Reportagem do Jornal Folha da Região (http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=291874) 

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou ontem que o detento acusado de agredir um agente penitenciário em Lavínia no último dia 8 deve ser transferido de unidade. Conforme a nota enviada pela assessoria de imprensa, esta será uma das medidas adotadas a respeito do ocorrido, o qual a secretaria classificou de "covarde". A denúncia da agressão foi feita pela Folha da Região na edição de ontem.

Além da transferência para uma unidade não informada, o detento estaria trancado, sem direito ao banho de sol ou à revista*, até que se completem 15 dias após o fato. A nota informa ainda que será solicitada à Vara de Execuções Criminais a internação dos presos envolvidos em regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por 360 dias. Além do agressor, outros que teriam se envolvido na confusão após a agressão também estariam sendo penalizados. A quantidade de homens não foi informada.

A SAP também afirmou que o GIR (Grupo de Intervenção Rápida) esteve na Penitenciária 1 de Lavínia, onde ocorreu a violência, para a recolha de presos e retirada do agressor, além de efetuar uma revista em todas as dependências do presídio na ocasião. Na quarta-feira, a reportagem entrou em contato com a delegacia de Lavínia e com o comando da Polícia Militar na região, os quais negaram a existência de registro do fato.

ENTENDA O CASO:

Um agente penitenciário teve um osso da face fraturado ao ser agredido por um detento da Penitenciária 1 de Lavínia. Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), a agressão foi no dia 8 deste mês, mas só veio à tona após denúncias, já que nenhum boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil ou Militar. O coordenador regional do Sifuspesp, com sede em Mirandópolis, Fábio César Ferreira, contou que o agente teria sido agredido quando entrava para fechar as celas. "Ele levou um soco na cara de graça, sem qualquer motivo. Com o impacto, o agente caiu no chão e sofreu a fratura. Ele passou por cirurgia na última segunda-feira e se recupera em casa", disse. Segundo Ferreira, o fato foi comunicado à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e está sendo investigado. 

Segundo ele, em julho do ano passado um agente prisional também foi agredido dentro da Penitenciária 2 da cidade. O funcionário chegou a ser hospitalizado com o nariz quebrado. Em novembro, nova agressão na mesma unidade. Conforme o coordenador do sindicato, o agente tomou um soco na região do olho sem qualquer motivo aparente. "Também houve casos nas unidades de Junqueirópolis e Pacaembu nos últimos meses". A assessoria de imprensa do sindicato, com sede em São Paulo, confirmou a agressão, e disse estar estudando estratégias para combater casos do tipo. Uma das preocupações do Sifuspesp é a resistência dos próprios agentes em denunciar. 

Conforme a assessoria de imprensa, na maioria das vezes boletins de ocorrência não são registrados, e o sindicato sequer é notificado formalmente sobre o ocorrido. O motivo seria o medo das vítimas de represálias por parte dos detentos, principalmente contra suas famílias, e ainda a falta de interesse dos diretores de unidades em tornar públicos os fatos. Além de incentivar a denúncia por uma questão de justiça e bom andamento do trabalho, o Sifuspesp alerta para questões trabalhistas. É que além de ser importante para coibir casos futuros, a denúncia pode gerar uma indenização na Justiça, já que se trata de um acidente de trabalho.

* na verdade, os presos citados estão sem direito a visita, e não a revista.