O comunicado publicado pela SPPrev causou muita confusão na semana passada. Dizia que os valores referentes ao retroativo do adicional de insalubridade estão previstos para serem pagos aos aposentados e pensionistas no dia 15 de agosto. Assim, PELA LÓGICA, o Governo pela primeira vez reconhecia o débito e pagaria também ao pessoal da ativa. O SIFUSPESP noticiou a informação da SPPrev, mas estranhou o silêncio do Governo quanto ao pagamento do pessoal da ativa, pois o Governo sequer respondeu ao ofício do sindicato que indagava sobre este assunto.
Agora as coisas estão um pouco mais claras: o SIFUSPESP insistiu muito e conseguiu apurar, junto à SAP, à SGP e à Fazenda, que o Governo reconhece, sim, a dívida com os servidores que recebem o adicional de insalubridade (referente ao período em que o adicional ficou congelado). A Fazenda já está providenciando os cálculos. Assim que concluir esta etapa o Governo deve realizar o pagamento em folha suplementar, em data ainda não prevista.
A Secretaria de Gestão Pública desmente boatos de que o secretário Davi Zaia tenha afirmado que no dia 15 de agosto haverá o pagamento do retroativo através de folha suplementar.
O silêncio do Governo e a irresponsabilidade de uma associação regional de servidor geraram ainda mais confusão e boatos entre o funcionalismo público estadual. A associação, por exemplo, em um dia afirmou que o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, havia dito em reunião que esse retroativo só seria pago através de ação judicial (não coincidentemente, a tal associação na ocasião já tinha uma ação judicial para a questão); no dia seguinte, publicou que havia sido procurada por Davi Zaia que informou que o pagamento sairá no dia 15 de agosto – sem necessidade alguma de ação judicial, portanto.
A onda de boatos, mal entendidos, omissões e mentiras trouxe dúvidas para os servidores. Dúvidas essas que o SIFUSPESP está procurando sanar: pediu informações oficiais aos órgãos governamentais envolvidos no assunto, telefonou para assessores de secretários para apurar a verdade, conversou com outros sindicatos para se atualizar. Como nada disso gerou uma informação 100% oficial, o SIFUSPESP então marcou uma reunião com o secretário Davi Zaia para esclarecer definitivamente todas as dúvidas. A reunião acontece no próximo dia 9.
OS FATOS
Até agora, o que há de verdade quanto ao pagamento do retroativo da insalubridade é o seguinte:
- O único órgão estadual que se manifestou oficialmente sobre o assunto foi a SPPrev;
- O comunicado da SPPrev não é nada esclarecedor. Fala que sairá um retroativo da insalubridade para aposentados e pensionistas, mas não diz se esse retroativo se refere apenas à diferença da insalubridade que não havia sido reajustada ainda para os aposentados e pensionistas (o pessoal da ativa já estava com o adicional reajustado, com exceção do período em que ficou “congelado”), ou se inclui também o valor correspondente ao período do congelamento da insalubridade;
- O comunicado do SPPrev não fala sobre pagamento para o pessoal da ativa;
- O SIFUSPESP enviou ofício à SAP, SGP, Casa Civil para esclarecer de vez essa situação. Nenhum dos órgãos respondeu ao ofício até agora.
- Em conversa com assessores governamentais, o SIFUSPESP conseguiu apurar que o Governo reconhece a dívida e irá pagá-la sem necessidade de ordem judicial;
- O pagamento do retroativo para aposentados e pensionistas tem PREVISÃO de acontecer no dia 15 de agosto.
- O pagamento do retroativo para o pessoal da ativa NÃO TEM DATA PREVISTA para acontecer. Mas, segundo fontes do Governo, o cálculo da dívida já está sendo feito pela Fazenda e, após sua conclusão, será anunciada a data deste pagamento.
- O SIFUSPESP vem mantendo contato DIÁRIO com os órgãos governamentais envolvidos neste assunto. Assim que tiver uma informação CONCRETA, OFICIAL, divulgará no site para a categoria.
- Dia 9 de agosto o SIFUSPESP se reunirá com o secretário Davi Zaia, da SGP. Nessa data pretende esclarecer tudo a respeito do pagamento do retroativo da insalubridade, inclusive uma previsão de data de pagamento, se houver.
