Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 018 DE 4-2-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 06 de fevereiro de 2022 a 06 de abril de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;
LUIZ SANDRO GUEDES, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP
NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RICARDO FREITAS, RG.33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RIVAIR NETTO DA SILVA, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM
ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;
CELSO CAETANO LIMA, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;
ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 483579452, ASP II, SQC-III-QSAP;
PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC--III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
FABIO CICERO DUDA, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
FERNANDO DIAS NASCIMENTO, RG. 156833347, ASP III, SQC-III-QSAP;
IZAILTON DE ANDRADE, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSE APARECIDO CAVALHEIRO, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCELO DONISETE JURADO, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
RICARDO ROSA CAMARGO, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
TARSO ESDRA DE MOURA, RG 30.893.535-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
EDNEI BRITO DOS SANTOS, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;
JOÃO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LEANDRO EDUARDO RIBEIRO, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 192212527, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCOS VENICIUS VETTOR, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;
MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, RG 16.860.331-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
ROBERTO CARLOS ANACLETO, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC-III-QSAP.
SANDRO ALVES DE SOUZA, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
FABIOLA DE OLIVEIRA, RG 22.517.606-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
RUBERLEY NUNES, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
DAVID DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
FELIPE DE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.
JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
JOSE RILDO VITOR DA SILVA, RG. 16.231.247-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LUIZ CARLOS BATISTA, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 226539945, ASP II, SQC-III-QSAP;
NARDELI ZEULA, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;
PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC-III-QSAP;
SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG. 263604986, ASP II, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
ADMILTON REIS COSTA, RG. 228223179, ASP IV, SQC-III-QSAP;
CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP
MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCOS PAULINO DE SOUSA, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
ANA PAULA DANTAS PEREIRA, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;
MARCIA CRISTINA SIMOES CARRASCOSA, RG. 18.221.571-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SABRINA BONIFACIO MUCHERONI, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ANA ELISA MOLAIA, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;
CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;
INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
LIZIANE DIAS ROSA, RG. 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
LUCILENE APARECIDA CARMONA, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG 13.830.569-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP
VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
MARIA D AJUDA SANTOS DE JESUS, RG 54825805-3, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 019 DE 4-2-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 06 de fevereiro de 2022 a 06 de abril de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
ARMANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
JULIO FEITOSA LIMA, RG 20.124.342-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RAMON MARTINEZ NETO, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26548831X, AEVP de NV-V do SQC-III-QSAP;
EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RG nº 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RAIMUNDO CARDOZO SUZART, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;
MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
CLEITON WAGNER FERREIRA PIRES, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
EDGARD TOSSATO, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
GEORGE CRISTIANO SANTOS DE BRITO, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
HAROLDO PEREIRA PIAI, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JANDILSON RICARDO RIBEIRO DE ANDRADE, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
JOAO BATISTA GERMANO, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JOCIEL JOSE CARVALHO, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROGERIO ESTRELA DE AGUIAR, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
SIDNEI ROGERIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;
VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
WAGNALDO PESSOA, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.
WILSON BANDEIRA VIEIRA, RG23.794.406-6, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 020 DE 4-2-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 05 de fevereiro de 2022 à 16 de fevereiro de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
RODRIGO ADOLFO SOARES, RG. 44.123.013-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
MARCILIO DIAS, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
FABIO SANTOS DE SOUSA, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
ALESSANDRO VINICIUS ALKMIN DE SOUZA, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 021 DE 4-2-2022
Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º – Cessar a partir de 05/02/2022 os efeitos da Resolução SAP nº 159, de 24, publicada no DOE de 25/11/2021, na parte que convocou o servidor mencionado abaixo:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
JOSE SERGIO DE LIMA, RG. 22.699.405-3, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 022 DE 4-2-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012. O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 06 de fevereiro de 2022 a 06 de abril de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
ALEX SANDRO ARVELINO, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EDUARDO MOREIRA MENINA BARRETO, RG 22.928.005-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS, RG 19.203.698-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
LUIZ FERNANDO TOMASI, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
WILLIANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-2-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG 16.814.673-3, classificada no Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (SAP-PRC-2021/12787).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém
Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
THAIS LEITE DE CARVALHO, RG. 34.097.239-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
NELSON MARTINS BORGES, RG. 21.836.226-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, de 04-02-2022
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:
A partir de 04/02/2022:
MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP:
Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
JOSÉ RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG. 25.940.401-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:
Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-2-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MURILLO ARANTES DE OLIVEIRA ESCOBAR, RG. 20.926.549-8.
MARIO SERGIO NEGRO- RG. 12.801.222-5.
VALDEMIR APARECIDO MARTINI- RG. 22.212.636-X.
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 04-02-2022
CONCEDENDO:
à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 24,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-02-2022, à MARIA APARECIDA GOBATO LOPES CASTRO, 16.910.778-4, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP;
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 04-02-2022
à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a BÁRBARA DE MELO RODRIGUES, RG. 41.674.661-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-02-2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04-02-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG. 25.940.401-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2022
