Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000804-23.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 985219/2020 – Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos) e do Comunicado DRHU nº 002/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2014, da Classe II para a Classe III, o Agente de Segurança Penitenciária DAVID SAES CANDIDO RIBEIRO, RG 25.158.581-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíz de Direito da Vara Única, do Foro e da Comarca de Piratininga, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000148-46.2021.8.26.0458, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO AUGUSTO SERRANO, RG nº 24.488.862-0, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru , da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à Tutela de Urgência exarada pela MM. Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002479-05.2021.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por SOLANGE PAULA DE OLIVEIRA, RG nº 34.023.778-8, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-1-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JUSSARA DONDONI - RG. 29.109.218-4
REGINA CELIA BORGES GUIMARAES, RG. 57.582.306-9.
EMERSON RENATO ZANGRANDO CARLOS, RG. 17.354.390-X.
MARIA CRISTINA BIGARAN NEVES, RG: 16.157.540-7.
SELMO PRAXEDES DA SILVA, RG. 19.630.602-4.
CARLOS ALBERTO MEDINA SOARES, RG 4.481.477-0.
RUBENS MARCOS GREQUI, RG.17.618.583-5.
HAMILTON DE LISBOA FILHO, RG.13.747.884-7
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 6-1-2022
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 4, publicada em 5-1-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau C para D
a partir de 1º-11-2016, ALMIR TADEU DE CASTRO, RG. 13.397.294-X, Oficial Operacional, SQF-II-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 06/01/2022.
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 04, publicada em 05/01/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
MARCO ANTONIO SCAPOL, RG.15.500.308-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do grau “D” para o grau “E” a partir de 01/11/2016;
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.149.568-1, Oficial
Operacional do SQC-III-QSAP,Ref.1, do grau "D" para o grau "E" a partir de 01/11/2016.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 06-01-2021
CONCEDENDO
A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/20125, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, R.G.: 16.814.673-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional, a partir de 16-12-2021.
