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Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 26,27,28/06,1º,2,3,4,5,10,11,12,15,16,17,1 8,19,22,23,24,25,26,29 e 30-07-2019

4) – Horário: das 09h às 17h10

5) – Carga horária: 180 horas/aula

6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, situado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Bauru – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11)– Turma: 48

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

2) Adriano Freneda Pinto 22.008.792-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

3) Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

4) Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

5) Arthur Ferreira e Silva 47.955.240-X Penitenciária de Ribeirão Preto

6) Breno da Costa Cintra 14.497.498-8 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

7) Bruno de Sousa Gea 34.587.257-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

8) Cleber Correa Faciolo 34.974.262-5 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

9) Cleverson Tadeu Rosa 19.809.382 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

10) Cristiano Rodrigues dos Santos 20.927.826-2 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

11) David Vieira de Oliveira 24.564.675-9 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

12) Diogo Henrique Carvalho 41.305.327-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

13) Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

14) Eduardo de Ângelo 29.662.419-6 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

15) Elieder Evangelista 40.438.475-4 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

16) Fábio Luis Beraldo Faria 23.882.456-1 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

17) Fábio Scavacin 28.419.977-1 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

18) Fernando Rodrigues de Oliveira 28.285.960-3 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

19) Geovane José Alves 41.798.945 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

20) Haroldo Lao Loureiro 20.927.826-2 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

21) Henrique César Calmona 30.319.004-8 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

22) Herbert Barbosa Morilho 25.117.033 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

23) José Antonio da Silva 29.613.782-0 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

24) José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Penitenciária Feminina de Guariba

25) Kleber Ferreira Galvão 26.142.610 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

26) Leonildo Alves Macedo 45.799.886 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

27) Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

28) Marcelo Zamian de Barros 35.075.973-X Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

29) Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

30) Marcos Roberto Goes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves 16.156.836-1 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

32) Plínio Nicolin Junior 32.643.760-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

33) Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

34) Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

35) Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

36) Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

37) Wagner Aparecido Bueno de Oliveira 41.798.742 Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis


12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 14-06-2019.

Ficha de avaliação clínica disponível na página 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/06/2019.


Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1-12-2018

No Comunicado EAP 648/2018, Seção I, fls. 15, em que comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado:

Inclua-se: Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT.840

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Turma 01

Nº -Nome - RG

1 – Alex Janio Eduardo – 40.754.050-7

2 – Hilton José dos Santos – 33.737.049-7

3 – Valdemir Luiz de França Júnior – 35.604.678-3


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1009629- 55.2019.8.26.0053, pelo MM. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA BRANCINI PEREIRA RIBEIRO, RG 29.748.541-6, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

CHARLLES COELHO – RG. 32.993.843-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC- -III-QSAP.


DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

REGINALDO LINS DE OLIVEIRA – RG. 33.046.288-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.


DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP de São José dos Campos

LUAN MATHEUS LELIS SILVA – RG. 47.134.653-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.


PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 7-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue, a partir de 02-05-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 7-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado: a partir de 02-06-2019, Hélio Almeida da Silva, RG: 27.980.366-7

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