Há meses os funcionários da PIII de Franco da Rocha convivem com uma situação insólita. A unidade está abrigando presos comuns junto com sentenciados com medida de segurança (331 sentenciados; população total 1265). O sindicato já se reuniu com a Coordenadoria de Saúde e com a Coremetro para tratar do assunto, e na quarta-feira passada (30), dirigentes sindicais compareceram à unidade para ver como está a situação.

Estiveram presentes o Presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado; o Secretário Geral Joao Alfredo de Oliveira, o Diretor de Saúde Luiz da Silva Filho (Danone), e o Tesoureiro Gilberto Machado.

Os dirigentes sindicais confirmaram o que havia sido dito pelo diretor da Coremetro em reunião realizada semana passada: a assistência à saúde dos sentenciados da unidade, principalmente dos com medida de segurança, está sendo realizada por profissionais do HTCP de Franco.

O quadro de funcionários da área da saúde da unidade é constituído de apenas 3 auxiliares de enfermagem e 1 técnico de enfermagem - infelizmente este déficit de pessoal é recorrente em muitos presídios do estado mais rico da nação. Segundo a direção da unidade, já está formalizado um convênio com a prefeitura de Franco da Rocha para contratação de uma equipe de saúde completa para o atendimento dos presos.

Outra reclamação é sobre a falta de preparação para que os funcionários lidassem com esse público de sentenciados por medida de segurança. Quanto a isso, foi informado que em torno de 80 funcionários da unidade se prontificaram a fazer um curso específico voltado para o atendimento a esses presos. Problema com esse curso: ele é realizado no dia de folga do servidor. “Ou seja, além das convocações para as blitzes que já se tornaram praxe e tornam inócuas as folgas SAP,  muitos funcionários que gostariam de fazer o curso se viram impossibilitados. Discutiremos com o Secretário da Pasta quanto a regulamentação do DEJEP, que se encaixaria perfeitamente neste caso”, critica Gilberto Machado.

A unidade se encontra com uma única ambulância, sendo necessário, no mínimo, mais duas, até pelo fato de ter aumentado e muito o número de atendimento externo de emergência.

ESTRUTURA

A falta de estrutura da unidade é outro motivo de justa reclamação dos funcionários. A PIII de Franco da Rocha era uma unidade da antiga FEBEM (atual Fundação CASA) e foi transformada em penitenciária sem as reformas e adequações que se faziam de fato necessárias. “Como acompanhamos em muitas unidades prisionais é o "jeitinho brasileiro" e a abnegação do corpo de funcionários "consertando" e minimizando a indiferença do Estado com o sistema penitenciário paulista”, comenta João Rinaldo Machado.

Os funcionários solicitam, entre outras necessidades, a urgente colocação de uma tela de proteção superior nos pátios. “Até pela posição de construção da unidade, que é uma depressão, bem abaixo do nível de uma reserva estadual que circunda a unidade, ou seja, fácil cenário para o arremesso de objetos ilícitos, vide nos últimos dias parte de uma arma de fogo ser encontrada escondida no raio 4”, lembra o Secretário Geral do sindicato, João Alfredo de Oliveira.

O diretor de Saúde do sindicato, Luiz da Silva Filho, relata ainda outros problemas na unidade: “Faltam coisas básicas para a segurança e condições de trabalho. Exemplos: sanitários para funcionários, bebedouros, saída de emergência, concertina (ouriço), e inclusive mobiliário (mesa, cadeira...). Outra reclamação foi que com o fim da base de AEVPs em Franco, já ocorreram casos de presos do regime comum não ter escolta para o atendimento emergencial externo, e é claro que os funcionários que labutam nos pavilhões é que sofrem a pressão da população carcerária”.

O SIFUSPESP estará formalizando estas questões junto à SAP, assim como acompanhando as medidas que porventura forem tomadas.