Muitos sócios do SIFUSPESP têm relatado que ao serem colocados em readaptação passam a não mais receber o adicional de insalubridade. Outros disseram que voltaram a receber, mas num percentual (grau) menor do que era pago anteriormente.

O argumento da Fazenda é de que se o funcionário foi readaptado, deixou de prestar seus serviços da forma e local convencionais, o que justificaria uma nova avaliação e a confecção de um novo laudo para, então, se verificar se ainda existe ou não o ambiente insalubre e, em caso positivo, qual seria o grau desta insalubridade.

Ocorre que esta é uma visão simplória do Governo que, vez mais, utiliza-se de subterfúgio com o intuito de lesar os direitos de seus funcionários.

A verdade é que mesmo em readaptação, muitos funcionários ainda continuam a proceder blitz, laborar na portaria, etc., de sorte que não há que se falar em alteração da forma ou local de trabalho a ensejar nova perícia e novo laudo.

E não é só, pois a grande maioria dos readaptados o foram por conta de doença laboral que desenvolveram ou foi agravada por conta do trabalho que desenvolvem. Assim, o que se vê é que são vítimas de acidente de trabalho, já que a doença laboral é assim equiparada.

Desta forma, em se tratando de acidente de trabalho (doença ocupacional) o funcionário tem o direito de não ter reduzido seus proventos, pois sua doença foi provocada pelo próprio empregador, não sendo justo, assim, sofrer as consequências de eventual incapacidade.

Assim, fica o alerta aos funcionários do sistema prisional que foram (ou forem) readaptados para que fiquem atentos ao seu holerite. Caso verificada alguma redução salarial dirija-se imediatamente a uma das Sedes Regionais do SIFUSPESP, procure nosso Departamento Jurídico levando consigo holerites anteriores a readaptação e o atual, a fim de demonstrar a diminuição do salário, bem como documentos referentes a sua readaptação para que o Departamento Jurídico ingresse imediatamente com medida judicial para obrigar a Fazenda a manter os proventos anteriores e pagar as diferenças havidas.

Paralelo a isso o SIFUSPESP oficiou à Secretaria da Administração Penitenciária – SAP informando dos acontecimentos e cobrando um posicionamento de sorte a evitar esta ilegalidade a qual vem trazendo prejuízos e aborrecimento aos readaptados.