Daqui a exatos 90 dias , o novo texto passa a valer

Foi sancionada hoje o PLC 37/2024 que cria a Polícia Penal de São Paulo, o projeto foi sancionado sem vetos durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Além da Polícia Penal o governador sancionou o programa “Moradia segura” e medida que regulamenta a destinação de bens do crime organizado para as polícias.

Com a sanção ficam faltando uma série de decretos como o que regulamenta as promoções por exemplo, tais decretos devem ser publicados em 90 dias e estão sendo negociados pelo SIFUSPESP junto à Casa Civil.

A Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente a 90 (noventa) dias da data de sua publicação.

Agora devemos ficar atentos, acompanhar e estudar cada decreto para nos prepararmos para lutar pelos direitos dos Policiais Penais, afinal é para isso que serve um sindicato.

Por hora, parabéns a todos os Policiais Penais de São Paulo! 

Nossa luta deve continuar, até aqui construímos nosso caminho pela força de nossa mobilização! Daqui para frente devemos conquistar a influência política e as eleições de vereador são fundamentais. se você é candidato, entre em contato conosco e ajude o SIFUSPESP  a construir um futuro melhor para nossa categoria. 

Abaixo o vídeo da cerimônia: