As mazelas do sistema prisional paulista precisam ser levadas a público, para que a sociedade e o governo tenham consciência exata do que se passa dentro das unidades: falta de estrutura, falta de funcionários, convocações excessivas, uma população carcerária que por vezes excede 200% da sua capacidade. O SIFUSPESP já pediu formalmente à SAP alguns destes dados, mas nunca os recebeu – não interessa ao governo que revelemos esse demonstrativo de incompetência. Por isso, o SIFUSPESP pede a ajuda de todos os funcionários para levantarmos estes dados.
Os dados levantados servirão também para embasarmos diante da Justiça a decretação da greve dos servidores do sistema prisional paulista, alegando que os problemas são de conhecimento do governo há longa data, sem solução prevista. A medida busca prevenir o que ocorreu em dezembro de 2009, quando o Governo do Estado conseguiu uma liminar judicial impedindo a greve.
“Precisamos fazer um levantamento sério de diversos dados das unidades prisionais paulistas. Não há como obter esses dados da SAP ou do Governo do Estado, que se negam a prestar informações claras e idôneas. Por isso contamos com os próprios servidores para obtermos as informações corretas que precisamos para podermos ter êxito na greve”, explica o Presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado.
O sindicato solicita que os servidores se reúnam e elaborem um relatório sobre a situação real de sua unidade. Nesse relatório é preciso constar os seguintes dados:
- Números de agentes na segurança.
- Números de AEVPs nas muralhas.
- Quadro real de trabalhadores da área-meio.
- Números de técnicos, assistentes sociais, e todo o pessoal da área de saúde.
- Presídios abandonados que necessitam de reformas.
- Convocações excessivas decorrente da falta de funcionários.
- Unidades em que, decorrente de questões estruturais ou conjunturais, os presos não tenham direito a laborterapia.
- Números de funcionários agredidos por unidade.
Os relatórios devem ser enviados até o dia 7 de março para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Leia aqui a nota oficial do SIFUSPESP em relação ao assunto.