio de gaiolas ficam os raios com as celas e pátios para os detentos e os edifícios de serviços para trabalho. Na muralha de segurança localizam-se as torres de vigilância, sendo uma em cada extremidade, e as guaritas intermediárias.

Para coibir a entrada de objetos não permitidos, as unidades estão equipadas com os seguintes equipamentos de segurança: portais detectores de metais de alta intensidade e sensibilidade, além de aparelhos de Raio-X de maior e menor porte e banquinhos detectores de metais. As duas unidades possuem cozinha, lavanderia, setor de padaria e salas de aula. Ambas contam com um número padrão de funcionários nomeados, são eles: Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), além dos demais cargos administrativos e da área de saúde.

Os funcionários da área de segurança recebem treinamento específico, através de cursos de formação, com base em noções de segurança, disciplina, com total valorização dos direitos humanos.

SISTEMA DE SEGURANÇA

• Alarme de incêndio

• Sistema de alarme de segurança (alarme de fuga)

• Sistema de controle de acesso (dois detectores de metais tipo portal, microprocessador)

• Infraestrutura para sistema de CFTV e detecçâo de metais.

Equipamentos eletrônicos

• Sistema de Telefonia (PABX)

• Cabeamento estruturado (sistema de rede)

• Sistema de automatização para portão

• Sistema de canais de TV (sistema de captação e transmissão de sinais).

SIFUSPESP INFORMA:

Para entendimento de todos, os novos funcionários contratados (ASP's e AEVP's) irão assumir suas funções em outras unidades prisionais. As vagas de ASP's e AEVP's nas unidades prisionais recém-inauguradas em Cerqueira Cesar serão ocupadas por servidores que já trabalham no sistema prisional de São Paulo inscritos na LPTE (Lista Prioritária de Transferência Especial) e divulgado recentemente em matéria no nosso site . VEJA NO LINK -(http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/1688-240113-do-publica-lpte-para-cdp-e-penitenciaria-de-cerqueira-e-lpt.html). O quadro de servidores destas unidades prisionais não foi totalmente preenchido mas o diretor do DRHU, José Benedito dos Santos afirmou que há vários agentes nos cursos de formação da AEP e assim que concluírem os mesmos, assumirão vagas no lugar dos futuros agentes que serão transferidos pela LPTE.

Fonte : Assessoria de Imprensa – SAP

Marcos Fellipe – Assessoria de Imprensa – SIFUSPESP

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