Para garantir a promoção por mérito, os agentes de segurança e agentes de escolta e vigilância penitenciária precisam passar por curso de capacitação – uma regra legítima para estimular os servidores a renovarem seus conhecimentos. Em reunião na EAP semana passada, a direção do SIFUSPESP solicitou que os diretores de unidades prisionais também passem obrigatoriamente por cursos de capacitação específicos para a função. Este seria um pré-requisito para que continuassem ocupando cargos de direção, segundo o pleito do sindicato.

Participaram da reunião na Escola de Administração Penitenciária a diretora Leda Maria Gonzaga e os representantes do SIFUSPESP João Rinaldo Machado (presidente), Gilberto Machado (diretor) e João Alfredo de Oliveira (secretário-geral).

Foi reivindicado pelo SIFUSPESP que anualmente os diretores das unidades prisionais sejam convocados para participarem de cursos específicos da EAP, sendo este um pré-requisito para continuarem no cargo de diretoria. Para o sindicato, embora a escola disponibilize inúmeros e bons cursos, um simples "convite" da escola não tem influenciado ou mesmo motivado a maioria dos diretores a participar.

“O que verificamos também é que as unidades prisionais do estado de São Paulo são administradas das mais variadas e diversas formas, sejam nas questões administrativas, quanto no gerenciamento das questões dos sentenciados e principalmente no relacionamento com o corpo funcional”, argumenta Gilberto Machado.

A diretora da EAP, Leda Maria Gonzaga, afirmou que existem dois decretos que tornam os cursos obrigatórios: o primeiro se refere ao curso de formação de ASP e AEVP; o segundo é o curso específico na área de segurança e disciplina. Afirmou a diretora que a escola disponibiliza os cursos e convida os diretores, mas que realmente muitos não participam, não tendo a escola poder para convocá-los.

“O SIFUSPESP reivindicará junto ao secretário Lourival Gomes que seja criado um decreto para a capacitação continuada obrigatória dos diretores das unidades prisionais como pré-requisito para permanência no cargo, submetidos, é claro, a uma melhor avaliação. São inúmeras as ocorrências de desmandos e abusos, mais especificamente no que tange aos funcionários”, completou o presidente João Rinaldo Machado.