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Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-228/2019)

 

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 17/01 a 09-05- 2019, de acordo com o comunicado EAP 018/2019, publicado em D.O. de 18-01-2019

 

Lista disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/06/2019, no link

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 – Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 11,12,13,14,17,18,19,24,25,26 e 27-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

02 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

03 Anderson Favero Adonis 35.099.444-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Antonio Benetti Neto 35.038.749-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

05 Antonio de Lucca Junior 25.425.714-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

06 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Bruno José Basso 41.775.475-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

08 Carlos Aberto Genari 15.466.119-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10 Cleusa Rieling da Silva 38.515.391-0 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Daniel de Oliveira 54.016.300-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

12 Daniel Vieira da Silva 44.694.764-7 Penitenciária II de Serra Azul

13 Demilson Ramos Fernandes 40.285.440-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Edson Cesar Pereira 40.117.813-4 Penitenciária II de Serra Azul

16 Eduardo Marques Pereira 47.680.043-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

17 Elisabeth Takako Yamakawa Yde 17.655.720-9 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Gabriela Maeno Gimenes 43.582.109-X Penitenciária Feminina de Guariba

19 Jackson Bernardes dos Santos 34.723.303-X Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

20 Jader Aparecido Bocchi Junior 46.135.218-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

22 Kleper Mendes Souza 6.853.055-MG Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Marco Aurélio Victor Baltazar 32.594.464-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

24 Marcos Martins de Oliveira 18.490.546-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

25 Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues 26.823.036-X Penitenciária Feminina de Guariba

26 Rafael Augusto de Mello Munhoz 27.820.463-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

27 Raphael Rocha da Cunha 44.625.672-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

28 Ricardo Cipolla 23.477.994-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

29 Ricardo Ferreira de Andrade Filho 30.024.745-X Penitenciária II de Serra Azul

30 Ricardo Samuel Scaramal 34.637.703-1 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

31 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba

32 Rita de Cassia Salgado Salhani 24.550.649-4 Penitenciária Feminina de Guariba

33 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

34 Rodrigo Bonetti Cavalari 42.843.744-8 Penitenciária II de Serra Azul

35 Rogério Eusebio Moretti 22.180.419-5 Penitenciária de Franca

36 Silvio Gonçalves 22.899.194-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

37 Vanessa Francielle de Oliveira 30.271.203-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

38 Vinicius Peres Martins de Oliveira 41.787.087-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

39 Viviane Natalia Fernandes dos Santos 41.928.571-4 Penitenciária Feminina de Guariba

40 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

9 - Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso. (EAP 225/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 41, de 31-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2019.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 31-5-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 0010744- 31.2019.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 31-5-2019

Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 24-5-2019, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 24, publicado em 25-4 e republicado em 26-4-2019, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, RG 233851951 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 081/2010 de NEUSA MOREIRA, RG. 5.979.756-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2013, que ratificou

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2013(fls. 51).

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2018, do PUCT 021/2005 de LAURO NATAL MONTEIRO, RG. 10.214.033-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-08-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2013 (fls. 48)

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 91/2016 de ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS, RG. 12.929.470-62.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo: nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG. 34.175.245- 9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

GILCI RODRIGUES DA SILVA, RG. 20.155.561-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CRISLER DE OLIVEIRA BORGES, RG 29.032.152-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

WENDELL ALESSANDRO ROBIN, RG 24.998.117-8, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização de Limeira,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- BRUNO MARQUES DA SILVA, RG 42.149.327-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 32.225.031-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Junqueirópolis Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CELSO CRISTIANO MARIM, RG 25.878.410-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- EDVALDO SOARES AVELINO, RG 24.264.145-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

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