Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MONICA LISBOA, RG. 26.695.320-7.
JEFERSON DA SILVA PIÃO – RG. 22.245.323-4.
EDSON HAMILTON DA SILVA – RG. 13.549.988-4.
JOAQUIM DA COSTA NUNES FILHO, RG.9.722.793-6
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos I, provisórios, providos pelo servidores, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
ANDRE LUCAS DOS SANTOS, RG. 33.820.703-X;
HUGO FERRARI GOMES FERREIRA, RG. 30.737.238-8;
Para o Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
ERIK LUIZ FERREIRA DA ROCHA, RG. 30.319.181-8;
ROSEMAR APARECIDO PERISSIN, RG. 34.279.778-5;
CICERO VIEIRA DA SILVA, RG. 26.428.450-1.
Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
RODRIGO RONER DE OLIVEIRA, RG. 34.966.559-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR, de 2-5-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 24-3-2022, abaixo especificado:
Leandro Fernandes Santos, RG: 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Gustavo Sayad Nogueira, RG: 48.208.694-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), para a Unidade Administrativa Geral (27.761), a partir de 1-5-2022, abaixo especificado:
Elielton Correia de Souza, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
Portaria do Diretor Técnico III, de 02/05/2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG: 21.734.441, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RONALDO COUTINHO DELIVECHI, RG: 28.947.871-6, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-05-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- WANDER MARMOL DA MATA, RG. 27.814.781-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
- DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG. 29.082.385-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR, de 02/05/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/04/2022 o servidor MARCIO DA CRUZ MIRANDA, RG 20.861.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR, de 2-5-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-3-2022 aos servidores:
Leandro Fernandes Santos, RG: 39.985.228-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Gustavo Sayad Nogueira, RG: 48.208.694-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 02/05/2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01/05/2022, ao servidor CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG. 21.734.441, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DO DIRETOR I, DE 02-05-2022
Concedendo, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-04-2022, à servidora:
JOSEANE PEREIRA DE ANDRADE MARQUES, RG 42.100.784-9, em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 02.05.2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Marcos Rogério Nogueira, RG: 22.882.971-9, Oficial Operacional, do SQC-I-QSAP, a partir de 17/03/2022, em virtude de Cessação.
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-04-2022
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” do município de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no artigo 27 do Decreto 50.412 de 27 de dezembro de 2.005.
Resolve:
Conceder ELOGIO aos seguintes servidores, pelos relevantes serviços públicos prestados durante a Pandemia do Coronavírus, onde desempenharam suas funções com presteza, zelo, comprometimento e coragem pelo enfrentamento de um vírus até então desconhecido pelo mundo e que assolou nossa sociedade, deixando milhares de famílias enlutadas.
Nome RG CPF Cargo
AIRTON CESAR CARNAVALE 33.951.809-1 296.287.698-63 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II
CELSO RICARDO DIAS 12.511.506-4 087.604.148-98 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV
REGISSON ANDRE DE LARA 18.958.416-6 081.785.698-70 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII
VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO 43.182.568-5 328.608.678-99 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)
Este ato deverá ser registrado de forma individualizada nos assentos funcionais do servidor supramencionado como forma de reconhecimento e agradecimento por parte da Direção deste Estabelecimento Prisional.
