Muitos associados e não associados do SIFUSPESP tem entrado em contato sobre a matéria que fizemos sobre a integralidade e paridade para os Policiais Penais, frente a estas dúvidas consultamos nosso departamento jurídico sobre a aposentadoria Integral e paritária do policial penal.
É necessário entrar na justiça
Segundo o Dr Sérgio Moura Coordenador do Departamento Jurídico do SIFUSPESP “O Servidor tem que ter em mente que não é automático, caso já exista o processo, o advogado deve intervir de modo a garantir a aplicação da tese pacificada pelo Supremo, caso não exista o advogado deve entrar com a ação”.
Ou seja, o tema 1019 e as repercussões do julgamento da GR0072 não garantem automaticamente o direito do policial, é necessário entrar na justiça para garantir o direito.
Os associados do SIFUSPESP podem contar com o atendimento de nosso Departamento Jurídico que tem um programa específico para atender servidores já aposentados, voluntariamente ou por invalidez, e também aos que estão prestes a se aposentar, contamos com uma equipe de advogados pronta a defender os direitos do associado, bastando para isso entrar em contato pelo WhatsApp : (11) 97878-7511 ou (11) 97865-7719.
O associado pode marcar para conversar com o advogado, verificar em que situação se encontra e planejar sua aposentadoria de forma a não perder direitos.
Caso você não seja associado pode aproveitar a campanha “Não perca seus direitos!” para se associar sem carência, consulte as condições em : https://www.sifuspesp.org.br/noticias/10924-sifuspesp-inicia-campanha-nao-perca-seus-direitos
Além da Integralidade e Paridade derivada do julgamento do tema 1019 o Coordenador Jurídico do SIFUSPESP alerta que os Policiais Penais que tiveram sua classe rebaixada ao se aposentarem podem contar com o Departamento Jurídico do SIFUSPESP para garantir a não redução dos proventos.