Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-12-2021

DECLARANDO:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANDERSON RICARDO RUFINO, RG 33.215.065-3, a partir de 30/08/2020

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FILHO, RG 45.161.090-8, a partir de 21/02/2021

EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 34.104.320-5, a partir de 15/07/2020

ELVIS NEVES DA SILVA, RG 40.612.842-X, a partir de 25/02/2021

EVERTON DOS SANTOS, RG 33.465.769-6, a partir de 06/07/2020

FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA, RG 33.889.459-7, a partir de 27/03/2021

HAUNY VINICIUS DELGATO, RG 48.661.306-9, a partir de 09/02/2021

IDALICIO JOSE XAVIER JUNIOR, RG 32.301.987-0, a partir de 23/12/2020

JEFERSON DOS SANTOS TRAVA, RG 33.976.585-9, a partir de 17/02/2020

JOEL LUCI JUNIOR, RG 42.948.604-2, a partir de 08/04/2021 

JOSE ROBERTO NUNES DE MATOS, RG 23.637.311-0, a partir de 10/03/2021

PAULO CESAR LORETE, RG 12.811.494-9, a partir de 18/09/2020

PAULO HENRIQUE ESTEVES OLIVEIRA, RG 35.107.379-6, a partir de 05/08/2020

PAULO SERGIO ALVES, RG 42.093.960-X, a partir de 26/12/2020

RAFAEL CAETANO MARQUES, RG 46.276.862-4, a partir de 07/02/2021

RENATO DA SILVA SANTOS, RG 33.939.269-1, a partir de 08/05/2021

RODRIGO DE LIMA NASCIMENTO, RG 44.547.435-X, a partir de 20/12/2020

RUDNEI RODRIGO VASCONCELOS DE CAMPOS, RG 42.566.286-X, a partir de 19/12/2020

TIAGO HENRIQUE BERGAMO, RG 44.759.153-8, a partir de 24/03/2021

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-12-2021

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, confirmados, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados: 

Decreto de 11, publicado em 12-9-2007

NOME R.G.

CYNTIA LEMES DA SILVA GONÇALVES DA FONSECA 27.934.529-X

Decreto de 28, publicado em 29-8-2017

NOME R.G.

ANIBAL ROBERTO PEREIRA DE GODOY 19.329.872-7

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, confirmado, no cargo de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: 

Decreto de 15, publicado em 16-5-2008

NOME R.G.

ALAN JOSE GULLO 7.802.657

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, confirmado, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para a qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME R.G.

DAIANA MARIA GIMENEZ DE COUTI FREDDI 33.894.245-2

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 10-12-2021.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor SILVIO DE CASSIO LIMA, RG. 14.439.662-1, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 10/12/2021.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-12-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/12/2021, ao servidor RUI ACCARINO, RG. 15.485.781-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10/12/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos elos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DA : PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. I Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

CLEDMIR TOBIAS – RG. nº.16.582.178-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO : CDP ASP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA : Penitenciária II de Potim

CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS – RG. nº.10.855.523-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA : Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

MARCELO SABORITO DA ROCHA – RG. nº. 32.211.849-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA : PENIT. AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

Para : CDP Dr. “Félix Nobre de Campos” de Taubaté

ANDRE LUIZ FERNANDO PEREIRA – RG. nº. 24.750.977-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

DO : CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA : CDP de São José dos Campos

SANDRO RODRIGUES DA SILVA – RG. nº. 23.043.161-6,Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA : CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LILIAN TARDEN FERRO BERTI – RG. nº. 44.601.634-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA : Penitenciária de Registro

LUIZ RICARDO DOS SANTOS GONZAGA – RG. nº. 25.394.073-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DA : PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

Para : Centro de Detenção Provisória de Suzano.

DIEGO AZEVEDO SILVA – RG. nº. 49.298.433-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.