Todos estão acompanhando horrorizados a verdadeira guerra civil desencadeada após a fuga do chefe da facção “Los Choneros” Adolfo Macías o Fito de uma prisão próxima a Guayaquil, as gangues  tomaram presídios, invadiram hospital, universidade, um canal de TV e sequestraram policiais 

O caos obrigou o governo a decretar estado de “conflito armado interno”, e os países vizinhos a reforçar a segurança das fronteiras.

 

São Paulo sabe o que é isso

Em 2006 acontecimentos semelhantes ocorreram no estado de São Paulo, as cenas de agentes penitenciários reféns e assassinados ainda doi na memória dos Policiais Penais de São Paulo que sofreram esse horror na própria carne ou que viram a tragédia se abater sobre amigos e companheiros de trabalho.

A superlotação e sucateamento do sistema prisional equatoriano é considerada como um dos elementos que levaram à eclosão da crise.

Embora as gangues equatorianas tenham origem em bairros e não nos cárceres, seu desenvolvimento se deu dentro do sistema prisional do país, se fortalecendo com a expansão do tráfico internacional de drogas do qual o Equador a semelhança do Brasil se transformou em um dos pontos de passagem mais ativos.

 

Brasil deve combater esse mal,e o sistema prisional é peça chave

Embora tenhamos muita diferença do Equador em termos econômicos, políticos, geográficos e sociais, alguns fatores devem servir de alerta a nosso país.

O primeiro deles é o poderio das organizações criminosas, sendo o PCC muito mais poderoso e organizado do que qualquer gangue equatoriana, contando com um sistema de lavagem de dinheiro mais sofisticado, maior dispersão geográfica, já sendo considerado uma organização criminosa transnacional.

Como a maioria dos países o Brasil tem se esquecido que além das ações de inteligência visando desarticular rotas de tráfico e do combate à lavagem de dinheiro, é necessário voltar a atenção para o sistema prisional, afinal é dele que nasceram as maiores organizações criminosas do Brasil e é ele a maior fonte de recrutamento dessas organizações.

Estudos internacionais indicam que a piora das condições de encarceramento e o sucateamento do sistema prisional estão na raiz do crescimento dessas organizações, portanto atacar a questão do sucateamento do sistema prisional é fundamental  caso se queira enfrentar o problema com seriedade. 

 

Onde o Estado recua o crime avança

O recuo do Estado não é uma questão simples, pois envolve desde legislação, até políticas sociais e econômicas passando pelas polícias, judiciário e sistema prisional.

Quando se criam leis e o estado não consegue executá-las, podemos ver aí um recuo do estado, quando faltam professores em uma escola pública isso é um recuo do estado.

Quando um estado com o tamanho de São Paulo elabora uma política de segurança pública e despreza o sistema prisional é o Estado recuando em sua obrigação legal e abrindo espaços ao crime organizado.

Em uma análise do plano de segurança Pública apresentado pelo ex-ministro Flávio Dino o site especializado em crime organizado Isight Crime criticou: “perennially overcrowded and understaffed prisons in Brazil are exploited by organized crime to build up its forces.” que em uma tradução livre seria : “as prisões no Brasil permanentemente superlotadas e sem funcionários são exploradas pelo crime organizado para aumentar suas forças.” 

 

Descumprimento das normas legais auxilia o crime

O Estado de São Paulo foi acionado pelo PSB (a pedido do Sifuspesp) perante o STF por conta da não regulamentação da Polícia Penal.

Tal omissão do estado custará caro à sociedade e aos trabalhadores do sistema prisional visto que frente ao cancelamento do concurso para ASP e a falta de disposição do governo em contratar os remanescentes dos concursos de ASP feminino, AEVPs e área meio, ficaremos até 2025 sem contrações no sistema prisional paulista, ou seja os 1100 previstos para serem contratados não repõe as perdas de pessoal de um ano e não levam em conta a falta de pessoal em outras áreas como saúde e administração.

O aumento dos motins, agressões e fugas pode ser entendido como um sinal do sucateamento do sistema e não como algo “normal” , como declarou o atual Secretário da SAP em depoimento na ALESP. Devemos encarar como um sintoma do desmonte e desvalorização do quadro de pessoal, da falha no fornecimento dos itens essenciais para a população prisional e pelo estado deplorável de manutenção das unidades mais antigas.

Não adianta nada o endurecimento das leis ou o aumento do aprisionamento se o Estado não cumpre suas obrigações para com o sistema prisional.

Um evento como o de 2006, na atual situação dos presídios paulistas, trará consequências para muito além das fronteiras do estado, colocando em risco a segurança de todo o país.

Que o Equador sirva de alerta, alerta para São Paulo e alerta para o Brasil.