A partir de hoje, está aberto o prazo para as pessoas interessadas em contribuir com sugestões para a criação de uma política de sistema prisional. Até o dia 30 de junho as sugestões (que devem ser fundamentadas) serão analisadas e poderão fazer parte de uma proposta de política para o sistema prisional que será apresentada pelo sindicato a todos os candidatos a governador nesta eleição.

As sugestões já podem ser enviadas para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O desconhecimento profundo por parte da sociedade (e também dos políticos) do que é o sistema prisional e como ele deveria ser, levou o sindicato a pensar em elaborar esse plano, contemplando políticas públicas para resolver os problemas do sistema.

“Sabemos que o sistema tem muitos erros, muitas deficiências, e nós trabalhadores somos cotidianamente penalizados por isso. Nós conhecemos todos os problemas do sistema, e está na hora de propormos as soluções. Quem melhor para pensar nessas soluções do que nós, que conhecemos tão bem os problemas a serem resolvidos?”, justifica o Presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado.

Todos os servidores do sistema prisional estão convidados a participarem do projeto, denominado Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz.

CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA

Há anos reclamamos que o governo não tem uma política decente para o sistema prisional, e agora queremos apresentar as diretrizes para a construção dessa política. Quem quiser participar da campanha, no entanto, deve ter em mente de que não se trata de reivindicações – não estamos construindo uma pauta de campanha salarial; o projeto trata de política macro.

A questão é pensar em como tornar o sistema atual em um sistema prisional que seja justo com todos os seus elementos – trabalhadores, presos, visitantes, diretores – e eficaz. Isso envolve a participação dos profissionais que atuam na segurança, na área operacional e administrativa, na saúde, na assistência.

Cada proposta de solução deve ser explicada e fundamentada. Por exemplo: sobre o déficit de funcionários, não adianta sugerir simplesmente a contratação de funcionários; deve-se estipular (com fundamento) um número mínimo de funcionários de acordo com o tipo de unidade ou com a população carcerária.

Outro exemplo: no que tange a valorização dos profissionais, também não adianta sugerir “salário de tantos reais” simplesmente. O ideal é se pensar em escalonamentos de carreira que sejam viáveis com estipulação de um índice salarial para cada nível – e isso, de preferência, estipulado para cada categoria.

O documento resultante dessa coleta de sugestões deverá ser apresentado a todos os candidatos a governador de São Paulo. Ele será enviado para todos, e depois temos a intenção de convidar todos os candidatos para que, em dias diferentes, falem sobre o que eles propõem para o sistema prisional paulista e discutam conosco a nossa proposta.

Participe!