Curso de Habilitação para Carabina T4
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP-331/2021
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, CONVIDA os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina T4, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina T4 em serviço, bem como os Instrutores de Armamento e Tiro da EAP que atuarão como multiplicadores.
2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício nas Unidades Prisionais que receberam o referido armamento, através de inscrição efetuada pela Escola de Administração Penitenciária juntamente com os Grupos de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP regionais.
3.Carga Horária: 12 h/a
4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.
5.1 Instrutores de Armamento e Tiro da EAP deverão comparecer com a calça utilizada para ministrar aulas e camiseta preta.
6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT
7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP
8.Horário: das 8h00 às 20h00
9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.
Relação de turmas, datas do curso e nomes dos servidores disponível entre as páginas 45 e 46, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/12/2021, no link
Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO EAP Nº 332/2021
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a relação de aprovados no Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida– GIR 3 – Avaré.
Nº/Nome/RG/Unidade
ALUNO RG UNIDADE Nota Final
Ademir Lopes, 22.211.411, P de Avaré – 8,57
Ailton Carlos da Silva de Souza, 33.564.189, P de Avaré – 9,61
André Luiz Cortez, 27.158.780-5, P de Itaí – 9,51
Benedito Celio Martins Maciel, 25.811.318, P de Avaré – 9,23
Carlos Jose da Silva, 25.223.944, P de Avaré - 9,40
Denis Adriano Gomes, 21.874.245, P de Avaré – 9,43
Edmilson José Pinto, 11.015.841, P de Avaré – 9,71
Eduardo Innocente Gomes, 28.530.710, P de Avaré – 8,94
Fabio Rodrigo Renesto, 29.201.610, P de Avaré – 9,00
Fabio Salomão Alves da Silva, 24.358.969, P de Avaré – 9,47
Jose Adriano Pereira de Souza, 29.046.790, P de Avaré – 9,86
Jose Claudio de Almeida Filho, 42.814.509, P de Avaré – 9,68
Leandro da Silva Pereira, 28.704.919, P de Avaré –9,86
Leonardo Erik Pera, 29.433.697, P de Avaré – 9,86
Luciano de Oliveira, 26.716.713, P de Avaré – 9,14
Luciano Pereira, 29.443.708, P de Avaré – 9,86
Luiz Roberto Ponce, 23.076.625, P de Avaré – 9,14
Marcelo Peres de Oliveira, 21.713.273, P de Avaré – 9,23
Marcelo Silvestre, 20.424.330, P de Avaré – 9,00
Marcelo Siqueira Martins, 32.293.203, P de Avaré – 9,71
Marcio José Anastacio da Silva, 29.377.318, P de Avaré – 9,57
Murilo Egydio Amorim Barbosa, 42.039.622, P de Avaré – 9,37
Piter Pinheiro Nogueira, 22.571.183, P de Avaré – 9,39
Raul Dias Junior, 20.987.779, P de Avaré – 9,36
Renewton Lucindo dos Santos, 39.473.199, P de Avaré – 9,10
Ricardo Antonio da Luz, 28.094.999, P de Avaré – 9,10
Rogerio Rigonatti da Silva, 25.429.881, P de Avaré – 9,43
Sergio Ferreira de Andrade, 43.206.664, CDP de Cerqueira César – 9,10
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 8-12-2021
CLASSIFICANDO:
a partir de 8-12-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 1º, publicado em 2 de setembro de 2021 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
LUIZ ALVES DE BRITO, RG 226071662-SP
CLASSIFICANDO:
a partir de 9-12-2021, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-72020, revalidado em 21-10-2021, em cumprimento ao acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 0022395-26.2020.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 25.462.485-6 SP
a partir de 9-12-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
ALVARO ANTONIO GUILHERMITE, RG 306901699 SP
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 8-12-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1013355-46.2020.8.26.0071 (SPDOC./ SAP nº 113596/2021- Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU 074/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária GUSTAVO TONIATTO TAVARES, RG 34.194.790-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs. 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém
CINTIA REGINA FERRARE, RG. 13.777.331-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 09-12-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03-12-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCIO ALVARES BARBIERI, RG.: 19.621.243-1, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III (substituto), de 09-12-2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09-12-2021.
Concedendo,
à vista no disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30-11-2021 o servidor IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS, RG 19.203.698-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.(republicado por ter saído com incorreções)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 9-12-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a YURI ANDRÉ PADILHA DO PRADO BUENO, RG 23.722.430-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação, cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, a partir de 29-11-2021.
