Resultado do curso de formação para instrutores de armamento e tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP nº 035/2022
A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a relação nominal dos servidores que foram aprovados no Curso de Formação para Instrutores de Armamento e Tiro e credenciados para ministrar aulas nas Disciplinas de Armamento e Tiro-EAP, conforme o
Comunicado EAP nº 201/2021, de 05/08/2021 - Seção I, conforme especificado abaixo:
Nº-NOME-RG
1-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x
2-Angelo Brabo Castro Junior-30.967.162-0
3-Antônio Carlos dos Santos Bondezan-34.034.960-8
4-Antônio Carlos Toledo da Silva-47.840.934-5
5-Carlos José Casta de Faria Neto-27.766.243-6
6-Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1
7-Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2
8-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9
9-Daniel Fernando Araújo Veronezi-30.325.904-8
10-Edilson Roberto de Souza-15.782.520-9
11-Everton Correa-34.233.838-9
12-Fabio Luiz de Aguiar-29.682.294-2
13-Fernando Bertolo-25.842.462-X
14-Fernando Henrique de Melo Santana-33.214.899.3
15-Igor Pereira da Silva-37.359.648-0
16-Jackson Lopes Macedo dos Santos-41.136.079-6
17-João Carlos Germano-23.850.479-7
18-João Thiago Correia-27.308.146-9
19-José Mauro Chaves Filho-33.893.557-5
20-Juliana Pedrotti-40.556.616-5
21-Júlio Cesar da Silva-28.295.902-6
22-Luís Roberto Lins de Paula -41.267.405-1
23-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X
24-Marco Aurélio da Silva Aires-24.825.914-3
25-Olavo Rocha Filho-32.717.825-5
26-Pablo Jorge de Faria-43.039.695-8
27-Plinio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9
28-Roberto Yokio Mitsuhashi-27.935.591-9
29-Renato Cavalheiro-25.582.575-4
30-Ronaldo Coutinho Delivechi-28.947.871-6
31-Sant Ana Luiz Matos-28.049.597-7
32-Telma Gonçalves de Oliveira-56.117.421-0
33-Valter Cezario-20.695.296-X
34-Wander Oliveira de Almeida-33010097-X
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 3-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ALEXANDRE FERREIRA NUNES - RG: 20.874.395-9
JEIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RG 17.953.896-2.
NIDIO ALVES DE MORAES - RG: 21.799.197-X
VANDERLEI NOVELI CASTELLANI, RG. 9.585.785-0.
PAULO ROBERTO DA SILVA - RG. 9.045.874-6
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, DE 02/03/2022
CONCEDENDO:
À vista da Portaria Publicada em 25/02/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CÍCERO CANUTO DE SALES, RG. 7.309.290-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/02/2022, em virtude de Cessação de Designação.
Á vista da Portaria Publicada em 25/02/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS, RG. 24.127.351-1, Diretor Técnico I do Núcleo de Observações Criminológicas, do Centro de Perícias, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/02/2022, em virtude de Designação.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 03/03/2022
CONCEDENDO:
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto 57781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
a partir de 24/01/2022, NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES, RG.43.927.609-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I DE 03/03/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo indicados conforme segue:
coeficiente 11,71 UBV.
a partir de 03/01/2022
ROMUALDO PARENTE DE SOUZA, RG: 302916398, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 03/03/2022
CONCEDENDO:
À vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/02/2022, coeficiente 10,00, à servidora ROZANE MOREIRA DA SILVA, RG. 14.156.880-X, Cirurgião Dentista, do SQF-II-QSAP, em virtude de transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 03-03-2022
DECLARANDO:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009090-64.2021.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora JAQUELINE MARIA ALVES, RG. nº 41.767.168-4, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a) CONDENAR a Requerida a providenciar a devida a incorporação da gratificação na razão de 1/30 ao ano nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.157/2011, apostilando-se; b) CONDENAR a Requerida ao recálculo do quinquênio, sexta parte e demais verbas da parte Autora, de modo a inserir na base de cálculo as verbas recebidas a título de Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, reconheço o caráter alimentar, apostilando-se; c) CONDENAR a Requerida ao pagamento das diferenças salariais, cujo valor deverá ser apurado em cumprimento de sentença, mediante a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado pela autora, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária deverá observar a Tabela da Resolução 303/2019 do CNJ, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, a partir da citação.
Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência
01/30 Enfermeiro 10,00 01/04/2013 a 31/03/2014 01/04/2014
01/30 Enfermeiro 10,00 01/04/2014 a 31/03/2015 01/04/2015
01/30 Enfermeiro 10,00 01/04/2015 a 30/03/2016 31/03/2016
01/30 Enfermeiro 10,00 31/03/2016 a 30/03/2017 31/03/2017
01/30 Enfermeiro 10,00 31/03/2017 a 30/03/2018 31/03/2018
01/30 Enfermeiro 10,00 31/03/2018 a 30/03/2019 31/03/2019
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-03-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária de Pracinha
- LUIS CRISTIANO OLIVEIRA POUBEL, RG. 40.670.392-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Pracinha
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, RG. 23.771.949-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2022.
Transferindo,
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-01-2022, o cargo de ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor NELSON CARDOSO BARBEDO, RG. 23.393.174-0, do Núcleo de Segurança – Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-03-2022
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000727-38.2021.8.26.0411, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro da Comarca de Pacaembu, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- FABIO DOMINGOS MOREIRA, RG 28.252.950-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-03-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04-01-2022, ao servidor NELSON CARDOSO BARBEDO, RG 23.393.174-0, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
