Na noite de ontem aconteceu uma rebelião e fuga no CR de Birigui, um Policial Penal foi feito de refém e ferido pelos sentenciados rebelados.

Em uma ocorrência atípica e que demonstra como a falta de pessoal e estrutura está degradando as condições de segurança das unidades prisionais do Estado de São Paulo ocorreu uma rebelião no CR de Birigui. 

Segundo relatos, ontem por volta das 23:30h presos da cela disciplinar começaram a gritar pedindo auxílio dos Policiais Penais pois um deles estaria passando mal.

Quando um Policial Penal foi prestar auxílio ao preso que estava deitado no chão da cela, foi rendido por outro com o uso de espetos de aço,ao tentar recuar o Policial foi empurrado batendo a cabeça na grade e sofrendo ferimentos no crânio. 

Mesmo com o Policial Penal de refém  e ameaçado de morte os presos não conseguiram que a grade de contenção fosse aberta, ato contínuo algemaram o Policial Penal, quebraram o cadeado do setor de convivência e escalaram o muro do pátio de visita e fugiram.Os três presos envolvidos na rebelião conseguiram fugir e não foram recapturados até o momento do fechamento dessa matéria.

O Policial Penal tomado de refém foi socorrido pelos colegas de trabalho, e encaminhado ao pronto socorro da cidade, onde recebeu sete pontos na cabeça, e passou por tomografia.O Secretário Geral do SIFUSPESP Gilberto Antônio entrou em contato com os Policiais Penais para verificar se os mesmos precisam de auxílio após o incidente, segundo seu relato apesar do Policial agredido ficará em observação por 12 horas devido ao ferimento

CR de Birigui funciona como um semiaberto

Um dos motivos da ocorrência, além da falta de pessoal ( hoje Birigui conta com menos de 30 funcionários), é a utilização da unidade para fim distinto da que foi planejada, atualmente o CR de Birigui não funciona como um CR e sim como um semiaberto o que acaba gerando riscos para os funcionários e a sociedade.

Para se ter uma do déficit, na noite de ontem a unidade operava com apenas 3 policiais penais para 351 presos em uma unidade com capacidade para 214.

A estrutura física e funcional dos CRs, foi planejada para internos de baixo potencial ofensivo ,selecionados por um rigoroso processo de triagem,  para garantir que o perfil criminológico e psicológico dos sentenciados fosse adequado a uma unidade de baixa segurança. Porém não é o que acontece em Birigui, pois a unidade passou a operar como um semiaberto normal, com os mesmos problemas de não separação de perfil criminológico, acarretando risco a segurança, visto que a unidade não possui apoio armado ou estruturas de segurança adequadas ao novo perfil populacional.

Em fevereiro deste ano um preso do CR já tinha rendido uma servidora e roubado seu carro ,usando o veículo para arrebentar o portão da unidade e fugir.

Desmonte dos CRs vai na contramão de uma boa política prisional

Os CRs são um modelo de unidade destinado a presos de baixo potencial ofensivo e alta probabilidade de ressocialização, o que teoricamente torna essas unidades mais baratas e mais seguras em sua operação, porém tal modelo vem sendo abandonado.

Segundo matéria do site Jota ,dedicado a assuntos jurídicos :  “Os CRs são compatíveis com as garantias nacionais e internacionais de direitos humanos para os detentos, obtêm taxas de reincidência criminal muito mais baixas e seu custo de operação é muito menor que o das prisões convencionais.”

Apesar do modelo bem sucedido, a escassez de vagas de semiaberto tem levado o Estado de São Paulo a transformar essas unidades em CPPs disfarçados, gerando riscos de segurança e perda dos benefícios trazidos por essas unidades.

Se um dos objetivos do sistema prisional é devolver à sociedade um cidadão ressocializado estamos caminhando no caminho inverso. 

Agressões e incidentes disciplinares estão aumentando

O SIFUSPESP tem observado um aumento no número de agressões e incidentes disciplinares nas unidades prisionais do estado, em nossa avaliação a falta de pessoal e condições materiais nas unidades prisionais do estado tem ligação com esta tendência,conforme já havíamos alertado.

Caso o Governo não tome providências corremos o risco de aumento de ocorrências deste tipo.