Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 034 DE 4-6-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024046-47.2018.8.26.0053, em que é apelante o Senhor Bruno Lima de Gouveia e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
BRUNO LIMA DE GOUVEIA - 0111527 8 - 11272429 MG - 66,000 - 2.459º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Inclusão de candidatos na lista de classificação final de concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 035 DE 4-6-2019
DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL E GERAL)(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.03.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1022183-18.8.2016.0001, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr.Elias Martins Barbosa e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na(s) respectiva(s) classificação(ções) FINAL(IS), na lista especial e na lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).
LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 5º - Acórdão
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 4.160º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 4-6-2019
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 4-6-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 430/2000 de AROLDO DE LIMA PAULO, RG.13.496.182-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 018/2004 de DIRCEU APARECIDO TOMIOTO, RG.13.911.460-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 304/2004 de MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 378/2014 de LUIS ANTONIO FESSEL, RG.13.269.110-3.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor, de 4-6-2019
Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, conforme relacionado abaixo: coeficiente 20,25, ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG: 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 24-04-2019.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 4-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 13-05-2019, tendo em vista a transferência
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 4-6-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 4-6-2019
Transferindo, a partir de 03-06-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG: 40.382.176-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (Port. 391/2019-PIRAP.)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoa
Apostilas da Diretora, de 4-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019, ao servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG 40.382.176-9-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP
