Dois anos aguardando para voltar a viver junto da família. É isto que está acontecendo com um casal de servidores da SAP. Remoção por união de cônjuges é um direito do servidor público assegurado constitucionalmente, mas que o Governo do Estado de São Paulo insiste em não conceder administrativamente, e muitos precisam recorrer à justiça.

Stella Kuaiff é ASP e seu marido, Luciano Moreira da Silva, AEVP. A história deles já foi divulgada pelo sindicato em agosto do ano passado (veja aqui: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/1895-020713entrevista.html). Mais de um ano se passou desde a divulgação da matéria, e o casal ainda aguarda que seu direito seja cumprido.

Há uma denúncia formalizada à Corregedoria em dezembro, que obteve apenas a resposta de que seria investigada e teria uma resposta em 15 dias úteis – e lá se vão oito meses sem que a Corregedoria responda.

Tanto a Fazenda quanto a 1ª Vara de Justiça da Comarca de Pirajuí negaram o pedido dos servidores justificando falta de vagas na unidade prisional para a qual pedem transferência, em Pirajuí. No entanto, conforme Stella denuncia, desde então oito agentes foram transferidos para unidades de Pirajuí, o que comprova que há vagas – portanto, as alegações feitas pela SAP, pela Fazenda e a decisão judicial se mostram equivocadas.

O casal trabalhava junto na Capital e estava inscrito na LPTE para a Penitenciária Feminina de Pirajuí. Stella conseguiu ser chamada, mas Luciano não. Em razão disso, ele entrou com o processo de remoção por união de cônjuges em agosto de 2012. Logo em seguida três AEVPs foram transferidos para a unidade via LPTR, mesmo com o número de vagas estando completo. Em novembro passado outros dois AEVPs foram também transferidos para a mesma unidade.

Luciano alega que houve favorecimento aos AEVPs transferidos enquanto ele já estava com o processo de remoção em andamento, aguardando apenas a aprovação do secretário da SAP.