O problema da superpopulação carcerária é um dos mais graves para os funcionários do sistema penitenciário. Mesmo constantemente denunciado, parece não incomodar o governo. Este, finge não saber e permanece com a postura de não investir no sistema prisional, abandonando não apenas os presos, mas todos os servidores da categoria.
Se hoje o sistema penitenciário está em colapso é porque há muito está abandonado. "O problema da superlotação é antigo e em todo o estado, na campanha salarial de 2008 cobramos o governador José Serra sobre esse problema e como resposta veio o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prometia que até 2010 seriam construído 49 novas UPs criando 39 mil novas vagas. Já estamos em 2013 e apenas 12 foram entregues até agora", afirma o Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Hoje, mesmo com a mudança de governador, mesmo com todas as condições de fazer melhorias, a falta de investimento em políticas públicas permanece. O abandono por Geraldo Alckmin é gritante. "O estado tem dinheiro, também tem dinheiro federal através do DEPEN para construções de novas unidades. Esses impasses burocráticos, empresas que vão à falência no meio da obra, áreas impróprias para construções são problemas que não deveriam acontecer com um estado tão forte como São Paulo e um governo que quer passar a impressão de ser tão competente", afirma João Rinaldo Machado.
Confira a matéria do Cruzeiro do Sul na íntegra:
Penitenciária de Sorocaba tem a maior superlotação do Estado
Projetada para 500 vagas, unidade em Aparecidinha abriga 1.739 detentos
A Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto, a PII, em Aparecidinha, está com praticamente três vezes e meia a capacidade de detentos - Arquivo JCS/Emídio Marques
Rosimeire Silva Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto, a PII, do bairro de Aparecidinha, em Sorocaba, é a unidade com maior superlotação entre as 76 unidades prisionais do Estado. Segundo dados disponibilizados no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no início de outubro a unidade atingiu a população de 1.739 detentos. O número representa quase três vezes e meio a capacidade do prédio, que é de 500 vagas. O excesso de presos também é uma realidade nas outras cinco penitenciárias da região.
Em Itapetininga, as duas unidades prisionais estão com pouco mais do dobro da sua capacidade. A Penitenciária Jairo de Almeida Bueno (PI) e a PII, que tem capacidade para 804 detentos cada uma, abrigam atualmente 1.705 e 1.637 homens, respectivamente. Em Iperó, o problema se repete. De uma capacidade para 1.218 detentos, a unidade acomoda 2.325 homens, número 90,8% acima da sua estrutura. Até mesmo a penitenciária de Capela do Alto, inaugurada em março deste ano, já está com 32,5% mais presos que o projetado para a unidade. Um total de 1.018 presos ocupam o espaço reservado para 768.
Nas seis penitenciárias da região estão abrigados 8.475 detentos que cumprem pena em regime fechado, número 96,9% acima da capacidade total dessas unidades, que somam 4.304 vagas. Em todo o Estado, nas 68 penitenciárias masculinas em funcionamento, que somam uma capacidade de 52.753 vagas, um total de 99.397 detentos cumprem pena em regime fechado, 88,4% a mais do que o sistema prisional comportaria. O excedente é de 46.644 homens.
A superlotação também é um problema enfrentado pelos detentos que estão no sistema progressivo e semiaberto. Na região de Sorocaba, a penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (PI), no Mineirão, o número de abrigados no sistema semiaberto é 155% maior que a capacidade da unidade. Atualmente, a instituição tem um total de 357 presos no semiaberto, no espaço que seria para 140. Na PII, o anexo de semiaberto também está com 77 presos a mais da sua capacidade, o que corresponde a um excedente de 53%. Em Iperó, o número de abrigados no anexo de progressão penitenciária está 78,8% acima da capacidade (322 presos no espaço projetado para 180).
CDP e Feminina
Nos 40 Centros de Detenção Provisória (CDP) distribuídos no Estado, que são as unidades em que o acusado tem que aguardar até o julgamento do processo, a situação se repete. As unidades estão preparadas para receber 26.512 homens, mas contam atualmente com 65.059, 145% acima do que comportam. Em Sorocaba, o CDP abrigava, segundo último levantamento, 1.338 detentos para uma capacidade de 576, 132% a mais do que a unidade está preparada para receber. No recém-inaugurado CDP de Capela do Alto também já existe um excedente de 350 homens, totalizando 1.138 detentos, para uma capacidade instalada de 768.
A superlotação também é uma realidade nos presídios femininos, embora os índices estejam um pouco abaixo das unidades prisionais masculinas. Em todo o Estado, as oito penitenciárias contam com 5.567 vagas para uma população de 7.531 detentas, com um excedente 1.964 (35,2% além da capacidade prisional). Algumas unidades, no entanto, abrigam até mais que o dobro que a sua estrutura permitiria, como a penitenciária da Capital (131,8% acima), Tremembé (102%) e Campinas (93,3%).
Plano de Expansão
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que para ampliar o número de vagas em todo o Estado está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas unidades, gerando mais de 39 mil novas vagas. Dentro do Plano, já foram inauguradas doze novas prisões e outras dez estão em fase de construção. Estão para ser lançadas ainda licitações para oito novos projetos.
A distribuição das unidades, segundo a Secretaria, irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização, em que o preso fica mais próximo do juiz que o julgará, agilizando o processo, e também aos familiares, estimulando a reintegração social. Além do aumento de unidades prisionais, a SAP cita a ampliação de penas e medidas alternativas, além da realização de mutirões judiciários, como medidas de combate ao quadro de superlotação atual.
