Nomeação de servidores para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 9-3-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico III, Ref. 9: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de Elaine Bretone Gama, RG 41.897.293-X (D.O. 15-2-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor I, Ref. 1: Bruno Camargos Bahia, RG 54.399.118-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria do Socorro Domingos Almeida, RG 27.222.880-1 (D.O. 15-2-2022).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
CAIO FELIPE ARAÚJO DOS SANTOS, RG. 62.336.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 09-03-2022.
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor GILSON FONTES AMORIM, RG.43.138.663-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/03/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/03/2022, ao servidor GILSON FONTES AMORIM, RG. 43.138.663-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 09-03-2022
Concedendo, a partir de 14-02-2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicóloga), do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO:
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 09/03/2022
Concedendo
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2025 ( vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/02/2022 ao servidor Claudinei Machado, RG. 26.775.414-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP Designado como Diretor Técnico de Saúde I.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Centro Administrativo
PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, 09/03/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados abaixo:
coeficiente 6,60 UBV.
a partir de 17/12/2021
ALEXANDRE DA SILVA PERA, Agente Técnico de Assistência à Saúde ( Psicólogo ).
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor de 09-03-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela LC 1.246/2014 do servidor:
ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, RG 44.988.895-2, como Diretor I (cargo vago) do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, em virtude de designação a partir de 01/02/2022
