Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-1-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.
ISAAC VIANA DOS SANTOS, RG 14.481.864-4.
PEDRO LUIZ FURINI, RG 7.548.096-7.
YARA APARECIDA GOMES, RG 11.088.680-X
JOSE EURIPEDES DOS SANTOS, RG 18.575.334-6
SERGIO LUIZ ROCHA, RG 14.537.483-X
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 05/01/2022
PRORROGANDO: nos termos do artigo 60, § 1º DA Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome do servidor abaixo relacionado, cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021: - ALVARO ANTONIO GUILHERMITE, RG 30.690.169-9
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 05/01/2022
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora, conforme abaixo especificado:
A partir de 03/01/2022
DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
- FERNANDA PONTES MACHADO, RG N° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 05/01/2022
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:
Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,
A partir de 01/12/2021
CARMEN CECILIA ORFEI MARQUES RAMOS, RG. 32.691.865-6, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-QSAP
A partir de 04/01/2022
KAMILA MEDEIROS BUDOIA, RG. 32.158.151-9, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP
Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,
A partir de 01/12/2021
ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP
A partir de 04/01/2022
MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA, RG. 26.503.453-X, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor I, de 04-01-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ESTEVAM DE MORAIS CORREA DURÃO, na função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, a partir de 01-12-2021
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 04/01/20222
CONCEDENDO
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2021/2021 ao servidor GILSON DE OLIVEIRA, RG. 32.788239-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação a Diretor I do Núcleo de Trabalho.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-01-2022
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000971-94.2019.8.26.0456, Juizado Especial Cível, Foro da Comarca de Pirapozinho, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- EDUARDO SYOSSIN KANESIMA, RG 24.305.619-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
