Imprensa aponta ligações entre ações dos presos e julgamento no STF

Na terça-feira (11) presos do raio 8 de Marabá Paulista se recusaram a adentrar as celas após o banho de sol.

A rebelião começou na hora da tranca, após o banho de sol, quando os presos da cela 4 seguraram a porta impedindo o fechamento da cela.

Cerca de 70 presos ficaram no pátio colocando fogo em colchões e fazendo uma barricada na gaiola de acesso.

Somente a ação pronta e destemida dos Policiais Penais impediu que os presos do raio 8 acessassem a radial e espalhassem a rebelião.

40 minutos após o início da sedição o GIR 8 chegou para apoiar a equipe da unidade. Superando os obstáculos, a tropa de elite da SAP conseguiu adentrar o raio, debelando o movimento e isolando os rebelados, os demais presos foram remanejados para outros pavilhões devido a destruição do pavilhão 8 e 77 presos foram transferidos para a Penitenciária de Martinópolis.

A operação durou até às 23h e graças a ação exemplar dos policiais da unidade e da intervenção técnica do GIR 8, não houve policiais ou presos feridos, restando apenas danos patrimoniais.

Segundo o relato dos policiais a unidade de Marabá Paulista opera com déficit como as demais do estado, porém ainda tem todos os postos diurnos resguardados, o que permitiu a contenção inicial da rebelião.

Segundo os policiais da unidade, Marabá cumpre rigorosamente os ditames da LEP tanto na garantia dos direito dos privados de liberdade , quanto na rigidez disciplinar sendo as condições do estabelecimento prisional sendo consideradas boas nas últimas inspeções do judiciário, o que dispara um alerta quanto ao motivo da rebelião.

Segundo dados da última  inspeção do CNJ datada de 05/02/2025 Marabá Paulista contava com 170 Policiais Penais para 1005 presos.

A relação da quantidade de presos para Policiais Penais de 5,9 presos por policial (pouco acima da média mínima ideal de 5/1) e a superlotação dentro dos limites estabelecidos pelo CNPCP foram fundamentais para garantir que a segurança da unidade não fosse violada e que a disciplina pudesse ser restabelecida sem que houvesse mortos e feridos.

Sendo uma exceção à regra, os incidentes em Marabá Paulista reforçam os argumentos do SIFUSPESP de que o déficit funcional e a superlotação ameaçam a segurança do sistema prisional   

Outros incidentes preocupantes

CDP São José do Rio Preto

No dia de ontem (12) no CDP de Rio Preto, 8 presos se rebelaram no pavilhão 7, amarrando a porta da gaiola de acesso e queimando colchões, o restante dos presos do pavilhão não aderiram ao movimento. A célula do CIR da unidade agiu prontamente e conseguiu controlar a situação sendo os presos removidos para o pavilhão disciplinar.

O incidente ocorreu às 9:45 da manhã e não há relatos de feridos ou maiores danos patrimoniais.

O CDP de Rio Preto tem capacidade para 844 pessoas e uma população de 1179 presos, segundo dados do CNJ de 10/02/2025 o CDP opera com apenas 95 Policiais Penais, ou seja uma proporção de mais de 12 presos por policial, o que é mais do que o dobro do recomendado pelo CNPCP e organismos internacionais.

No caso do CDP São José do Rio Preto  o heroísmo, dedicação e profissionalismo dos policiais penais paulistas foi fundamental para evitar o pior, superando o déficit de pessoal com uma dedicação e coragem acima do dever.

Valparaíso

Na penitenciária de Valparaíso o GIR foi acionado para remover um grupo de presos que planejavam assassinar o diretor da unidade. Não foram registrados problemas na operação de remoção.

Imprensa afirma que incidentes podem ter relação com julgamento no STF

Segundo reportagem no portal Jovem Pam os incidentes podem ter relação com o julgamento pelo STF da legalidade da revista íntima. O julgamento foi paralizado no último dia 6 e retomado ontem.

Independente das causas dos incidentes, a lição que deve ficar para o Governo Paulista é que somente com quadro de pessoal adequado a segurança das unidades prisionais pode ser mantida, a inauguração de novas unidades prisionais sem o efetivo necessário é um paliativo para enganar os leigos que desconhecem a dura realidade do Sistema Prisional Paulista, visto que sem contratações cada unidade inaugurada significa menos Policiais Penais em outras unidades.

Hoje a SAP opera com o menor número de Policiais Penais de sua história, fato que vem aumentando a insegurança e cobrando um duro preço a saúde física e mental dos policiais.

A previsão de contratação de 1100 policiais penais ainda é apenas uma previsão, visto que nem mesmo a banca que realizará o concurso foi escolhida. A contratação de 1100 policiais não cobre as baixas dos 6 primeiros meses de 2024 e só deverá ser efetivada na melhor das hipóteses em 2027.