A semana começou com dois motins, e uma de agressão no sistema prisional paulista. No final do domingo, foram registradas duas ocorrências nas unidades de Lavínia I e Junqueirópolis. Nos dois casos os presos se recusaram a voltar para suas celas. Em Mirandópolis, houve uma agressão contra um policial penal.

Segundo informações recebidas pelo SIFUSPESP, o motim em Lavínia I envolveu cerca de 20 presos e o de Junqueirópolis, cerca de 60. Em ambos os casos, foi necessário acionar o GIR (Grupo de Intervenção Rápida) para controlar a situação, já que os presos se recusaram a retornar às suas celas após a visita.

Remoção

Na Penitenciária de Junqueirópolis, os presos arrancaram os corrimões e tentaram tomar a gaiola que separa o pavilhão 4 da radial da unidade, o que resultaria em uma rebelião. Ainda segundo as fontes ouvidas pelo sindicato, os presos tentaram atear fogo às mantas.

Ao todo, 60 presos foram removidos do raio 4 por violação da disciplina, sendo que 20 foram para o pavilhão disciplinar e 40 foram removidos da unidade.

Em Lavínia I cerca de 20 sentenciados se recusaram a voltar para sua cela, impedindo o fechamento da mesma, quebrando o motor de acionamento e xingando os policiais penais. Segundo os servidores, este é o terceiro motim em um curto período de tempo. O GIR foi acionado e removeu os presos amotinados da unidade.

Deficit

Em ambos os casos, os servidores apontam o deficit funcional como o principal fator de insegurança. Nas unidades, o clima é de tensão, com a possibilidade de incidentes mais graves, caso não sejam tomadas providências.

Mirandópolis I

Na Penitenciária Nestor Canoas, em Mirandópolis, um preso tentou atingir um policial penal com um espeto artesanal preso a um cabo de vassoura no guichê do pavilhão 3 da unidade. O caso aconteceu logo após a soltura do banho de sol, por volta das 7h15 de segunda-feira.

O preso da cela 320 aproveitou o momento em que o policial estava próximo ao guichê, dando início aos atendimentos do dia, e tentou furá-lo com a lança improvisada. Felizmente, o policial conseguiu se esquivar. A unidade encontra-se trancada e o agressor foi removido do raio.

Novo normal

A redução do quadro de pessoal, uma das mais graves da história do sistema prisional paulista, e a falta de condições materiais têm tornado este tipo de ocorrência o novo normal nas unidades paulistas, como demonstram os motins no CPP Butantan, as fugas de Mongaguá e a rebelião em Franco da Rocha I.

Com 203 agressões a policiais penais nos 5 primeiros meses deste ano, 23 fugas de unidades de semiaberto e a primeira rebelião após 4 anos, a regulamentação da  Policia Penal deve ser acompanhada de uma recomposição urgente do quadro de pessoal, com a contratação emergencial de todos os concursos ainda válidos e a abertura de novos concursos além do planejado pela SAP que prevê meras 1100 vagas frente a uma redução de quadro de mais de 3500 Policiais Penais na atual gestão.

Recomendação

O Sifuspesp alerta a todos os policiais penais a redobrar a atenção, anotar as deficiências de pessoal e equipamento em livro ata e fazer comunicado de evento sobre quaisquer atos que violem a disciplina ou ordens que coloquem em risco a segurança da unidade. O comunicado de evento deve sempre ser feito em duas vias.