A terça-feira e a madrugada de quarta foram marcados por uma série de incidentes disciplinares que são um sinal de alerta ao Governo do Estado e à SAP.

Diversas ocorrências disciplinares acontecidas em pouco tempo se ligam a incidentes ocorridos anteriormente e demonstram uma tendência alarmante, que embora aparentemente não estejam relacionadas a atuação contra o crime organizado na Baixada Santista, devem servir de alerta para problemas estruturais. 

Tentativa de agressão a Policial Penal na Penitenciária de Pacaembu

Um Policial Penal da Penitenciária de Pacaembu foi vítima de uma tentativa de agressão nesta madrugada, durante a troca de plantão. O Policial Penal, foi puxado pela jaqueta por um detento enquanto contava os presos no raio 4, cela 28. O funcionário conseguiu escapar, quando outros Policiais que entraram no pavilhão foram atacados com água quente, aquecida em resistências improvisadas (pererecas).

Felizmente não houve feridos, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) estará na unidade na manhã de hoje (03/08) para realizar procedimentos de revista.

 Devido às agressões serão instaurados os procedimentos disciplinares cabíveis.

Princípio de motim em Presidente Bernardes

Um princípio de motim foi registrado na Penitenciária de Presidente Bernardes na tarde desta terça-feira (02/08). Um preso se recusou a descer para o pátio na hora da formação e ameaçou de morte um policial penal. Outros 49 detentos também se recusaram a voltar para suas celas após o banho de sol.

O policial penal encarregado do setor trancou a ala de baixo e o preso indisciplinado veio falar com ele na gaiola junto com outros presos. O policial comunicou que o preso seria encaminhado ao pavilhão disciplinar (PD), mas o detento se recusou a sair do raio.

O policial reforçou o comando, mas o preso continuou a resistir. Em seguida, os outros 49 detentos também se recusaram a voltar para suas celas. Foi necessário o acionamento do GIR para que as providências disciplinares fossem tomadas.

Os detentos foram revistados e encaminhados ao PD. O motim foi controlado sem feridos.

Indisciplina em Valparaíso

Na Penitenciária de Valparaíso os presos da cela 104 se recusaram a permitir a contagem.

O incidente aconteceu na hora da vistoria com a presença do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e do canil.

Hoje (03/08) os presos indisciplinados devem ser conduzidos ao pavilhão disciplinar.

Esses casos servem de alerta para a necessidade de melhorias na segurança das unidades prisionais. Os Policiais Penais estão constantemente expostos a riscos devido ao baixo efetivo e condições inadequadas de trabalho.

Nos últimos meses vem se repetindo uma série de incidentes do mesmo tipo, com presos se recusando a cumprir ordens e sendo apoiados pela população da cela ou do raio, o que demonstra uma deterioração na disciplina interna nas unidades prisionais.

Muitos desses incidentes têm acontecido nas trocas entre o plantão diurno e noturno quando o efetivo de Policiais Penais é mais reduzido.

É importante salientar que movimentos atípicos e que se repetem em várias unidades prisionais, quase que seguindo um mesmo roteiro foram registrados no passado e antecederam rebeliões e outros grandes movimentos do PCC que desafiaram as forças de segurança do Estado de São Paulo.

Falta de efetivo e valorização

 Atualmente a SAP sofre com a política de sucateamento implementada na Gestão João Dória, foram 3 anos sem reposição no quadro funcional que reduziram drasticamente o efetivo nas unidades prisionais, soma-se a isso o fato de que a SAP a vários anos aumenta o número de unidades prisionais sem que se tenha a expansão do quadro funcional.

A redução no módulo padrão (número mínimo de funcionários) das unidades prisionais é uma medida que contraria as recomendações internacionais sobre proporção entre Policiais Penais atuando na segurança interna e detentos, fato esse destacado inúmeras vezes pelo Tribunal de contas do Estado e que motivou recentemente o Ministério Público de contas a pedir a rejeição das contas da SAP.

Desvalorização salarial impacta a segurança

Além da falta de pessoal a desvalorização salarial também impacta a segurança, visto que muitos Policiais Penais são obrigados a exercerem atividades extras como forma de complementação de renda, pois caso contrário não conseguem se manter, essa realidade é mais grave entre os que estão trabalhando longe da família e que acabam tendo suas despesas aumentadas com moradia e viagens de longa distância.

Esses Policiais acabam reduzindo suas horas de descanso, fato reconhecido internacionalmente como prejudicial à segurança e que impacta a saúde provocando uma piora no déficit devido a afastamentos médicos por doenças derivadas do excesso de trabalho e estresse.

O Governo do estado  deve tomar medidas urgentes para sanar esses problemas e garantir a segurança dos Policiais Penais, tais como: Aprovação da lei orgânica da Polícia Penal com reposição das perdas salariais e acautelamento de armas e coletes, contratação dos remanescentes dos concursos visando a mitigação do déficit funcional, criação de um plano de recomposição do quadro funcional que permita o funcionamento das listas de transferência (LPTs e LPTRs) reduzindo o desgaste do quadro funcional.